DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Retificação do Edital de Licitação n°. 15/2025, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 15/2025 - Processo Licitatório n° 31/2025-DMCLGC/GMB nos seguintes termos: Critério de Classificação e Julgamento Menor Preço do Lote, Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando a Aquisição/Fornecimento de Cesta Básica, destinada ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 21 de maio de 2025 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado " CO M P R A S N E T " no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital de Licitação "Retificado" e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., No horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos GRATUÍTAMENTE nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Eletrônico n°. 15/2025); buritama (vtec.net.br) - (Tipo: Pregão Eletrônico n°. 15/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 6 de maio de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/2025 OBJETO: "Registro de Preços de medicamentos", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: 20 DE MAIO 2025 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista-SP, 6 de maio de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 071/2025 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2025. PROCESSO: 303/2025. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES, RESFRIADOS E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. DATA: 06/05/2025. CONTRATA DA : FRANCA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.071.221,60 (dois milhões, setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Charqueada/SP, 06 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2025 - Chamada Pública 01/25 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Claudio Paula de Oliveira - Contrato nº 14/2025 - Valor: R$ 35.009,10 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PANE. Vigência: 31/12/2025 - Modalidade: Chamada Pública 01/25 - Processo nº 23/2025 - Data: 30/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 26/2025 REFERÊNCIA: Aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Dirce Reis-SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: Nutriport Comercial Ltda - CNPJ nº 03.612.312/0001-44, vencedora dos itens: 01, 02 e 03; Comercial 3 Albe Ltda - CNPJ nº 74.400.052/0001-91, vencedora do item: 04; Vieira & Cia Distribuidora Ltda - CNPJ nº 01.700.884/0001-50, vencedora do item: 05 e a empresa: Raga Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ nº 05.553.629/0001-82, vencedora do item 06. Dirce Reis, 5 de maio de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura de Dirce Reis. Contratada: Nutriport Comercial Ltda - A.R.P. nº 23/2025 - Valor: R$ 52.215,00; Comercial 3 Albe Ltda - A.R.P. nº 24/2025 - Valor: R$ 108.560,00; Vieira & Cia Distribuidora Ltda - A.R.P. nº 25/2025 - R$ 49.693,00; Raga Produtos Farmacêuticos Ltda - A.R.P. nº 26/2025 - R$ 7.950,00. Objeto: Aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Dirce Reis/SP. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo nº 26/2025. Assinatura: 05/05/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 23/2025 REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CHA M A DA PÚBLICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 64/2025, após análise da ata da sessão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Claudio Paula de Oliveira, CNPJ nº 08.441.603/0001-30, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Dirce Reis, 30 de abril de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROC. 057/2025 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 024/2025, cujo objeto é: Aquisição de Micro-Ônibus para o Centro de Convivência do Idoso - CCI, Equipamento Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. Data da sessão: 20/05/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena-SP, 5 de maio de 2025. IRACI PEREIRA LOBO PARIZOTTO Secretária de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.390/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para implantação de infovia municipal com REDE MAN em fibras ópticas, ampliações de rede de comunicações unificadas VOIP e acesso seguro à internet sem o em áreas públicas municipais de Atibaia - contrato BNDES 23.9.0060.1 A Prefeitura da Estância de Atibaia através do Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, que foi REDESIGNADO para até as 08h30 do dia 26/05/2025 a NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS; sendo agendado para o dia 26/05/2025 às 09h00m, o INÍCIO DA SESSÃO Informamos que a ATA DE ESCLARECIMENTO encontra-se disponível nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. PATRICIA Mª MACHADO SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 EDITAL N° 015/2025 PROCESSO Nº 3.360/2025 " R E T I F I C AÇ ÃO " O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá COMUNICA aos interessados que o EDITAL Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 foi devidamente RETIFICADO, ficando a DATA de abertura REDESIGNADA para o dia 19/05/2025 às 10:00 horas. FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 6 de maio de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO Os Secretários de Obras e de Saúde de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo nº 8.171/2025 - contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Santo Antônio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, a encerrar-se às 10h do dia 21/05/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 21/05/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança -