DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700343 343 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 07/05/2025 até as 08h45m do dia 21/05/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 21/05/2025 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 05 de maio 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 21 de maio de 2025 às 16h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, LPC 147 de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Parcelada E Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Para Manutenção da Secretaria da Mulher do Município de Pindorama do Tocantins, conforme termo de referência - fichas e fontes em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 07/05/2025 até as 16h15m do dia 21/05/2025 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 16h30m do dia 21/05/2025 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 5 de maio 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito ACISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantins - TO, convida empresa especializada para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Pindorama do Tocantins /TO, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. A se credenciarem a partir do dia 07de maio de 2025 até dia 20 de maio de 2025. Pindorama do Tocantins - TO, 5 de maio 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 001/2025 FMS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM FORNECIMENTO DE TABLETES EM COMODATO, VOLTADO A ATENDER OS AGENTES DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (ACS) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ACE), INCLUINDO SERVIÇOS DE INTERNET E SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE PESSOAL, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024002230 do PREGAO ELETRONICO Nº 001/2025 FMS e seus Anexos, foi HOMOLOGADO às empresas: 01- PUBLICA ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 36.148.383/0001-97, vencedora dos LOTES 001 e 002, perfazendo o valor total de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Porto Nacional - TO, 5 de maio de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O Fundo Municipal de Saúde de Pugmil/TO, torna público, nos termos do Art. 79, inciso I da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, o Credenciamento N° 001/2025, visando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE, COMO MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICOS ESPECIALISTAS (UROLOGIA, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGISTA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, PSIQUIATRIA, OFTALMOLOGISTA , ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA , NUTRIÇÃO, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA/RISCO CIRÚRGICO, E ANGIOLOGIA). EXAMES (ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, TESTE ERGOMÉTRICO, ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO, ANGIO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, DENSITOMETRIA ÓSSEA , RAIO-X, HOLTER, MAPA, ECODOPPLERCARDIOGRAMA, DOPPLER DE CARÓTIDAS, DOPPLER ARTERIAL DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL, BIOPSIA DE PRÓSTATA, DOPPLER VENOSO DE MEMBRO INFERIOR UNILATERAL, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIO RESSONÂNCIA, COLONOSCOPIA, SEDAÇÃO E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA) VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE 12 MESES. Os interessados deverão encaminhar documentos, por meio do seguinte endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, até o dia 19/05/2025 às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pugmil/TO, situada na Rua Tocantins, 178, centro, CEP: 77.603- 0000, Pugmil/TO ou pelo fone (63) 3397-1169, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://pugmil.to.gov.br/. Pugmil, TO 5 de maio de 2025. AURORA ALVES DO NASCIMENTO FIGUEIREDO Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0812/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2025/FMS - MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, atendidos através do Fundo Municipal de Saúde visando o atendimento aos usuários da saúde pública do Município de São Salvador do Tocantins/To, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. Data da sessão: 19/05/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1030/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.006/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de vasilhame e recarga de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento de demanda da Prefeitura Municipal de São Salvador - TO e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, no Anexo I do edital. Data da sessão: 19/05/2025 às 15h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São Salvador -TO, com interveniência do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da Chamada Pública nº 001/2025, destinada a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 06/2020 e na Lei nº 13.987/2020. Os interessados poderão participar conforme as condições estabelecidas no edital, disponível em https://saosalvador.to.gov.br/. As empresas ou pessoas físicas interessadas a fornecer os produtos, deverão apresentar no período de 08 de maio de 2025 até o dia 29 de maio de 2025 os seguintes documentos, em envelope lacrado endereçado à Comissão de Licitação no endereço: Av. Afonso Pena, nº 412 Centro, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO, em original ou por cópia autenticada em tabelionato ou pelos servidores municipais. A seleção será realizada com base em critérios previamente definidos no edital, considerando experiência, proposta técnica, preço, qualidade etc. Mais informações poderão ser obtidas por meio do E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obtenção do edital: https://saosalvador.to.gov.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (63 99129-3668). Portaria 4/2025. JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, as licitações a seguir caracterizadas: Processo Administrativo: 081/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a futura e eventual aquisição de Emulsão asfáltica destinados a execução dos serviços de pavimentação de vias urbanas no Munícipio de Tocantinópolis-TO, conforme Termo de Referência constantes no Anexo I deste edital financiadas com recursos próprios/convênios. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 08 de maio de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 21/05/2025, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo: 074/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a futura aquisição de gás GLP, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 08 de maio de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 21/05/2025, às 09h30min. Tocantinópolis-TO, 6 de maio de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro