DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700325 325 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 016/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.740.684,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) Lote único. Encanto-RN, 5 de maio de 2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 016/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 1.740.684,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) Lote único. Encanto-RN, 5 de maio de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15040001/2025 - ARP Nº 202505050001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 016/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: POSTO BOLIVEL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 1.740.684,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - LICITAÇÃO Nº 046/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E GARANTINDO O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES COM EXCELÊNCIA E RESPONSABILIDADE PERANTE A SOCIEDADE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 406/2013. Data e horário do recebimento das propostas: à partir das 08h30min do dia 07/05/2025 até às 08h59min do dia 20/05/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00minàs 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 5 de maio de 2025 KEDSON JOSÉ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Luiz Francisco de Oliveira, 062, Centro, Lagoa Salgada/RN, inscrito no CNPJ sob n° 08.162.869/0001-44, representado através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA n° 000001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES CO L A R / P N A E . Os INTERESSADOS deverão apresentar Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 07 DE MAIO DE 2025 à 29 DE MAIO DE 2025, das 08:00h às 13:00h e a sessão pública de abertura dos envelopes acontecerá às 09:00h (Horário Local) do dia 03 DE JUNHO DE 2025, na Secretária Municipal de Educação. O Edital está disponível na Secretaria Municipal de Educação e na Comissão de Licitação na sede da Prefeitura de Lagoa Salgada/RN. Lagoa Salgada/RN, 6 de maio de 2025 JOSEFA JANECÉLIA DANTAS FREIRE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025 - LICITAÇÃO Nº 068/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 07/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 19/05/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 6 de maio de 2025 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.08 REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA CC 2021.09.16.018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: CONTRATA DA : DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2025/2025, protocolada no MTE, em 28 de março de 2025, sob o número MTE: RN000138/2025E, que onerou os valores salariais dos operários em aproximadamente em 2,36% para execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. DA ALTERAÇÃO NA PLANILHA DOS GARIS DE PODA : Fica alterada a remuneração dos operários gari de varrição, poda, capinação, coletor sem encargos sociais que antes era de R$ 1.412,00 (Um Mil, Quatrocentos e Doze Reais) passou a ser de R$ 1.534,84 (Um Mil, Quinhentos e Trinta e Quatros Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e a remuneração do encarregado de turma passou de R$ 1.556,87 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos) para R$ 1.807,53 (Um Mil, Oitocentos e Sete Reais e Cinquenta e Três Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pactuado na ordem de R$ 91.165,95 (Noventa e Um Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos), passando de agora em diante para R$ 92.640,80 (Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Oitenta Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes Vigencia:a partir da assinatura DATA DA ASSINATURA, 14/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Vitória Bezerra Cunha de Maceda - CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.28.006 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 26 de maio de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.04.28.006, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais nos sítios Sussuarana e Damasco, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 965609/2024, Operação 1096816-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA -2025. nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada por meio da Bolsa Brasileira de Maercadorias - BBMNET, site www.novobbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos, Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 763.959,48 (Setecentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/RN - 11/2024 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 11/2024 e SEINFRA/CE - 028, com BDI na ordem de 19,60%. O edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir do dia 07 /05/ 2025, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.005 Reaprazamento O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 028 de 06 de janeiro de 2025, torna público, que às 08h00min do dia 20 de maio de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.25.005, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET, Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 600, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 07 de maio de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 01/2024. Inexigibilidade nº 01/2024 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Comunidade de Saúde de Mossoró - CNPJ 08.261.349/0001-99. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor: R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 190201/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10120003/2025 - CONTRATO Nº 190201/2025- ORIGEM: Concorrência pública Nº 003/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RI AC H O DA CRUZ - CONTRATADA(O).... CERES CONSTRUÇÕES: OBJETO: Contratação de empresa especilizada na execução de Reforma e ampliação da Praça do Acampamento II no município de Riacho da Cruz/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 960259/2024 - Operação 1094115-36, conforme Projeto Básico Anexo aos autos - VALOR TOTAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1011.2016.15.451.0999.449051.17000000.15000000. Data de assinatura 19/02/2025 Vigência: 19/02/2026