DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 3/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 003/2025 processo nº 040/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 22/05/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 5 de maio de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 4/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 004/2025 processo nº 041/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA ,COM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO ,CAPINA ,CARGA E DESCRAG DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO FIO NA VILA POEIRÃO,VILA CAMPOS NOVOS E SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 22/05/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 5 de maio de 2025 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 5/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 005/2025 processo nº 042/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ,MANUTENÇÃO E REFORMA NAS REDES DE ESGOTO E DRENAGEM NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 23/05/2025 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 5 de maio de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA SRP Nº 6/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA SRP nº 006/2025 processo nº 043/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 23/05/2025 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 5 de maio de 2025. FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, a serem utilizados na realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Esporte e Lazer de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 803.500,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 08/05/2025 até as 08h29min do dia 22/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9332B175AAF48316557636B393BD402C28562F40. Balneário Piçarras -SC, 6 de maio de 2025 OSWALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/FMS/2025 OBJETIVO: Ampliação e reforma da unidade básica de saúde no bairro Vila Lourdes, Município de Forquilhinha/SC. Ministério da Saúde - SISMOB - Programa Novo PAC - Proposta Nº 10540.6970001/24-001. ABERTURA: 23/05/2025 às 09h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ e www.bnc.org.br Forquilhinha, 5 de maio de 2025. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação com lajotas da Rua Carlos Colonetti - bairro Centro, extensão de 65,00 m, Rua Paulo Rizzieri - bairro Centro, extensão de 65,00 m e Rua Verissimo G. Silva - bairro Vila Nova, extensão de 181,00 m. INICIO DA SESSÃO: 28/05/2025 às 09h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link L i c i t a ç õ e s / Ed i t a i s . IÇARA - SC, 5 de maio de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 50/2024 - 1 ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO n. 07/2024, Processo n. 25/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: SERGIO GRASSIASERENO FILHO, CPF : sob o n. 157..818-* e SHIRLENE PARIMOSKI CPF : sob o n. 134..818-* ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura 17/04/2025. Vigencia ate 23/04/2026. 17 de ABRIL de 2025 CRISTIAN ANGELO GRASSI SECRETARIO SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 257/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 3 (três) distribuidores de adubo líquido e 2 distribuidores de adubo seco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do Município, a serem pagos com recursos financeiros oriundos do convênio de nº 906042/2020 e contrapartida do Município. Sessão: 14/05/2025, às 08h30 (horário de Brasília), na sala de reuniões da Prefeitura, Rua Ângelo Poyer, n° 320, centro. Edital no site www.jabora.sc.gov.br. Informações fone (49) 3526-2000, e-mail: [email protected] ou junto ao Departamento de Compras e Licitações, endereço supracitado, de 2ª a 6ª-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h CLEVSON RODRIGO FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 335/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A D O : Trilha Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.643.254/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara), na forma da LPN - Licitação Pública Nacional nº 326/2024, assinado em 28/04/2025, com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no valor de R$ 25.900.000,00. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 29 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 367/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, inscrita no CNPJ nº 33.657.248/0001-89. OBJETO: Contratação de serviços técnicos necessários para estruturação de Projeto relativo à concessão administrativa - Parceria Público Privada (PPP), do serviço de iluminação pública, incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Joinville/SC, na forma de Inexigibilidade nº 152/2021. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava ("VIGÊNCIA") do CONTRATO em 06 (seis) meses, a contar de 04/05/2025. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0025031029 e memorando SEI nº 0025227083 - SAP.UCP; carta de anuência SEI nº 0025042448; anexo SEI nº 0025042847; Cronograma Físico SEI nº 0025224956 e Parecer Jurídico SEI nº 0025215551. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 30 de abril de 2025. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o item 58 (27530 - RESERVATORIO PARA DISPENSER) do Pregão Eletrônico nº 066/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de descartáveis e dispensers, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 25233611/2025 - SAP.ARC.AUN. Joinville/SC, 30 de Abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações à Inexigibilidade de Licitação nº 253/2025, publicada em 29 de abril de 2025, no Diário Oficial da União, edição nº 80, página 552, destinada à contratação de empresa especializada para ministrar curso MBI em Smart Cities, para turma de 20 (vinte) alunos, com duração de 8 (oito) meses. Onde se lê: (...) SERVICO SOCIAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrito no CNPJ Nº 03.774.688/0082-10. Leia-se: (...) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrito no CNPJ Nº 03.774.688/0082-10. Joinville, 30 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 220/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90220/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de agulhas, corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda para o Laboratório Municipal e Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 19/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 52507520881DE3D66C3BBF657265E7B2C0A1110D Joinville/SC, 28 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva.