DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços das empresas habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2025 - PROC. N° 020/2025 - SEMECD. OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR EM FORMA DE KIT, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .VALOR ESTIMADO . .RIO BRANCO COM. DE MAQ. E EQUI. LTDA CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 .R$ 824.430,00 .R$ 1.313.905,00 Empresa Vencedora: RIO BRANCO COM. DE MAQ. E EQUI. LTDA CNPJ Nº 05.665.702/0001-08 Valor Total: R$ 824.430,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/Rr, 5 de Maio de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025 - SMLC PROCESSO N° 017/2025 - SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 05.665.702/0001-08 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0010.1.096 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recursos: Próprio Valor para Contratação: R$ 1.009.365,05 (um milhão, nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. DATA DE ASINATURA: 22 de abril de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025 - SMLC PROCESSO N° 018/2025 - SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA ASG ENGENHARIA E SERVIÇOS - CNPJ 19.669.111/0001-13OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE UBS, VISANDO ATENDER AS UBSS DA VILA DO TEPEQUÉM E A VIDA DO TRAIRÃO EM AMAJARI/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA Exercício: 2025. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Funcional Programática: 04.122.0005.1.110 Elemento de despesa: 44.90.51.00 Fonte: Convênio: R$ 1.153.459,02 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida R$ 23.581,66 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Valor Total: R$ 1.177.040,68 (um milhão, cento e setenta e sete mil, quarenta reais e sessenta e oito centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias DATA DE ASINATURA: 01 de abril de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO N° 029978/2024 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM ATENDIMENTO O QUE DETERMINA O SR. JUIZ DE DIREITO NO PROCESSO N° 0829439-84.2017.8.23.0010, EM FAVOR DA MENOR M. R. C. M. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 13/05/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Aviso de Contratação Direta encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do(a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 6 de maio de 2025. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/SMLIC EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 232/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 551.200,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: C3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 50.735.378/0001-01 Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 233/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 68.379,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: AGUIAR E SOARES LTDA CNPJ: 51.961.091/0001-62 Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 234/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 92.016,80 (noventa e dois mil, dezesseis reais e oitenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA CNPJ: 54.345.664/0001-11 Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 235/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 401.550,00 (quatrocentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MC2 LOG ORGANIZAÇÃO & LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 29.423.825/0001-09 Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 Decreto Municipal nº 049/2024. Processo nº: 26001/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 236/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Valor Total: R$ 53.173,21 (cinquenta e três mil, cento e setenta e três reais e vinte e um centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDER AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, BEM COMO O CENTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 06.923.493/0001-18 Data de Assinatura: 28 de abril de 2025. Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c artigo 109 Decreto Municipal nº 049/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/DLC/PMC DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. CONVÊNIO Nº 45/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. O Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC/RR, por intermédio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 29 e 165, inciso I, alíneas "b" e "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação apresentada no âmbito do certame em epígrafe. Após análise detalhada da documentação apresentada, compreendendo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira, constatou-se o não atendimento integral às exigências previstas no Edital por parte da empresa abaixo identificada, especialmente no tocante à Capacidade Econômico-Financeira, conforme disposto no ANEXO IV do instrumento convocatório. Diante do exposto, foi declarada INABILITADA a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.648.728/0001-01, considerando Não atendimento às exigências constantes no ANEXO IV - Capacidade Econômico-Financeira do Edital.