DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 504, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 23007.00000798/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERALICE RIBEIRO DOS SANTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1046854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga 221390, Classe D, Padrão 15, em regime de 40 horas, em exercício provisório no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 516, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art. 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear em caráter efetivo, Eduardo Michelon do Nascimento, habilitado em concurso público, objeto do edital nº 06/2022 - UFBA, publicado no DOU de 31/08/2022 e suas retificações, e homologado através da Portaria nº 645/2023, publicada do DOU de 16/05/2023, para exercer o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0216042. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 518, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016 e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear em caráter efetivo, Taniel Silva Franklin, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 02/2022, publicado no DOU de 10/06/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 76 de 13 Janeiro de 2023, publicada do DOU de 18/01/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Conversão e Retificação da Energia Elétrica, com lotação no Centro de Ciência Exatas e Tecnológicas, na vaga de código nº 0933417. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 701, DE 5 DE MAIO DE 2025 Tendo em vista o despacho nº 458/2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 07 e 14 de junho de 2025, à servidora docente Eliene Gomes Dos Anjos, SIAPE Nº 2075301, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participar do X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Horizontes y transformaciones para la igualdad, em Bogotá, Colômbia. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 703, DE 5 DE MAIO DE 2025 Tendo em vista o despacho nº 447/2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 10/06/2025 a 22/06/2025, à servidora docente Emi Koide, SIAPE Nº 2349131, lotada no Centro De Artes Humanidades E Letras, para participar da Conferência Festival Africa-Asia 3 e de atividade de pesquisa e apresentação no Laboratoire Observatoire pour l'Etude des Urgences, des Innovations et des Mécanismes du Changement na Universidade de Gaston Breger de Saint-Louis em Senegal. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º e 38, inciso II, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º. Designar JESSICA ALVES SUZART, Bibliotecário - Documentalista, Mat. SIAPE nº. 1054722, como substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial - GTA - CETENS, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 22 de abril de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 824, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIE MORAES DE ALMONDES, matrícula n.º 1665448, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para ministrar conferência no "XIII Congreso Latinoamericano de Psicoterapias Cognitivas y Comportamentales (CLAPCCO)", na cidade de Mérida, no México, no período de 05.05.2025 a 10.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a Sociedade Brasileira de Psicologia, conforme processo n.º 23077.057093/2025-12. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 825 - Art. 1º Designar DANIEL DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 3636721, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (processo n. º 23077.054837/2025-47) Nº 830 - Art. 1º Reconduzir MARGARIDA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1170781, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de História - Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 28 de abril de 2025. (Processo n. º 23077.061830/2025-81) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.055083/2025-42, resolve: Nº 827 - Art. 1º Reconduzir JOANA CUNHA DE HOLANDA, matrícula nº 1533086, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Música, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 27 de dezembro de 2024. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 833 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA, matrícula n.º 1213777, Professora do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "20th Iberian Conference on Information Systems and Technologies", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 14.06.2025 a 20.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.063531/2025-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 834 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO, matrícula n.º 1699087, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "30th IEEE Symposium on Computers and Communications", na cidade de Bolonha, na Itália, no período de 30.06.2025 a 07.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.065302/2025-00. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 838, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula n.º 1856853, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do "9no Encuentro Patagónico de Saxofonistas", na cidade de Puerto Santa Cruz, na Argentina, no período de 24.04.2025 a 07.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.055004/2025-01. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,a MARIA CRISTINA VARRIALE, matrícula SIAPE nº 0353967, Código de vaga SIAPE 273610, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos integrais. Processo 23078.579305/2024-27. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 3.065, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 8 de abril de 2025, o Cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, Código de vaga SIAPE 902813, Nível de Classificação D, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de SANDRO MONTEIRO FAGUNDES com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.522459/2025-28. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE