DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 524/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 524/2025, a despesa com: " AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV). ", em favor da empresa: 1) MONACO DIESEL RONDONIA LTDA - 14.594.006/0001- 49, com o valor total homologado de R$ 1.239.900,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, e novecentos reais). Alto Paraíso-RO, 6 de maio de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2025 Objeto: "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA 13 DE FEVEREIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEMPLAN). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 111.383,33 (cento e onze mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública dia 22/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 1-785/2025/SEMGOV PARCEIRO PÚBLICO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO PARCEIRO PRIVADO: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ALTO PARAÍSO - AUNIAP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 06.322.434/0001-94. DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Concessão de um ÔNIBUS TRANSPORTE DE PASSAGEIRO (capacidade de 48 +1 passageiros), 0km, categoria rodoviária e tração 4x2, TOMBAMENTO N°18152, PROGRAMA 09032023- EMENDA PARLAMENTAR - 202339450005, descrição sucinta do objeto constante no Programa de Trabalho o estabelecimento de parceria entre Município de Alto Paraíso e Associação dos Universitários de Alto Paraíso (OSC), visando à implantação de ações conjuntas que assegurem a viabilidade do desenvolvimento do projeto e a realização da parceria com a finalidade de interesse mútuo entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3669/2024 O MUNICÍPIO DE Alto Paraíso-RO, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto Municipal nº 5120 de 16 de abril de 2024, torna público que a licitação realizada em 02 de maio de 2025, às 10:00 hrs (Horário de Brasília-DF), na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEICULO (TIPO PICKUP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO", foi declarada FRACASSADA para adequações no Plano de Trabalho, bem como as especificações técnicas do Produto. Alto Paraíso/RO, 6 de maio de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS R AT I F I C AÇ ÃO HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretária Municipal De Obras E Urbanismo De Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 520.43.08-2025/SEMOURB/CARONA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 453/2024/PGE-DERADM E PLANO DE TRABALHO e demais documentos inclusos nos autos, referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.509.3.6-2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 1781 - Bairro: União - Cep: 76.890-000 - Candeias do Jamari/RO, visando, registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de horas maquinas, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo-SEMOURB, do Município de Alvorada d'Oeste/RO, constatadas as regularidades dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa LVL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 54.759.073/0001-90, Localizada na Avenida Carlos Gomes, nº 991 - Bairro: Centro - Cep: 76.801-123 - Porto Velho/RO, pelo valor de R$ 2.864.200,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 009/2025, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. Alvorada D'oeste - RO, 2 de maio de 2025. JAIR LUIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90007/2025 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 1118/2025/SEMPOG UASG: 450522 Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Jorge Teixeira, em atendimento à Proposta FAF 07582.9090001/24-006 do Ministério da Saúde, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ariquemes/RO. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", pelo motivo de atualização nas planilhas de composição de custos. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected] Ariquemes (RO), 29 de abril de 2025. JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP'S 28,29 e 30/2025/PMCNRO Objeto: Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Processo Gerenciador nº 02322/2024/SEMAD. PE nº 003/2025/SUPEL/PMCNR-RO. ARP N°012/2024: Fornecedor: FORTTECH SOLUÇÕES LTDA 47.199.093/0001-99, R$ 4.448,13 referente aos Itens: 1, 2, 29, 49, 52. ARP N 013/2024: Fornecedor: NEW COMPANY INFORMÁTICA LTDA 05.207.997/0001-79, R$ 30.155,30 referente aos itens: 4, 6, 8, 38 e 40. ARP N°014/2024: Fornecedor: PEG INFORMÁTICA LTDA EPP 01.105.481/0001-62, R$ 19.403,90 referente aos Itens: 5, 11, 13, 16, 22, 31, 37, 39, 42, 44 e 45. ARP N 015/2024: Fornecedor: PAPELARIA TEIXEIRA LTDA 04.925.681/0001-50, R$ 7.103,20 referente ao item: 9. ARP N°016/2024: Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA 30.029.272/0001-85, R$ 5.516,70 referente aos itens: 10, 27, 32 e 47. ARP N°017/2025: Fornecedor: GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA 35.231.746/0001-90, R$ 15.600,00 referente aos itens: 12 ARP N° 018/2025: Fornecedor: PC41 COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LT DA 57.231.460/0001-48, R$ 130.320,00 referente ao item: 17, 30, 33 e 76. ARP N°019/2025: Fornecedor: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA 27.274.178/0001-87, R$ 25.777,15 referente aos itens: 18, 20, 28, 34 e 48. ARP N°020/2024: Fornecedor: 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 21.982.891/0002- 80, R$ 55.332,00 referente ao Item: 21 e 46. ARP N°021/2024: Fornecedor: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 23.496.174/0001-92, R$ 42.025,21 referente aos Itens: 23, 41, 54, 56, 57, 58, 59, 61, 64, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74 e 75. ARP N 022/2024: Fornecedor: NADJA MARINA PIRES EPP 12.130.958/0001-86, R$ 5.185,00 referente aos itens: 24. ARP N°023/2024:Fornecedor: J & K COMERCIAL LTDA 04.338.231/0001-60, R$ 192,00 referente ao item: 26. ARP N°024/2024:Fornecedor: LIBRA TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 56.240.173/0001-31, R$ 95.220,00 referente aos itens: 35, 50, 51 e 77. ARP N°025/2024: Fornecedor: INFORSERV COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA 08.117.381/0001-03, R$ 30.118,62 referente aos itens: 43. ARP N 026/2025: Fornecedor: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA 46.368.367/0001-63, R$ 13.716,00 referente ao item: 53 ARP N 027/2025: Fornecedor: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA 10.820.186/0001-89, R$ 2.961,50 referente aos itens: 63, 65, 69 e 70. Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP'S 28,29 e 30/2025/PMCNRO Objeto: Registro de Preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS. Processo Administrativo Gerenciador nº 01004/2024/SEAMA. ARP N°0028/2024: Fornecedor: ZERO GRAU REFRIGERAÇÃO LTDA - 20.674.139/0001-28, R$ 422.898,56, Referente ao lote 01, itens: 1 a 38 - lote 02, itens: 39 a 45 - lote 03, itens: 46 a 56 - lote 04, itens: 57 a 77 - lote 05, itens: 78 a 110 - lote 06, itens: 111 a 165 - lote 07, itens: 166 a 226 - lote 08, itens: 227 a 252 - lote 10, itens: 282 a 305 - lote 11, itens: 306 a 309 - lote 12, itens: 310 a 315 - lote 13, itens: 316 e 317. ARP N°0029/2024: Fornecedor: ANDRE LUIS MORESCHI - 34.019.624/0001-72, R$ 34.076,89 referente ao lote 09, itens 253 a 281. ARP N°0030/2024: Fornecedor: 49.237.358 FRANCISCO LEANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA - 49.237.358/0001- 21, R$ 64.200,00 referente ao lote 14, itens 318 a 325 - lote 15, itens 326 a 339 - lote 16, itens 340 a 348 - lote 17, itens 349 a 357 - lote 18, itens 358 a 373. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº02/2025, conforme o C. E. nº 003/2025, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado seus trabalhos, e adjudica como vencedora a respectiva empresa P S NEPOMUCENO - 52.075.564/0001-97, Documentação da empresa, vencedora dos itens licitados, perfazendo o valor total de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro, Termo de Adjudicação, Homologação, em anexo CHUPINGUAIA, 24 de abril de 2025. WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 AM ARQUIRTETURA E URBANISMO LTDA A Prefeitura de Chupinguaia (RO), Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I (área 327,75M²), na Rua Sebastião Batista de Silva, quadra 21-A, lote 01, Bairro Setor 10 na Cidade de Chupinguaia o valor total de R$ 941.122,66 (novecentos e quarenta e um mil cento e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), prazo 365 dias. Proc. 2385/25 CHUPINGUAIA, 25 de abril de 2025. RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal