DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em arqueologia para elaboração de Plano de Gestão de Patrimônio Arqueológico. Data: 22/05/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 33/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa, em regime de empreitada global, para reforma e construção de infraestrutura no Centro de eventos da Linha Alto Alegre, neste município, conforme Contrato de Repasse nº 940654/2023- MTUR/CAIXA, projeto basico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 22 de maio de 2025, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 22 de maio de 2025, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen- rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. FREDERICO WESTPHALEN - RS, 6 de maio de 2025. ADRIANA PAVAN Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PACOTES DE PAPEL A4, PACOTES DE PAPEL SULFIT E BOBINAS DE PAPEL SULFIT PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA", nos quantitativos máximos e especificações indicados no OBJETO " cujas especificações detalhadas encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I), cujas especificações detalhadas se encontram no edital. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 21/05/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 21/05/2025 através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, RAMAL 3352 ou pelo e-mail [email protected] MAGDA CARBONI Secretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato 053/2025. Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: FBT Infraestrutura e Edificações Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de Contratação Integrada pelo menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a Meta 1: Reconstrução de 102m da estrada Sta Bárbara com implantação de contenção em forma de cortina atirantada com 408m²(4m x 102m; altura x comprimento de cortina) e serviços complementares. REC- RS-4312385-20240607-02. Processo: 59053.017052/2024-28. Valor: R$904.000,00. Vigência: 90 dias, a partir da Emissão da Ordem de Início da Obra. Assinado em 06.05.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Edital n° 065/2025 - Licitação nº 537/2025 - Concorrência Pública nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DE GALERIAS PLUVIAIS DANIFICADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS - META 3 - EXTENSÃO 175 M, LARGURA 2,50 M - REC-RS-4313300-20240728-03 - PROCESSO: 59053.018849/2024-42. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 13 de junho de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 6 de maio de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O Prefeito Municipal de Pinheirinho do Vale (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública, no âmbito do Procel Reluz - ENBPar, com recursos do Termo de Cooperação Técnica nº 045/2023, cujo critério de julgamento será o de menor preço unitário, com modo de disputa ABERTO. Abertura: 20/05/25, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: www.pinheirinhodovale.rs.gov.br e www.bll.org.br. Pinheirinho do Vale-RS, 2 de maio de 2025. ELTON TATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 O Município de Ponte Preta, RS, torna público aos interessados que dará Continuidade a Fase Competitiva de Lances e Negociação Direta, com posterior fase de habilitação, do P.P. nº 10/2025, p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, no dia 08/05/2025, às 8h, na sala de Licitações. Informações na Prefeitura, no horário de expediente ou (54) 3083 5078. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública o cancelamento da suspensão e nova data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 13/2024 - PROCESSO 24.0.000009274-2, para contratação de empresa para execução de obra de recuperação estrutural do viaduto Jorge Alberto Mendes Ribeiro para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico e documentos complementares, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 7 de maio de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de TRATOR AGRÍCOLA incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Municípios de Rolante/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MASON EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº: 40.551.745/0004-06. Valor: R$264.000,00. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Abertura: 22/05/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (07/05/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 6 de maio de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP PROC. ADM. 023/2025 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A REPOSIÇÃO NA FROTA MUNICIPAL. Data de realização e horário: em 21/05/2025 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O encaminhamento da documentação para habilitação e o projeto de venda poderá ocorrer até às 8h e 59min do dia 28/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 28/05/2025, às 9 horas - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 022/2025; Empresa: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de concreto polido, cercamento e academia ao ar livre." Valor R$ 285.101,51 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº. 072/2024. Contrato nº. 026/2025; Empresa: