DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700340 340 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 023/2025 (Resumido). Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de construção de uma UBS no município de SALMOURÃO/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Retifica a abertura: 17/06/2025, às 10h. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão (SP), de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Salmourão-SP, 6 de maio de 2025. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Proc. Adm. N° 052/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de pintura. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Data e horário: 09h do dia 16/05/2025. Local: Sede do Município. Edital completo disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected]. Em 6 de maio de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para o pronto socorro municipal isidoro bitio neto, pertencente à diretoria municipal de saúde do município de SANTA LÚCIA- SP. Considerando a interposição de recursos e a resposta do diretor da Saúde, CONVOCO os interessados para retomada da sessão pública, objetivando a reavaliação das propostas apresentadas, nos termos estabelecidos no edital e nas normas de regência, para o dia 13 de maio de 2025 (terça- feira), as 09h00, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Santa Lúcia-SP, 6 de maio de 2025. GABRIELA MARIA CAETANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 30/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Equipamento de ultrassonografia totalmente digital, sobre rodízios, para uso em exames abdominal, ginecologia e obstetrícia, urologia, vascular, pequenas partes, musculoesquelético, cardiologia adulto e pediátrica para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Mercedes/SP. Com recurso de Emenda Parlamentar Estadual LOA nº 2024.018.57409, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com parecer APROVADO pela Secretaria de Estado da saúde de São Paulo e o município vai custear o valor de R$ 54.056,00 com recursos próprios. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 06/05/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 21/05/2025 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 21/05/2025 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 6 de maio de 2025. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo n.º 6181/2020 TERMO ADITIVO 37/2025 objeto: autorização de repasse financeiro para custeio das ações e serviços relativos a custeio das ações e serviços relativos a cirurgias eletivas, nos termos da lei municipal nº 3123/2025 (17/04/2025), repasse financeiro no valor de r$ 48.948,06 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e seis centavos), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência federal (fonte 5). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. TERMO ADITIVO 39/2025 objeto: autorização de repasse financeiro para custeio das ações e serviços relativos à disciplina a aplicação da tabela sus paulista aos estabelecimentos de saúde, para complementar as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, nos termos da lei municipal nº 3118/2025 (02/04/2025), repasse financeiro no valor de r$ 5.485.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência estadual (fonte 2). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião,28 de abril de 2025; Reinaldo Alves Moreira Filho; Carlos Eduardo Antunes Craveiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Edital Nº 31/2025 PROCESSO Nº 084/2025 . OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana-SP, 5 de maio de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito D ES P AC H O REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo ROBERTO RIBEIRO JOSÉ S/S LTDA, CNPJ nº 03.704.722/0001, através do médico BRUNO BRAGA JOSÉ, CRM/UF nº 210050/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO CLÍNICO e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR LTDA, CNPJ nº 56.016.752/0001-03, através do médico JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, CRM/UF nº 261875/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. GUSTAVO DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 46.272.551/0001- 05, através do médico GUSTAVO DE CARVALHO SANTOS, CRM/UF nº 221017/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana-SP, 30 de abril de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito D ES P AC H O REFERENTE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações, declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o credenciamento para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CREDENCIAMENTO, registrada sob o nº. 001/2024, P R O C ES S O ADMINISTRATIVO nº 196/2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, Lei de Licitações 14.133 e demais normas legais aplicáveis, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços artísticos: 59.435.006 GILMAR AUGUSTO DO CARMO NEVES, CNPJ: 59.435.006/0001-34, através do credenciado(a) GILMAR AUGUSTO DO CARMO NEVES, ITEM 5; 57.979.183 HELIO TEIXEIRA, CNPJ 57.979.183/0001-56, através do credenciado(a) HELIO TEIXEIRA, ITEM 1. Estando os mesmos convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana-SP, 25 de março de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-002/2025 Processo licitatório: 6.964/2025. Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social" , 2º CADERNO, Sessão pública de processamento: dia 22/05/2025 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 6 de maio de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Taiúva informa que a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, para construção da Creche Escola Padrão Tipo 2 "Valdenice Aparecida Persampieri Soares", na Rua José Dias Caparroz, Residencial Nilson Garcia, no Município de Taiúva, de acordo com o Termo de Compromisso nº 962634/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095549-45, inicialmente previsto para o dia 07/05/2025, às 8h, foi prorrogado para o dia 21/05/2025, às 8h, devido a imprevistos técnicos ocorridos no momento do cadastro do edital no portal de compras eletrônicas, o que gerou o atraso na divulgação adequada do processo licitatório. Essa prorrogação visa garantir o adequado andamento dos trabalhos, assegurando a ampla participação dos interessados. A cópia completa do Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://www.taiuva.sp.gov.br/ e http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Taiuva, 30 de abril de 2025. MAURO VICENTE BERSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 89/2025 No uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de toner e cilindro de impressora para atender os diversos departamentos desta municipalidade pelo período de 12 (doze) meses. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 20/05/2025. Maiores informações na