DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 19 de maio de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 6 de maio de 2025 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 328.002/2025 O Município de Serra Caiada/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Serra Caiada/RN, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06, DE 08 de dezembro 2020 e suas alterações posteriores, a sessão pública de julgamento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no dia 27 de maio de 2025, às 09h (nove horas), na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada na sala da Comissão de Contratação, o edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.serracaiada.rn.gov.br, e também de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas, no anexo da Prefeitura Municipal, sito a Rua Getúlio Vargas, nº 47, Centro, cidade de Serra Caiada/RN. Serra Caiada-RN, 30 de abril de 2025. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Tibau faz saber a todos os interessados que realizar- se-á o Processo Licitatório nº 204001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, com abertura marcada para o dia 22 de maio de 2025 (quinta- feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 09/05/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001-2940, ou pelo email ([email protected]). Tibau/RN, 6 de maio de 2025. MÁRCIA CRISTINA ALVES JUSTINO BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo Nº 443/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o serviço de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final dos resíduos do serviço de saúde-RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 5 de maio de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 2/2025 PE Contratação de veículos do tipo VAN com destino de Venha-Ver à Mossoró/RN, Venha-Ver à Fortaleza e Venha Ver à Capital do Estado Natal/RN. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 21 de maio de 2025, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver-RN, 6 de maio de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PE/SRP Processo: 15040002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de uniformes diversos destinado ao atendimento das necessidades do Fardamento de servidores, fardamento escolar e demais campanhas/eventos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 20/05/2025. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 6 de maio de 2025. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PE/SRP Processo: 29040001/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados ao atendimento de necessidades da Administrarão Pública do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 21/05/2025. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 6 de maio de 2025. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 EDITAL Nº 3794/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que estará realizando Pregão Eletrônico Registro de Preços para aquisição de materiais para construção e manutenção de redes de água no interior do Município. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h do Dia 19/05/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected]. MARCELO C. SPODE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2025, Processo nº 4620/2025, referente à contratação de empresa especializada para realização de capacitação para agentes culturais. Início da sessão: 07/05/2025 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de Abril de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 DISPENSA 019/2025: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, REFERENTE A ESTIAGEM 2024/2025, CONFORME DECRETO 08/2025 DE 12/02/2025 DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA , ADVENTO ESTIAGEM, RECONHECIMENTO FEDERAL CONFORME PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.072, DE 3 DE ABRIL DE 2025 NO DOU PROCESSO 59051.041609/2025-42. Propostas: até dia 13/05/2025 ÀS 14h, no setor de compras. Informações: (55) 3567-1120 R215 e- mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 6 de maio de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a SUSPENSÃO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2081/2025, para aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de empresa prestadora de serviço de instalação, devendo ficar disponível a todas as secretarias do município quando houver necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Motivo: Retificação dos documentos do certame. Charqueadas, 6 de maio de 2025. LUTIELI SENA MARINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. 90/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 20 (vinte) unidades residencial unifamiliar, através do Programa "A Casa é Sua" Convênio FPE Nº 5709/2024 e recursos próprios. Propostas: de 07 a 21/05/2025. Abertura: 21/05/2025, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Av. Fioravante Franciosi, 68, (54) 31964930, [email protected] ou www.pmcoxilha.rs.gov.br. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito