DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700339 339 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 539/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo n° 539/2025. Resumo do objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos, zero quilômetro para o Município de Nhandeara, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 07/05/2025 até às 08h00m do dia 22/05/2025. A abertura das propostas será no dia 22/05/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 6 de maio de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 030/2025 Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Registro De Preços para futuras aquisições de materiais de expediente para atender a demanda dos setores da Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 20 de maio de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 20/05/2025. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista-SP, 6 de maio de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. n°22/2025. Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de tintas de tecido, tintas de artesanato, tintas óleo de pintura em tela, acessórios, tecidos, toalhas e aviamentos para oficinas de artesanato do "Projeto Escola Aberta" DRA. Giovana Hernandes Miguel, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I -Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 07/05/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 29/05/2025 as 08:30h, Data de abertura do pregão:29/05/2025 09h. Edital: www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: Tel: (17)35611266. Novais-SP, 6 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SL/2025 Repetição A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 07/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVROS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DA APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 2º, 5º E 9º ANOS". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 6 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0027/2025. Processo Administrativo N°. 2059/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos hospitalares e testes, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS e HOSPITALARES - EIRELLI (Itens: 66, 67 e 68 / Valor: R$ 525,00), ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA Itens: 07, 31, 34, 41, 71 e 75 / Valor: R$ 34.594,90), CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA (Item: 48 / Valor: R$ 4.030,00), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Itens: 01, 05, 08, 09 e 30 / Valor: R$ 6.207,00), CIRURGICA UNIÃO LTDA (Itens: 21 e 35 / Valor: R$ 3.632,00), CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (Itens: 12 e 13 / Valor: R$ 81.700,00), DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (Itens: 10, 11 e 28 / Valor: R$ 33.290,40), DENTAL PREMIUM LTDA (Itens: 19, 20, 22, 25, 45, 51, 52, 86 e 94 / Valor: R$ 5.783,80), EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (Item: 82 / Valor: R$ 3.707), FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP (Itens: 46 e 56 / Valor: R$ 4.950,00), HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉSTICOS LTDA (Itens: 32, 39, 40, 49 e 62 / Valor: R$ 90.222,00), HOFFMANN e GOMES LTDA EPP (Itens: 43, 89 e 91 / Valor: R$ 9.320,00), LA DALLAPORTA JUNIOR (Itens: 14, 17, 36, 64, 65 e 85 / Valor: R$ 17.999,60), MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. (Itens: 02, 03, 18, 23, 26, 42, 44, 55, 57, 58, 59, 61, 72, 73, 87, 90 e 92 / Valor: R$ 32.025,20), MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO e COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (Itens: 04, 15, 16, 24, 29, 33, 37, 38, 50, 53, 54, 69, 70, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 88 e 93 / Valor: R$ 57.673,10), O.L.M DISTRUBUIDORA e IMPORTADORA LTDA (Item: 84 / Valor: R$ 4.300,00), ODONTOMED CANAÃ LTDA ME (Itens: 06, 27, 47, 63, 95 e 96 / Valor: R$ 14.090,20) e PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS e PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item: 60 / Valor: R$ 1.100,00). Paraibuna-SP, 6 de maio de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 007/2025, com abertura no dia 20/05/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de fraldas e suplementos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888- 8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 5 de maio de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO PMP nº 3476/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 055/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DA ESTRUTURA PARA USO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO À "FESTA DO 185º ANIVERSÁRIO DE PIEDADE - 2025", CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DADOS COM OS RESPECTIVOS SIMCARDS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi adjudicada com vencedora a empresa a LEC ORGANIZAÇÕES LTDA com os lotes: 1 no valor total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) Em 6 de maio de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 58-2025 S.R.P. Nº. 21-2025. DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 22 de maio de 2025, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA A EMEI FRANCISCO RUFINO DINELLO. Encontra-se aberto a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 24-2025 - PROCESSO Nº. 58-2025 - S.R.P. Nº. 21-2025, cujo objeto consiste no R EG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA A EMEI FRANCISCO RUFINO DINELLO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir do dia 07 de maio de 2025, às 08h00min, com o encerramento no dia 22 de maio de 2025, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 22 de maio de 2025, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho-SP, 6 de maio de 2025. CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo nº 154/2025; Pregão Eletrônico nº 08/2025; Objeto: Aquisição de eletro, eletrônicos, equipamentos de informática, móveis e equipamentos hospitalares conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 07/05/2025 até às 09h45 do dia 21/05/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 21/05/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 6 de maio de 2025. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 28/2025, em conformidade com o Processo nº 393/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRE-PREPARO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTICIOS, INSUMOS, BEM COMO A LOGISTICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO, HIGIENIZAÇAO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS E MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS QUE COMPOEM O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. A realização da Sessão será no dia 26 de maio de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita