DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700338 338 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 P.A. Nº 7847-6/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da Obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico: Trecho da Avenida Ítalo Poli e Avenida Galdêncio Brandimarte Homologo e Adjudico o objeto referenciado, tendo em vista o constante nos autos, em favor da empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., classificada em segundo lugar, no valor global de R$288.305,20 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos), nos termos do Inciso XI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 19 de março de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de peças e ferramentas para manutenção, materiais de consumo, licenças para uso de softwares e equipamentos de informática, para uso dos servidores e Departamentos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 20 de maio 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br). Jaboticabal, 6 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 A Prefeitura do MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 184/2025, Sistema de Registro de Preço nº 12/2025, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de diversos brinquedos, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 22 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 6 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura do MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 26/2025 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de cuidadores de idosos, cozinheiras e educador Social, para atender as demandas da Casa de Apoio ao Migrante e Centro Dia do Idoso, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 21 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09:00 do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Ref.: Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo nº 138/2025. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de Tubos e Aduelas de Concreto Armado para implantação de Obras de Infraestrutura Urbana no Município, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 13 de maio de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Ed i t a l Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 6 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 199.211,25 (cento e noventa e nove mil, duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos) ASSINATURA: 05/05/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato de aquisição de Testes Sorológicos compatível com tecnologia de Quimioluminescência (CLIA) e/ou Eletroquimioluminescência (ECLIA) com equipamento automatizado e acessórios por regime de comodato, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência - Anexo I, com base na Cláusula 5 do Contrato, bem como art. 107 da Lei n° 14.133/2021, Parecer Jurídico exarado no dia 30 de abril de 2025, pelo Procurador-Geral do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo nº 53/2024. VIGÊNCIA: Até 06 de maio de 2026, a partir de 07 de maio de 2025. Jales - SP, 05 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. ASSINATURA: 29/04/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. A prestação de serviços será realizada na Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, pelo período de 12 (doze) meses de forma contínua, conforme anexo I, com base na Cláusula 9.2 e 10.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II, § 2º da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 22 de abril de 2025, pelo Procurador-Geral do Município Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 76.962,84 (setenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 73/2022 - Pregão Eletrônico n° 16/2022 VIGÊNCIA: Até 04 de maio de 2026, contados a partir de 05 de maio de 2025. Jales - SP, 29 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: MR da Silva Bonesi Serviços Médicos ASSINATURA: 06/05/2025 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para fornecimento de profissional: médico clinico geral, para atuar nas unidades básicas de saúde, por um período de 12 (doze) meses, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 30 de abril de 2025, pelo Procurador do Município Dr. Marcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 199.824,24 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 23/2.022 - Pregão Eletrônico n° 08/2.022 VIGÊNCIA: Até 06 de maio de 2026, contados a partir do dia 07 de maio de 2025. Jales - SP, 06 de maio de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR E PARA O CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES BRAÇAIS Recebimento da Proposta Eletrônica: 22 de maio de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão: 22 de maio de 2025, às 09h30min. Licitação mista. Valor Máximo para contratação: R$ 6.356.341,50 (Seis Milhões Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e na plataforma BLL COMPRAS. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 28 de abril de 2025. FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2025 Contrato Nº 40/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADECIO ANTONIO BRAVO BARROSO, CNPJ Nº 72.882.699/0001-71. Processo nº 17/2025. Dispensa de Licitação nº 07/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA O VEÍCULO IVECO DAILY, PLACA FJU4C03, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência: 05/05/2025 à 05/11/2025. Fiscal de Contrato: CARLA EUGENIA ZAMPRONHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo administrativo nº 019/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, P45 E VASILHAMES VAZIOS COM ENTREGA PARCELADA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Aviso de Licitação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de maio de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de maio de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 5 de maio de 2025. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 516/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo n° 516/2025. Resumo do objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, para suprimento de diversas áreas dessa municipalidade, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 07/05/2025 até às 08h00 do dia 21/05/2025. A abertura das propostas será no dia 21/05/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 5 de maio de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito