DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700334 334 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 124/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90124/2025, visando a futura e eventual Locação de equipamento(s), com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames de Hematologia e Coagulação, mediante número de exames realizados pagos por teste reportado na Data/Horário: 27/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 005996B4961247CF4392D81C49C0C1F63A208673. Joinville/SC, 30 de abril de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 020/2025. Inexigibilidade nº 020/2025. Chamada Pública nº 020/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar no Município, para o ano letivo de 2025, conforme L.F nº 11.947 de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Contratados: Frigorifico Santo Agostinho, Tais Regina Pedro, Gilberto Cataneo Mazon, Douglas de Moraes, Diogo Antonio Pedro, Maria Josefina G. Vieiro, Suzana F de Andrade Viero, Aline Benedet Velho, Joana Z Bett Nascimento, Veronica Matuchaki Dutra, Paula Maria da Silva, Olga Rabelo Marcos, Braz Fontanella, Jaime Nestor da Silva, Adair Carboni, Eduardo Ignacio, Eduardo Ignacio, Cooperativa A. E. Sul Caratinense, Cooperativa P. A. A. Familiares de Forquilhinha. Contratante: O Município, através Secretaria de Educação. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei N°. 14.133/2021, Reconhecido: em 05/05/2025, por Heloisa Ribeiro Gonçalves Fontanella. Ratificado: em 05/05/2025, pelo Prefeito Municipal Valdir Fontanella. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 FCN. Comunicamos que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE NAVEGANTES", NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. (LEI Nº14.399/2022-PNAB). Entrega das propostas a partir do dia 07/05/2025 até dia 15/05/2025. Edital no site: www.navegantes.sc.gov.br LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, que realizará a REABERTURA do procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 050/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA RUA MALDONADO, BAIRRO UBATUBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos O Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 20 de maio de 2025 às 08h30min. O Edital RETIFICADO completo e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: https://saofranciscodosul.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; https://bnc.org.br/; São Francisco do Sul, 5 de maio de 2025 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo nº24/2025. A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 9/2025, Registro de Preço, objeto do Processo nº 24/2025. Objeto: Credenciamento de empresa para o fornecimento de oxigênio para utilização na UBS do Município e pacientes, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 20/05/2025, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 06/05/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17h, sito na Avenida Castro Alves, nº780, Centro, Adolfo/SP, CEP: 15230000 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo 25/2025. A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 10/2025, Sistema de Registro de Preço, Processo 25/2025. Tipo: Menor preço unitário por item. Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza e Higienização para os diversos setores do Município, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 20/05/2025, às 14h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 06/05/2025, das 08h às 12h e das 13:30 às 17h, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP, CEP:15230000. Adolfo/SP, 06 de maio de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo n.º 59/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Pavimentação Asfáltica em trecho da Estrada Severino Alves Filho e trecho da Estrada Antônio Máximo. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 27/05/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 08/05/2025, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 6 de maio de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Processo Nº. 61/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor o cardápio da alimentação escolar para o ano letivo de 2025. Entrega dos envelopes: de 07/05/2025 27/05/2025 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 06/05/2025, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. Araçariguama-SP, 5 de maio de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO N° 54/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de uniformes para atender as Unidades de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 22/05/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 06/05/2025, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 6 de maio de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$ 11.665,00, perfazendo o valor total de R$ 104.985,00 a favor da empresa NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - HOMOLOGADO todo o processado e ADJUDICADO à classificação acima. Arujá-SP, 6 de maio de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2025 - SRP Ref.: Processo 034/25 - Pregão Eletrônico 90029/25 - Registro de preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2025 - SRP Ref.: Processo 035/25 - Pregão Eletrônico 90030/25 - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Construção e Manutenção. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2025 - SRP Ref.: Processo 036/25 Pregão Eletrônico 90031/25 - Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/05/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 5 de maio de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 PROCESSO N° 019/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, O registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de todas as secretarias deste município, visando atender demanda do município de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/)