DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CPLMO SRP 04/25 PROCESSO Nº 886/2025 - CHEFIA DE GABINETE A Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio designado pelo Decreto n° 15.583/GAB-PREF/2025, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em epígrafe, publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 30 de abril de 2025, página 362. ONDE SE LÊ: Data da abertura da Sessão: 14/05/2025 às 10:00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Data da abertura da Sessão: 23/05/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Tal retificação justifica-se pela readequação dos dizeres contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858/ (069) 98407-0602. Guajará-Mirim em 5 de maio de 2025. ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMMA/2025 R EAV I S O PROCESSO GLOBAL Nº 258/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 21 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKs. O VALOR ESTIMADO: R$: 134.899,80 (Cento trinta e quatro mil oitocentos noventa e nove reais e oitenta centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 6 de maio de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 428 de 16 de abril de 2025, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM, modo ABERTO. Processo Licitatório: 0000683.04.01-2025 Data de abertura: 21 de MAIO de 2025. Valor total: R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (Horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÕES DE PONTES NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE MONTE NEGRO/RO A, Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro /RO, 6 de maio de 2025. ANDRÉ LUIS TREVIZAN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, Pessoa Jurídica De Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 04.092.680/0001-71, com sede na Avenida Castelo Branco, n° 1046, bairro Pioneiros, neste Município de Pimenta Bueno RO.- CONTRATADA: BAYERN CONSTR U ÇÕ ES LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.193.516/0001- 66, com sede na Fortaleza, 5443, Centro Rolim De Moura/RO.-DO OBJETO: O objeto da presente contrato é a contratação de uma empresa pessoa jurídica especializada para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Pastor Jonas, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Pimenta Bueno/RO,conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.485.978,29 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o para o exercício de 2025, na classificação abaixo: Ficha: 760- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.1042.0000 - Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Básicas de Saúde- Classificação: 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES, conforme pedido de empenho nº 2523/2025 de 28 de abril de 2025.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 06 (seis) meses, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO 0001071.07.01-2024 Tornamos público a retificação da abertura da Concorrência Eletrônica 01/2025, Objeto: Construção e instalação de uma subestação de energia elétrica trifásica com capacidade de 450 kVA, necessária para atender a demanda de energia do Município de Santa Luzia D'Oeste - RO, valor previsto para esta aquisição é de R$ 473,576,03 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e sies reais e três centavos), a abertura da licitação será no dia 23/05/2025 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 2 de maio de 2025. EDONIAS PIRES PEREIRA Secretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2025 PROCESSO Nº 143/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 16 DE MAIO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 5 de maio de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2025 - SEMECD REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 - SMLC OBJETO: A aquisição de UNIFORME ESCOLAR em forma de kit, para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Senhora Prefeita Municipal de Amajari/RR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, vem, através deste instrumento, tornar público, para todas os efeitos legais, que após análise detalhada do recurso interposto pela licitante PHIVE EMPRENDIMENTOS LTDA, e com base na decisão da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, decido pelo CONHEICMENTO do Recurso Administrativo e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ratificando a decisão que declarou a empresa RIO BRANCO COM. DE MAQ. E EQUI. LTDA , vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 015/2025. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais. Dê publicidade quanto esta decisão. Amajari-Rr, 5 de Maio de 2025. NUBIA COSTA LIMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2025 - SEMECD REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR INDIVIDUAL, (MESA E CADEIRA) EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR. A Senhora Prefeita Municipal de Amajarí/RR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, vem, através deste instrumento, tornar público, para todas os efeitos legais, que após análise detalhada do recurso interposto pela licitante TRX EMPREENDIMENTOS LTDA, e com base na decisão da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, decido pelo CO N H EC I M E N T O do Recurso Administrativo e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ratificando a decisão que declarou a empresa W P EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 012/2025. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais. Dê publicidade quanto esta decisão. Amajarí-Rr, 5 de Maio de 2025. NUBIA COSTA LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2025 - SMLC - PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025 - SEMINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025 - SMLC, PROC. N° 018/2025 - SEMINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE UBS, VISANDO ATENDER AS UBSS DA VILA DO TEPEQUÉM E A VIDA DO TRAIRÃO EM AMAJARI/RR. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: LOTE ÚNICO . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .V A LO R ES T I M A D O . .ASG ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ N° 019.669.111/0001-13 .R$ 1.177.040,68 .R$ 1.179.545,16 Empresa Vencedora do Lote Único: ASG ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ N° 019.669.111/0001-13 Valor para contratação: R$ 1.177.040,68 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quarenta reais e sessenta e oito centavos) Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Os autos encontram-se a disposição dos interessados. Amajari/Rr, 30 de Abril de 2025. NUBIA COSTA LIMA Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços das empresas habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2025 - PROC. N° 016/2025 - SEMECD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR INDIVIDUAL, (MESA E CADEIRA) EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: