DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado a partir do dia 08/05/2025 pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. NELSON J. PEDROSO Secretário EGÍDIO M. NETO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - Processo nº 6.642/2025 - Registro de Preços para Aquisição de Testes Rápidos para Detecção e Diagnósticos do Vírus da Dengue para utilização na Secretaria de Saúde de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 19/05/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 19/05/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de 4.249,02m² de recapeamento asfáltico tipo concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com 3cm de espessura nas seguintes vias públicas urbanas: Rua Cap. Maximiano dos Santos Guerra, Rua Jovem Paulo Sergio Latari e Rua Antônio Moutinho Brenha nesta Estância Turística de Piraju/SP, a serem executadas com recursos de Transferências Especiais referente às Emendas Parlamentares nº 202128010005, 202241610004 e 202340350003. Data da sessão: 22 de maio de 2025, às 09:00h. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, (14) 3305-9006 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3876/2024. Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de equipamentos de ginástica e brinquedos de playground para instalação em praças e áreas de lazer do Município de Salto/SP, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BBMNet, por meio do site https://novobbmnet.com.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 5 de maio de 2025. ARTHUR PADOVANI BIZAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 001/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO/SP OBJETO: Adesão 001/2025 à Ata de Registro de Preços nº 345/2024 da Prefeitura Municipal de Vinhedo/SP - Processo Administrativo nº 034/2025, que teve por objeto o Registro de Preços com vistas a eventual aquisição de materiais escolares em atendimento as unidades escolares da Rede pública de ensino municipal, na cidade de Vinhedo/SP. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 39.881.353/0001-83, R$ 848.663,85 Aparecida-SP, 5 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP faz saber que se acha reaberta a licitação pública objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa confeccionista para o fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Fartura, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo 01. O Edital passa a ser alterado, estando disponível o inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL https://bllcompras.com RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 23/05/2025 INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 23/05/2025. Fartura, 6 de maio de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Edital Nº 26/2025. Pregão Eletrônico Nº 18/2025 - Processo Administrativo Nº 22.447/2024. Objeto: Fornecimento de itens estocáveis da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Educação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC- 007893.989.25-1, TC-008249.989.25-2 e TC-008350.989.25-7), fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 08/05/2025, às 09:00h, adiando-se SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 6 de maio de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 22.305/2024. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de itens hortifrutigranjeiros da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativos relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos COMUNICA aos interessados que em atendimento a determinação do Tribunal de Contas (TC- 007890.989.25-4, TC-008250.989.25-8 e TC-008273.989.25-1), fica SUSPENSA a sessão designada para o dia 07/05/2025, às 09:00h, adiando-se SINE DIE o certame licitatório. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 6 de maio de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objeto: Aquisição de tapete linóleo para dança, para o Teatro Municipal, utilizando Recurso Federal PNAB, Lei nº 14.399/2022 Aldir Blanc. Propostas até às 09h00 do dia 21/05/2025. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 29/04/2025. JOSÉ ALCIDES FANECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 025/2025. Menor Preço por lote. Obj: Aquisição de material permanente conforme proposta de emenda Parlamentar 11875037000124001, Veículo de passeio 0km, Suporte de Soro, Foco Refletor e Cadeira de Rodas p/ Mun. de General Salgado. Abertura e julg. propostas: 27/05/25, 9h. Início da sessão: mesmo dia e horário. Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br, ou [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 032/2025. Tipo: Menor Preço por item - Obj: Reg. de Preços p/ eventual aquisição de Gêneros Alimentícios p/ Merenda Escolar, atendendo Unidades da Rede Mun. de Ensino de General Salgado e demais dependências Mun. de General Salgado/SP. Abertura e julg. propostas: 27/05/25, 13h. Início da sessão: mesmo dia e horário. Edital: www.generalsalgado.sp.gov.br ou [email protected] General Salgado, 6 de maio de 2025. THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares do Município de Guaimbê, Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected] Guaimbê, 6 de maio de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo N° 020/2025 O município de Guarantã, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 003/2025, cuja o objeto é: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Teve sua sessão suspensa ontem no dia 29/04/2025. Fica designada data de 07/05/2025 para continuidade da sessão pública. Guarantã-SP, 30 de abril de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito