DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código da vaga - E-066 - Médico - Ortopedia e Traumatologia - Rio de Janeiro . .Nome .Processo .Código de vaga . .ANDRE KING FONTENELLE .23079.224797/2024-14 .104568 Código da vaga - E-069 - Médico - Ortopedia e Traumatologia - Rio de Janeiro . .Nome .Processo .Código de vaga . .JULIANA CARVALHO DE MELLO .23079.218376/2025-27 .179545 . .DEBORAH SUTTER AYRES PEREIRA .23079.218381/2025-30 .280276 . .MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA .23079.218382/2025-84 .291780 Código da vaga - E-070 - Médico - Pediatria - Rio de Janeiro . .Nome .Processo .Código de vaga . .VALERIA YASMINE MARINELLI VICENTE .23079.218383/2025-29 .291760 Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.056, DE 5 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitados em Concurso Público homologado pela Portaria 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024. Código da vaga - E-018 - Biomédico - Rio de Janeiro . .Nome .Processo .Código de vaga . .RAIANA ANDRADE QUINTANILHA BARBOSA .23079.220236/2025-19 .290512 Código da vaga - E-035 - Farmacêutico - Rio de Janeiro . .Nome .Processo .Código de vaga . .ALICE RAMOS OLIVEIRA DA SILVA .23079.220254/2025-09 .283355 Código da vaga - E-038 - Farmacêutico Bioquímico - Rio de Janeiro . .Nome .Processo .Código de vaga . .DYENEFER PEREIRA FONSEC .23079.223344/2025-43 .283355 Código da vaga - E-082 - Nutricionista - Clínica - Rio de Janeiro . .Nome .Processo .Código de vaga . .CAROLINA DE ALMEIDA .23079.220256/2025-90 .347977 . .DAYSE NASCIMENTO BERNARDINO .23079.220257/2025-34 .282557 Código da vaga - E-090 - Psicólogo - Clínica - Rio de Janeiro . .KAREN CRISTINA CAVAGNOLI .23079.220258/2025-89 .281843 Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 4.118, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 24/08/2025 o contrato de CAREN LEITE SPINDOLA VILELA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3340221, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, conforme processo nº. 23079.218634/2023-11. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 372, DE 6 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010419/2025-79, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 25/04/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANA BELIZA DINIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3161800, código de vaga nº 297115, lotado(a) no(a) Secretaria Geral dos Conselhos da Administração Superior, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 693, de 04/04/2025, da Prefeitura do Recife, publicada no Diário Oficial do Recife, de 05/04/2025, página 6. Tal ato fundamenta- se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.035862/2023-91, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração - Sede, o(a) servidor(a) CATARINA ROSA E SILVA DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1435176, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 22830/2025-REITORIA-UFRPE, de 02/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.581/2023, de 26/12/2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2023, Seção 02, página 31. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 381, DE 6 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009322/2025-13, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 038.756/2025, de 03/04/2025. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . .Servidor(a) .RICARDO RIOS BARRETO . .Nº Matrícula SIAPE .1231217 . .Cargo .ADMINISTRADOR . .Código de Vaga .900088 . .Lotação .P R OA D Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 2.695 DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.020254/2025-33, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 2.488, de 28/04/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29/04/2025, seção 2, página 32, que designou a servidora JULIANA MENDES NASCENTE E SILVA ZAMITH, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1673110, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 477, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.010363/2024-28, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renato Burity Croccia Macedo, aprovado em 5º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26/6/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 854, de 2/7/2024, expedida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 126, em 3/7/2024, seção 2, pág. 37, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério Superior em virtude de posse em cargo inacumulável de David Levi da Silva Macedo, código de vaga nº 873632. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 450, de 5 de abril de 2024, resolve: N° 492 Retificar o preâmbulo e o art. 3º da Portaria nº 450, de 5 de abril de 2024 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 2, pág. 27, da maneira como segue: Onde se lê: "art. 197 do Regimento da universidade", Leia-se: "art. 189 do Regimento da universidade". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 5 de abril de 2024. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.656, de 4 de outubro de 2024, resolve: N° 493 Retificar o preâmbulo e o art. 3º da Portaria nº 1.656, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 195, de 8 de outubro de 2024, seção 2, pág. 32, da maneira como segue: Onde se lê: "art. 197 do Regimento da universidade", leia-se: "art. 189 do Regimento da universidade". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 4 de outubro de 2024. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 70, de 24 de janeiro de 2024; o Ofício nº 135/2025 - Progepe, de 24 de abril de 2025, resolve: N° 509 Retificar o art. 1º da Portaria nº 70, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 22, da maneira como segue: Onde se lê: "Assessora Técnica da Divisão de Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - Progepe", Leia-se: "Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progepe". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de janeiro de 2024. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de