DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 057/2024. Contrato nº. 037/2025; Empresa: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos médico hospitalares e demais equipamentos para a Rede Bem Cuidar." Valor R$ 3.181,44 (três mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 057/2024. Contrato nº. 039/2025; Empresa: LIBERTAD ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa de especializada para o serviço de acolhimento institucional, assistência social e cuidado multiprofissional em entidade destinada à domicílio coletivo, em residência inclusiva, para atendimento de adulto acima de 18 (dezoito) anos, com Transtornos do Espectro Autista - TEA, Nível III de suporte, em condições de liberdade, dignidade e cidadania, para o município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta, de domingo a domingo, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, cujos vínculos familiares estão rompidos ou fragilizados, que não possua condições de autossustentabilidade e/ou retaguarda familiar e que esteve em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada, por meio de intervenção técnica, com vistas à atender à determinação judicial do procedimento comum cível nº. 5013750-14.2023.8.21.0035/RS, tramitado na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sapucaia do Sul." Valor Mensal: R$ 25.604,75 (vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centavos por vaga). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2025. Contrato nº. 041/2025; Empresa: CANARIN CARNES E ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "O presente Contrato tem por Objeto a aquisição de gêneros alimentícios (carnes), a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar, nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS, do ano letivo de 2025." Valor: R$ 124.848,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 081/2024. Contrato nº. 042/2025; Empresa: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE/RS.; Objeto: "Aquisição de passagens para os monitorados do PAC, que prestam serviços para secretarias de obras e serviços públicos, mobilidade urbana e saúde." Valor: R$ 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 011/2025. Contrato nº. 043/2025; Empresa: EDUARDO SONIR MACHADO; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul - RS." Valor: R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2024. Contrato nº. 044/2025; Empresa: EEI LUA DE CRISTAL LTDA.; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 045/2025; Empresa: J.E.T. GUEDES - EDUCAÇÃO INFANTIL; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 046/2025; Empresa: LEDA NUNES TIRELLO; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 047/2025; Empresa: R. M. L. DE QUADROS & CIA LTDA.; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 048/2025; Empresa: COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVICO S MINOSSO LTDA.; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 050/2025; Empresa: SABRINA LOVATTO; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 051/2025; Empresa: TAINA MARTINS DE BARROS; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 052/2025; Empresa: CRISTIANE DA SILVA ROSSATO LTDA.; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 053/2025; Empresa: TANIA MARIA SCHWEIGARDT DE JESUS; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 054/2025; Empresa: AMANDA SUANC BORGES - ME; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 055/2025; Empresa: MARIA DEJANIRA DE OLIVEIRA BRAGA & KETHELYN DE O. B. LTDA.; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 056/2025; Empresa: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL F. I. R. LTDA.; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 057/2025; Empresa: COLORINDO ABC EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA.; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 058/2025; Empresa: ADRIANE DOS SANTOS MACHADO; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 059/2025; Empresa: ARTUR LEANDRO SANABRIA AJARDA - Matriz; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 060/2025; Empresa: ARTUR LEANDRO SANABRIA AJARDA; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 061/2025; Empresa: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS DO AMOR LTDA.; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 062/2025; Empresa: SOLANGE DE CASTRO KRAEMER; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 063/2025; Empresa: EDUARDO JOSE INEIA; Objeto: "Compra de vaga para crianças residentes no município de Sapucaia do Sul, com vistas à oferta dos serviços educacionais, com atendimento pedagógico adequado à educação infantil de crianças de zero a três anos e onze meses - Etapa creche em turno integral ou parcial, conforme a legislação em vigor." Valor: TURNO INTEGRAL - R$ 691,40 (seiscentos e noventa e um e quarenta centavos), TURNO PARCIAL - R$ 345,70 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos); Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamamento Público nº. 017/2024. Contrato nº. 064/2025; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA.; Objeto: "O presente Contrato tem por Objeto o fornecimento de banheiros químicos, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora." Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 034/2024. Contrato nº. 065/2025; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: "O presente Contrato tem por Objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo." Valor: R$ 36.749,85 (trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2024. Contrato nº. 066/2025; Empresa: MARCELO GAMA DE SOUZA; Objeto: "Contratação de empresa habilitada com equipamentos e mão de obra para a PRESTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA." Valor: Até R$ 14.616.923,34 (quatorze milhões seiscentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e três reais com trinta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 005/2025. Contrato nº. 070/2025; Empresa: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: "Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS OESTE, nos Termos do Contrato de Repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome n°. 953982/2024, conforme proposta vencedora." Valor: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 015/2024. Contrato nº. 071/2025; Empresa: LOCADORES ÁLVARO PEREIRA DE VARGAS NETO E PAULETE DE OLIVEIRA VARGAS CULAU; Objeto: "Locação de Imóvel para instalação da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, sito o imóvel localizado na Rua Francisco Brochado da Rocha, nº. 245, Bairro: Centro, Sapucaia do Sul - RS." Valor: R$ 6.000,00 (seis mil) reais, mensais. Prazo: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura do contrato. Modalidade: Inexigibilidade nº. 010/2025. Contrato nº. 073/2025; Empresa: BRASIL COMÈRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 862.186,83 (oitocentos e sessenta e dois mil e cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 051/2024. Contrato nº. 074/2025; Empresa: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.; Objeto: "Aquisição de kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 107.928,42 (cento e sete mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 051/2024. Contrato nº. 075/2025; Empresa: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes), a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar, nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS, do ano letivo de 2025, pela CONTRATADA, conforme proposta vencedora." Valor: R$ 132.864,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 081/2024. Contrato nº. 077/2025; Empresa: Q50 EVENTOS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa fornecedora de painel, sonorização, iluminação, imagem e geradores, a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos municipais". Valor: R$ 40.716,00 (quarenta mil, setecentos e dezesseis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 050/2024.