DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor Prefeito: Atentando-se às ponderações do parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo, determino a suspensão do processo licitatório, para que seja possível realizar a retificação do Edital. Tais retificações devem constar em nova solicitação, e posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. Urupês, 6 de maio de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3140/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de curativos especiais e insumo MEC / S E LV E N . DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2025 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4770/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 OBJETO: Aquisição de Veículo para o programa Melhor em Casa. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2025 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer do Controle interno, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025, objetivando a aquisição de produtos de limpeza e higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Escolas Municipais e CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento contínuo e programado, conforme demanda das unidades educacionais, a empresa WS CAVALCANTE LTDA, CNPJ nº 03.083.369/0001-01, vencedora dos itens constantes do Edital nº 001/2025, pelo valor total de R$ 151.531,50 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Araguaçu, 6 de maio de 2025. GEOVANE SOARES GOIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de chamada pública: DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2025 a 05/05/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em fornecimento de passagens aéreas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento. Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução do objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, requerimento via e-mail: [email protected] Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (63)99264-7894 no horário comercial da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento. Carmolândia-To, 30 de Abril de 2025. LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Combinado - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2025, oriundo do processo interno nº 258/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços médicos para atender as demandas do Município de Combinado - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 12/05/2025 até 12/05/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min no site www.combinado.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3654- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]:[email protected]. Combinado - TO, 5 de maio de 2025. PEDRO LOURENÇO VIEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 PROCESSO 785/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios remanescentes do Pregão Eletrônico 001- 2025, para oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Conceição do Tocantins. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CELUANE DA SILVA CARDOSO, inscrita no CNPJ nº 30.738.563/0001-42, com a menor valor apresentado para os itens 1, 16, 39, 41, 49, 57, 84, 88, 97, 100, 104, 107 e 109, perfazendo um valor total de R$ 14.845,60 (quatorze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Empresa MP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.856.096/0001-95, com a menor valor apresentado para os itens 2, 5, 13, 21, 33, 37, 44, 50, 51, 54, 55, 56, 59, 61, 64, 65, 67, 93, 103, 106 e 108, perfazendo um valor total de R$ 127.616,42 (cento e vinte e sete mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). Empresa MARQUES VALDER COSTA MIRANDA , inscrita no CNPJ nº 10.690.882/0001-18, com a menor valor apresentado para os itens 3, 23, 30, 31, 58, 66, 69, 74, 80, 82, 83, 86, 87, 101 e 111, perfazendo um valor total de R$ 111.211,50 (cento e onze mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos). Empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS, LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.745.964/0001-01, com a menor valor apresentado para os itens: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 60, 62, 63, 68, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 85, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 102, 105, 110, 112 e 113, perfazendo um valor total de R$ 644.320,05 (seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais e cinco centavos). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. Conceição do Tocantins- TO, 29 de abril de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 115/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CALÇADAS E MEIO-FIO, EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE DIANÓPOLIS-TO (PROPOSTA SICONV Nº 053883/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADESCONTRATO DE REPASSE Nº 881247/2018/MCIDADES/CAIXA). VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 76/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD 14.105,20 M², EXECUÇÃO DE 4.471,17 METROS DE MEIO-FIO COM SARJETA DE RUAS NO SETOR CAVALCANTE, SETOR BELA VISTA E POVOADO CONTAGEM - DIANÓPOLIS TOCANTINS, PLANO DE AÇÃO Nº 09032024- 064770. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 77/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL REFERENTE AO CONVÊNIO 931548/2022 - SETOR BELA VISTA DIANOPOLIS TOCANTINS. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 80/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA OBJETO: Termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIAPARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - RUAS DO SETOR PRIMAVERA I E CAMPO VELHO - DIANÓPOLIS/TO. VIGÊNCIA: 02/01/2025 A 31/12/2025- DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA O Município de Divinópolis do Tocantins torna público aos interessados em participar da CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para construção de Escola de Tempo Integral 13 salas proposta NOVO PAC - Seleção nº 26298005985/2023. A alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 19/05/2025, às 08h30min. O Início da sessão pública será às 08h30min do dia 22/05/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins. Divinópolis do Tocantins, 06 de maio de 2025 FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025(PROC. ADM 799/2025) credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais Fundos, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas, e 13h30min às 17h30min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas_mg Formoso do Araguaia /TO, 6 de maio 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação