DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700342 342 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - (PROC. ADM 1094/2024) que se realizará dia 23 de maio de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a aquisição de veículo do tipo passeio, hatch, novo, zero km, para atender as demandas do Conselho Tutelar do município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 6 de maio de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2022 Processo Administrativo: nº 2022.004179. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi-TO, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e B I OT I P O SERVIÇOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ nº 19.752.012/0001-09. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 02/05/2022. Valor Total Estimado: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 Processo: nº 2022.0004176. Chamamento Público nº 002/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e MARIA ZÉLIA FERNANDES BANDEIRA JAPIASSU LTDA, CNPJ nº 12.112.907/0001-21. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, firmado entre as partes em 02/05/2025. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Seis Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2022 Processo: nº 2022.013539. Chamamento Público nº 008/2022 - 2ª RETIFICAÇÃO. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PC DE ALMEIDA FILHO, CNPJ nº 04.902.670/00001-54. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2022, firmado entre as partes em 10/11/2022. Com o valor de R$ 264.723,48 (duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 11/05/2025 a 10/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2022 Processo Administrativo: nº 2022.004177. Chamamento Público nº 008/2021. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi-TO, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394/0001-74. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 02/05/2022. Valor Total Estimado: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2022 Processo Administrativo: nº 2022.004178. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi-TO, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e HEMOLAB DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ nº 00.673.149/0001-31. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 02/05/2022. Valor Total Estimado: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2023 Processo: nº 2023.001980. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi- TO, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e GURUPI DIAGNÓSTICO MÉDICOS S/S LTDA- EPP, CNPJ nº 26.748.756/0001-07. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 03 (Meses). Prorrogação prazo: 03/05/2025 a 02/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 2021.001255. Pregão Presencial Nº005/2022-SRP. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretária Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e a empresa KARAJÁS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.590.590/0001-03. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2023 para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas, firmado entre as partes em 04/05/2023. Com o valor de R$ 62.841,99 (Sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e um real e noventa e nove centavos). Vigência: 12 meses. Prorrogação do prazo: 05/05/2025 a 04/05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 PROCESSO Nº. 016/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 013/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. Nos termos e condições constantes no Edital. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 6 de maio de 2025. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP PROCESSO Nº. 002/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 002/2025, no dia 21 de maio de 2025 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA - TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 6 de maio de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/PMN. PROC. 617/2025. OBJETO: Eventual aquisição de material permanente e informática para atender as necessidades desta municipalidade, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde e órgão da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 20 de maio de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 6 de maio de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 069/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 058/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: CHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.651.632/0001/08. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II na sede do Município de Paranã/TO, Nº OPERAÇÃO 13108.6980001/24-006 - MINISTERIO DA SAÚDE, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro estabelecidas nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública, anexos e apêndices deste edital e neste Contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.959.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.301.1005.1102; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA ASSINATURA: 22/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANÃ-TO E A EMPRESA PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA-ME CNPJ 48.885.581/0001-12. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Praça Padre Pedrocilio da Silva Guedes, SN, Centro, Paranã/TO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 13.108.698/0001-05, representado por sua secretária, a Srª. DEBORAH TEODORO BESSA, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXXX.XXX.-XX, residente e domiciliada neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA-ME, CNPJ n° 48.885.581/0001-12, com sede na Rua 12, n229,Qd 71, Lt 06- Centro , Palmeiropolis-TO, CEP:77.365-000, neste ato representado por seu representante legal Sr. MARLANY LIMA DO PRADO , portador de carteira de identidade XXX-XXXX/SEJSP e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXX-XXXX/ (XX) XXXX-XXXX, e-mail [email protected], doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.° 003/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 062/2025. OBJETO - O objeto do presente Termo é o Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de analises clinicas, atendidos através do fundo municipal de saúde visando o atendimento aos usuários da saúde publica do Município de Paranã, Tocantins. O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 29/04/2025 e encerramento em 29/04/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021. PREÇO - O valor estimado é de R$ 359.899,50 (Trezentos e cinquenta e nove, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1005.2128 - 10.302.1005.2118 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - FICHA: 365/358 - FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.000000 -1.500.1002.000000.-. Paranã/To, 05 de maio de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 062/2025 ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDORA REGISTRADA: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA-ME, CNPJ 48.885.581/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de analises clinicas, atendidos através do fundo municipal de saúde visando o atendimento aos usuários da saúde publica do Município de Paranã, Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 359.899,50 (Trezentos e cinquenta e nove, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: 10.302.1005.2128 - 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 de maio de 2025 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Com Manutenção E Patrolamento de Estradas Vicinais da Região do Pingo Zona Rural, Deste Município de Pindorama Do Tocantins -TO. conforme fichas, fontes, planilhas e projeto básico.