DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050700055 55 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 5 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13075.167874/2024-08, resolve: Nº 450 Dispensar, a partir de 30/04/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE MELO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01295984, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCE 1.05. Nº 452 Dispensar, a partir de 30/04/2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE MELO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01295984, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Código FCE 1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 451, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.195080/2025-81, resolve: Dispensar, a partir de 29 de abril de 2025, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA SIMAO DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01953241, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 453, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.331714/2025-06, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR ALAN PEZZINI DE NADAI, matrícula SiapeCad nº 01812753, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCE 1.10, no período de 12/05/2025 a 15/05/2025, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 6 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13075.044534/2025-82, resolve: Nº 101 - Designar Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ELISE ALCANTARA ALVES FERREIRA, matrícula Siapecad n° 1572961, para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (Nuvaq) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FG3. Nº 102 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ELISE ALC A N T A R A ALVES FERREIRA, matrícula Siapecad n° 1572961, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE 1.07. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR Nº 16, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NARCÉLIO MONTENEGRO GONDIM, matrícula Siapecad nº 880990, do encargo de Substituto- Ev e n t u a l de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 (EQRAT2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), código FCE-1.05. PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIU Nº 7, DE 6 DE MAIO DE 2025 A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.158374/2024-54, resolve: Dispensar, a partir de 30 de abril de 2025, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS VENICIO FERREIRA GUIMARÃES, matrículas Siapecad nº 00057369 e Siape nº 1180797, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 - EAT2 da Agência da Receita Federal do Brasil em Teresópolis (RJ), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FG 1. TATIANA DE FREITAS TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 171, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.342892/2025-54, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DA SILVA FELIX, matrícula Siapecad nº 01220850, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DA DEOPE/SPO DE 5 DE MAIO DE 2025 A DELEGADA DA DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.344417/2025-12, resolve: Nº 3 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA PAULA BECKER BULHOES, matrícula Siapecad nº 01131769, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Eqpac - Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05. Nº 4 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO L I B E R AT I MANTOVANI, matrícula Siapecad nº 00056726, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Eqpac - Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCE 1.05. ADRIANA CAMPOS DOS SANTOS SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 963, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001209/2025-08, resolve: Designar FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA MONTEIRO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1122538, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 2.02. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 964, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001209/2025-08, resolve: Designar FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA MONTEIRO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1122538 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Comunicação Organizacional, da Coordenação de Comunicação Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 08 a 15 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião Plenária do GAFI/FATF e respectivos grupos de trabalho, que será realizada em Estrasburgo, França. (Processo CVM nº 19957.004353/2025-74). JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTOPRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PTE N° 57, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Dispensar, a partir do dia 1º de maio de 2025, WLADIMIR RODRIGUES, matrícula Siape nº 7611821, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, do Setor de Controle e Apoio Jurídico (CAJ), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. II - Designar MICHEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 2536091, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, na Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP), da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O Afastamento do País de Fábio Yassuda Maeda, Diretor de Controle e Risco e CFO do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participar do evento "Conferência de CFOs e Executivos Financeiros da Gartner 2025", que será realizado em National Harbor na cidade de Prince George's County - Estado de Maryland - Estados Unidos da América, no período de 18 a 23.05.2025, inclusive trânsito, com ônus. LUIZ LESSA