DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700329 329 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 EFAKO ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA.; Objeto: "Credenciamento para a prestação de serviço de laboratórios regionais de próteses dentárias, para a prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Sapucaia do Sul - RS." Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de até R$ 1.164.000,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil reais) conforme atendimentos efetivamente realizados e autorizados pela secretaria de Saúde. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 012/2023. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025; RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA.; Objeto: "Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência para o município de Sapucaia do Sul, de forma ininterrupta, - 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, - cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica". Valor Mensal: R$ 5.932,67 (cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) por vaga. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 013/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025; LAR BENEFICENTE EVANGELICO BETEL; Objeto: "Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil, que ofertem vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas, de forma ininterrupta - 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana -, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que estejam em vivência de situação de abandono, negligência e/ou violência, a qual não conseguiu ser cessada por meio de intervenção técnica, atendendo à demanda da população do município de Sapucaia do Sul - RS." Valor Mensal Internação grau de dependência I: R$ 2.932,67 (dois mil e novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) por vaga e Valor Mensal Internação grau de dependência II: R$ 3.523,33 (três mil e quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) por vaga. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 010/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 20 de maio de 2025 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N 28-2025, do tipo menor por item, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de ônibus usado para a Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte do Município de Sarandi/RS. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 6 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Processo nº: 2025/4609-Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto-Data e Hora: 14 de maio de 2025, às 13h30min. RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DESTRUÍDA NO EVENTO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 - ESTRADA PADILHA - VILA TEREZA, CONFORME PROJETO E DOCUMENTOS EM ANEXO, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE DEFESA CIVIL. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 23 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, manipulação de alimentos e cuidador de alunos para atender as demandas das secretarias desta municipalidade. Abertura 22/05/2025, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 6 de maio de 2025 NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2025 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para contratacao de empresa para realizacao de obras e servicos nas unidades de saude indigenas estiva, cantagalo, passo dareia e retomada, que ocorrera no dia 23/05/2025, as 14h02, Edital 158/2025, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 6 de maio de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 551/2025.FMS Processo nº 7500/2025.FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 30 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para CONTRATUALIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024.FMS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023.FMS, processo em epígrafe, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETE E VANS, e a Empresa SADIF COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 09.348.217/0001-61, perfazendo o valor total de R$ 233.990,00. Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP nº: 90024/2025 - Processo Administrativo nº: 017/000404/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de bens e instalação dos serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens na SMASDH e seus equipamentos, com dedicação exclusiva de mão de obra, contínuos nas 24 (vinte quatro) horas, incluindo equipamentos, matérias, ferramentas para unidades, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 21 de maio de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 18/2025 Processo: 5103/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:07/05/2025 - 00hs ABERTURA:22/05/2025 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, buffet no café da manhã, almoço e coquetel, comidas típicas, kit lanche coquetel infantil e comida natalina, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 5 de maio de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo: 7287/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS:07/05/2025 - 00hs ABERTURA:22/05/2025 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de tecnologia da informação e comunicações (TIC) para a locação de equipamentos de informática e conectividade, em atendimento às necessidades da Secretaria Muunicipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 5 de maio de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Processo nº 3917/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar dispensa de licitação Eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de aparelhos de ginástica para atender ao Projeto Vem Ser, Convênio 930697/2022. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 13/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 6 de maio de 2025. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2025 - tipo menor preço global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos e subanexos de 1 a 14. DATA DO EVENTO: 27 de maio de 2025. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS. OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 08/05/2025. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 6 de maio de 2025. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO: 1-703/2024/SEMED, CONTRATO: Nº 049/PJM/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: ROTTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.682.219/0001-53. DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o Contrato n° 049/PJM/2024, pelo período de 30 (trinta) dias, com início na data de 03 de maio de 2025 e término no dia 01 de junho de 2025, em conformidade com o Processo Administrativo 1-703/SEMED/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FME PROCESSO Nº 5711/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua José Bastos Borges, nº 704, altos - Bairro Pimentel Marques - Bom Jesus do Itabapoa n a - R J, Telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/05/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 026/2025-FME, será realizada no dia 19/05/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação