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Diário Oficial da União · 07/05/2025 · pág. 324

DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700324 324 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação n° 47/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 047/2025, Processo Administrativo nº 104/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV I ÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/05/2025 e se encerrará no dia 12/05/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 6 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025, Processo Administrativo N° 103/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI: COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR, VARRIÇÃO E ENTULHO; VARRIÇÃO MANUAL; CAPINAÇÃO MANUAL. Data: as 11HRS do dia 20/05/2025 EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 5 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2025 - PA 49/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO JENIPAPO LOUNGE NA BARRAGEM DO JENIPAPO NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 30/05/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ R$ 628.288,19 (seiscentos e vinte e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos) PROJETO ATIVIDADE: 27.695.0016.1054.0000 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500; 501; 700; 706. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI, 5 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 - PA 47/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I NO BAIRRO BARRO VERMELHO, MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI- PI) .Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/05/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 5.551.068,34(cinco milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0004.1041.0000 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500; 570. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 5 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 - PA 48/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS) EM SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 29/05/2025. Horário: 9:00h E- mail: [email protected] Valor estimado: R$ 1.899.934,66 (um milhão e oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0005.1010.0000 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500; 601 Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 5 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - PA Nº 46/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇOIS, BONÉS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPOEM A ESFERA MUNICIPAL. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 21/05/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.647.683,68(um milhão e seiscentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br São João do Piauí-PI, 5 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 038/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo de futebol no município de São Luís do Piauí - PI, vinculada ao contrato de repasse nº 966027/2024/caixa - ministério do esporte. Modalidade de Licitação: PREG ÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500, 700. Valor: R$ 379.844,24. Data da Abertura: 23 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 5 de maio de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025 Objeto: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de Recuperação de Pavimentação em CBUQ de Vias Públicas, em diversas localidades, na zona urbana no município de São Miguel do Tapuio- PI. Abertura da sessão: 20/05/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500, 700, 701, 706, 708, 709, 710, 721, 750, 755. São Miguel do Tapuio, 5 de maio de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Adm. Nº 025/2025. Objeto: "aquisição de material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social de Sussuapara-PI", Menor preço LOTE. Fonte de Recurso: FUNDEB, FME, QSE, VAAT, PSB, BOLSA FAMÍLIA, FMAS, IGD-SUAS. Valor: R$ 586.123,69. Data da abertura: 20/05/2025 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Adm. Nº 026/2025. Objeto: "aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 196.787,03. Data da abertura: 20/05/2025 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Proc. Adm. Nº 027/2025. Objeto: "aquisição de material para cobertura de estrutura de zinco e forro PVC para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Sussuapara-PI". Menor preço LOTE. Fonte de Recurso FUNDEB, FME, QSE, VAAT, PSB, BOLSA FAMÍLIA, FMAS, IGD-SUAS. Valor estimado: R$ 961.576,85. Data da abertura: 20/05/2025 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 6 de maio de 2025 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Instalação De Equipamentos E Manutenção Em Poços Tubulares, Através Do Registro De Preço, Para Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes,.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 23/05/2025 às 09h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de perfuração de poços artesianos, com vistas ao atendimento das necessidades do município de Coronel Ezequiel-RN, com fornecimento de materiais e mão de obra necessária a execução do objeto. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 22/05/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas) e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel-RN, 6 de maio de 2025. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA