DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA 490 - PROGEP, DE 6 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.005113/2025-77, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 4 de maio de 2025, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENAN NAVROSKI, matrícula Siape nº 3324772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 775665. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.714 - Considerar exonerada com vigência a partir de 30 de abril de 2025, do Cargo de Direção de ASSESSORA, Código CD-4 desta Reitoria a servidora ELIETE DA CUNHA ARAÚJO, matrícula SIAPE-0326780, por motivo de sua aposentadoria voluntária por tempo de contribuição no cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (ICM). Nº 2.715 - Autorizar o afastamento do servidor ERINALDO VICENTE CAVALCANTI, Matricula SIAPE: 1244168, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 8 a 13 de junho de 2025, para participar do evento: X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales: Horizontes y transformaciones para la igualdad - Democracias, resistencias, comunidades, derechos y paz promovida pelo Consejo Latinoamericano en Ciencias Sociales (CLACSO) em parceria com a Universidad Pedagógica Nacioal de Colômbia (UPN); Participar da mesa de trabalho sobre Políticas educativas en la formación de las Ciencias Sociales en perspectiva latinoamericana entre os dias 9 a 12 de Junho de 2025 em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. Nº 2.716 - Nomear ELIETE DA CUNHA ARAÚJO, ex-ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para o exercício do Cargo de Direção de ASSESSORA DA REITORIA, Código CD-4, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.717 - Autorizar o afastamento do servidor GLAUBER GUIMARAES CIRINO DA SILVA , Matricula SIAPE: 2378346, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 27 de abril a 02 de maio de 2025, para para participar da Conferência Internacional EGU25, a ser realizado na em Viena, Áustria, com ônus (cooperação Max Planck (MPIC)/FAMET-IG). Nº 2.718 - Autorizar o afastamento do pais do servidor(a) SIMONE DOS SANTOS AB R A AO PAMPOLHA, matricula: 1460568, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO-ARÉA, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO, no período de 01 de setembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, para realizar Doutorado Sanduíche na Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Porto em Porto/Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado. Nº 2.723 - Autorizar o afastamento da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de 25 a 31 de maio 2025, para participar do evento: "77th NAFSA ANNUAL CONFERENCE & EXPO OVERVIEW - NAFSA (Association of International Educators", em San Diego - Califórnia, Estados Unidos, com ônus (UFPA). Nº 2.734 - Designar o servidor HERNANI JOSÉ BRAZÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE-1215607, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 12 de maio de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRAD U AÇ ÃO EM GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES NATURAIS, Código FCC nível único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOÃO DE ATHAYDES SILVA JÚNIOR, por término de mandato. Nº 2.746 - Dispensar da função de e Secretária da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais, FG- 07, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, o (a) servidor (a) JAMILLE RAIZA MENEZES DE SOUSA, Matricula SIAPE nº 1082671 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 04 de abril de 2025, tendo em vista sua Remoção, de acordo com Portaria nº 2200/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2688/2025, publicada no Diário Oficial da União de nº 82 de 05 de maio de 2025, seção 2, página 48, que designou o servidor LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, Matricula SIAPE: 1143163, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, onde se lê: Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa, leia-se: Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa, FG-1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 159, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.029866/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS MERCES FERNANDES CANDIDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO CANDIDO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, matricula SIAPE n.º 329681, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 19/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 160, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.039507/2025-75, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A , Denominação Adjunto A, Nível 01, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por EDUARDO JOSÉ N OV A ES MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1375905, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 25/04/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 761, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.021870/2025-19, resolve: I. Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2025, o cargo de Assistente em Administração ocupado por WILLY BOHLING - 3376516, lotado na Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados - CGA/SGEEMT, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 764, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027389/2025-29, resolve: Exonerar, a partir de 30 de abril de 2025, o servidor WILLIAM MOREIRA - 1320035, da atribuição de substituto eventual do servidor LUIS FERNANDO LOPES PEREIRA - 1544421, no cargo de direção de Ouvidor, CD-04, da Coordenadoria da Ouvidoria Geral, tendo em vista o que consta na Portaria UFPR nº 465, de 30 de abril de 2024. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 768, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011330/2025-19, resolve: I. Reconduzir, a partir de 30 de abril de 2025, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PIEROTE, ao cargo efetivo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 230769, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. II. O(A) citado(a) servidor(a) ficará lotado(a) na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.639, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.027097/2025-07, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2025, MICAELLE MARIA BARROS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1382002, do cargo de MÉDICO, Classe E, Padrão I, lotado(a) no(a) Diretoria de Alimentação e Nutrição -PROAES, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 133975. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.643, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.036495/2025-13, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2025, ROBSON CICERO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3427546, do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Padrão I, lotado(a) no(a) SECRETARIA DA PROAES, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 701254. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARCIO JOSE ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 1732514, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 02/05/2025 a 10/05/2025, trânsito incluído, para participar como ouvinte do Offshore Technology Conference (OTC) 2025, no(a) Society of Petroleum Engineers (SPE), em Houston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.031219/2025-69) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.640 - Dispensar, a partir de 11/04/2025, MARCELLA MOREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1158381, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Suporte e Monitoramento Contratual, da Coordenação de Contratos de Serviços, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Chefe da Divisão de Suporte e Monitoramento Contratual, da Coordenação de Contratos de Serviços, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3971/2024, de 08/10/2024. (Processo n° 23076. 035566/2025-70). Nº 1.641 - Designar, a partir de 08/05/2025, RICARDO LEITE SAMPAIO, Matrícula SIAPE n° 2085650, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos de Serviços, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suporte e Monitoramento Contratual, da Coordenação de Contratos de Serviços, da Diretoria de Contratos, da PróReitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 035566/2025-70). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA