DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar o servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº 1606132, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Humberto Gomes Hazin e Gustavo Henrique Gonzaga da Silva para exercerem as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró. Designar o servidor docente Humberto Gomes Hazin, matrícula Siape nº 1606132, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Pesca do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 211, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 43, de 5 de março de 2025, seção 2, pág. 63; o e-mail encaminhado pela Secretaria do Curso de Graduação em Ecologia, ao Gabinete da Reitoria, em 5 de maio de 2025, resolve: N° 477 Prorrogar, a partir de 4 de maio de 2025, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia. Fica prorrogado, até a conclusão do processo eleitoral, o mandato do servidor docente Leonardo Fernandes França, matrícula Siape nº 1622468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ecologia - Campus Mossoró, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.021362/2023-72, resolve: N° 492 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gleryston Thiago Gomes da Silva, classificado em 2º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela UFC nos termos do Edital de Abertura nº 90/2024, de 23 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 165, de 27 de agosto de 2024, seção 3, pág. 69, homologado pelo Edital nº 7/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicado no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2025, seção 3, pág. 56, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, conforme a Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231, de 06 de dezembro de 2023, seção 1, p. 46, código de vaga nº 0934096. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 868 - Art. 1º Dispensar MARIA ALICE PEREIRA BORGES, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1619550, do exercício da função de Chefe da Divisão de Serviço Social - DiSS/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2292/2022/GR, de 4 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 21607/2025) Nº 869 - Art. 1º Designar TUANY LOHN CARDOSO MEXKO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3126778, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviço Social - D i S S / DA S / P R O D EG ES P . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 21608/2025) Nº 870 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Abril de 2025, Angelo Renato Biléssimo, HISTORIADOR, SIAPE nº 1827703, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia - MArquE/DGG, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 22140/2025) Nº 871 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Abril de 2025, ALFREDO RICARDO SILVA LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1203408, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Nível Mestrado Profissional - CPGEH/CED, para um mandato de 1 ano. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 21789/2025) DILCEANE CARRARO DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, SIAPE 1739619, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de atividades de pesquisa na John Jay College of Criminal Justice da City University of New York (CUNY), do programa Fulbright, em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 28/05/2025 a 30/07/2025, com ônus Fulbright (Processo 23080.020697/2025-54); RENATA GOMES CAMARGO, SIAPE 2154482, lotada no Colégio De Aplicação/CED, para visita técnica na Universidade Greifswald, em Greifswald/Alemanha, no período de 06/06/2025 a 22/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.041347/2024-41); DILCEANE CARRARO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: GILSON ANTÔNIO PESSOA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, de 14 de maio de 2025 à 18 de maio de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Syntec e Zoetis, em Buenos Aires/Argentina com ônus para Zoetis (Diárias) 14/05/2025 - 18/05/2025; com ônus para Zoetis (Passagens aéreas POA-Buenos Aires-POA / FATEC (deslocamento SM-POA-SM) (Passagens) 14/05/2025 - 18/05/2025; (Processo Nº 23081.057653/2025-70). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-23, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999; Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 20/05/2025 - 23/05/2025; Outro (Diárias) 24/05/2025 - 24/05/2025; UFSM (Taxa de Inscrição) 22/05/2025 - 25/05/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: PROAP/CAPES _ PPGD e PPGRI (Diárias) 20/05/2025 - 23/05/2025; DIREÇÃO/CCSH (Diárias) 24/05/2025 - 24/05/2025; UFSM (Diárias) 25/05/2025 - 25/05/2025 ; UFSM (Taxa de Inscrição) 22/05/2025 - 25/05/2025 PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU e do Art. 143 da Lei 8.112/90, resolve: N° 881 - Art. 1º RECONDUZIR os seguintes servidores estáveis: Wallace Wójcik Pinto, Matrícula 14558, economista, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina; Cristiano Nunes Dos Santos, Matrícula SIAPE 1372697, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição; Ionice Fonseca Pereira, Matrícula 1097575, técnico do seguro social, em exercício na Procuradoria Seccional Federal em Pelotas. Para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo nº 23081.087929/2023-82, bem como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do processo. (Processo n. 087929/2025-83 e 058874/2025-65) MARTHA BOHRER ADAIME O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 880 - DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 13 de maio de 2025, no cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, no lugar de TIAGO ORLANDI, Matrícula SIAPE 2268331, lotado no Departamento de Morfologia. (Processo n. 054087/2025-44) LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: N° 85- I - DESIGNAR Marcos Kroning Correa, Matrícula SIAPE 382408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E em Música: Músicas dos Séculos XX e XXI - PERFORMANCE e PEDAGOGIA do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FG7.004, para um mandato pro tempore de trinta dias. (Processo n. 059198/4025-47) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 86- I- DESIGNAR Mariane Magno Ribas, Matrícula SIAPE 1844434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, Código FCC.100, para um mandato pro tempore por trinta dias. (Processo n. 059041/2025-11) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 171 - Art. 1º - NOMEAR a servidora ROSANGELA SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE 1187504, para exercer a função de Chefe da Seção de Assistência Estudantil, do Setor de Saúde, Assistências Estudantil, Acessibilidade e Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 173 - Art. 1º - NOMEAR o servidor GUILHERME FOSCOLO DE MOURA GOMES, matrícula SIAPE 2250399, para exercer a função de Coordenador de Programa de Pós- Graduação em Filosofia, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ