DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700337 337 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Edital nº 8/2025 Processo nº 1023/2025- Licitação nº 015/2025, Edital nº 008/2025-Leilão Eletrônico nº 001/2025 Tipo: Maior lance A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 05 de junho de 2025 às 08h00min, será realizado o Leilão Eletrônico nº 001/2025, para a alienação de materiais recicláveis inservíveis. O LEILÃO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Leilão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 5 de maio de 2025. LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 036/2025 - Declarando inexigível a licitação, nos termos do inciso II do artigo 74 da Lei nº. 14.133/2021, para um show musical a ser realizado com a dupla em arte CLEBER E C AU A N , representado com exclusividade pela CONTRATADA, e ainda os serviços dos músicos executantes que acompanham a dupla em apresentações "ao vivo" e todos os componentes da equipe, no dia 21 de junho de 2025, sábado, a partir das 23h00min, com duração mínima de 90 minutos, no Recinto de rodeios e Exposições de Iacri, à Rua Paraná, nº. 1100, por ocasião da realização da 39ª Festa do Peão de Boiadeiro de Iacri/SP, dentro da programação das comemorações dos 92 anos de fundação deste município. VALO R TOTAL R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Iacri, 30 de abril de 2025. CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI Prefeito DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação: Processo nº 036/2025 - Ratificando, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021, o ato do Senhor Prefeito Municipal que declarou inexigível a licitação, nos termos do inciso II do artigo 74 do referido diploma legal, para a contratação de um show musical com a dupla CLEBER E CAUAN, através da empresa C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, pelo valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), no dia 21 de junho de 2025, sábado, a partir das 23h00min, com duração mínima de 90 minutos, no Recinto de rodeios e Exposições de Iacri, à Rua Paraná, nº. 1100, por ocasião da realização da 39ª Festa do Peão de Boiadeiro de Iacri/SP, dentro da programação das comemorações dos 92 anos de fundação deste município. CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N° 019/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: N° 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, do tipo Van, 0 (zero) km, ano/modelo 2025/2025, para atender as demandas de serviço público o incentivo aos cidadãos em prol ao esporte e atividades físicas, através Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente a Emenda Parlamentar n° 202442000003. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP. CONTRATADA: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. DO VALOR: R$ 298.990,00 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGENCIA: 16/04/2025 a 15/04/2026 - 12 (doze) meses. ASSINATURA: 16/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Antônio de Almeida Martins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, de 24 de fevereiro de 2025, tendo como objeto aquisição de 01 (um) veículo, do tipo Van, 0 (zero) km, ano/modelo 2025/2025, para atender as demandas de serviço público o incentivo aos cidadãos em prol ao esporte e atividades físicas, através Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, referente a Emenda Parlamentar n° 202442000003. FORNECEDOR: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.987.662/0001-89 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 298.990,00 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais). Ipuã-SP, 16 de abril de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Ipuã, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, de 12 de fevereiro de 2025, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamento do tipo concentradores de oxigênio medicinal gasoso, locação de cilindros de oxigênio alta pressão e aquisição de oxigênio medicinal gasoso para recarga dos cilindros, a serem utilizados por pacientes com necessidade de oxigenioterapia pela Secretaria Municipal de Saúde. FORNECEDOR: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.331.788/0062- 30, para fornecimento dos lotes: 1 e 2, no valor total de R$ 179.051,76 (cento e setenta e nove mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 35.820.448/0094-35, para fornecimento dos lotes: 3 e 4, no valor total de R$ 155.579,28 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). WILLIAM PEREIRA SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.600.668/0001-40, para fornecimento do lote: 5, no valor total de R$ 6.614,00 (seis mil, seiscentos e quatorze reais). Ipuã-SP, 5 de maio de 2025. PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Eletrônica 01/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO PARQUE DIMAS CERA OMETTO. A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 26 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e- mail [email protected] e [email protected]. Iracemápolis-SP, 6 de maio de 2025. NELITA MICHEL Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo nº 76/2025; Publicado no DOU 3 de 24/04/2025, página 328. onde se lê: item 01 - AR-CONDICIONADO 12.000 BTUS: aparelho de ar-condicionado 18.000 BTU'S SPLIT HI WALL inverter condicionador de ar. Leia-se item 01 - AR-CONDICIONADO 12.000 BTUS: aparelho de ar-condicionado 12.000 BTU'S SPLIT HI WALL inverter condicionador de ar. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025 CONTRATO Nº 39/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação no prolongamento da Rua Nove Julho e Rua João Eduardo Netto, bairro Barra Funda e trecho da Rua João Domingues dos Santos, bairro Vila Dom Silvio, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convênio nº 101972/2024, Processo nº SGRI-PRC-2024-00546-DM - Demanda nº 072705. VIGÊNCIA: 21/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Abertura de processo licitatório para aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado - recurso federal - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - com aplicação das cotas abertas e reservadas, nos termos do Artigo 48, Inciso III da Lei Complementar Nº 123/2006. Em conformidade com a LEI Nº14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br. DATA DO INÍCIO DO Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica:08/05/2025, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 22/05/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 08/05/2025. Itapetininga, 30 de abril de 2025. RUBENS FLORA NETO p/Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Repetição - Republicação - Processo SUPRI 28/2025 - Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de contenção de encosta. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 07/05/2025 até às 09h00min do dia 01/07/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 01/07/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 6 de maio de 2025. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de reservatório de 500 m3 e execução de fundação e base, no município de Itápolis/SP, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra qualificada, de acordo com as especificações e condições estipuladas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 06/05/2025 até às 8h do dia 27/05/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 27/05/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis, 6 de maio de 2025. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI