DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de abril de 2025. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.231, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.033240/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA APARECIDA CARVALHO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS CAPUCHO SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 64, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de abril de 2025. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.232, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.027302/2025-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ELAINE SANCHES LUCINDO, na qualidade de filha inválida do ex-servidor SEVERINO CONCEIÇÃO LUCINDO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE nº 10, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 25 de fevereiro de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de fevereiro de 2025. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.235, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.026659/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão à JOANA DARC DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ EUGENIO DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 35*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 09 de março de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de março de 2025. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.239, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.020508/2025-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSE WERMELINGER BAPTISTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SERGIO BAPTISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 34, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de março de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de março de 2025. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.258, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.026922/2025-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ZENAIDE DA SILVA BRAZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JULIO BRAZ, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 19, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de abril de 2025, data do requerimento. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.267, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.029474/2025-66, resolve: Art. 1° Conceder pensão à AMARO BENEDITO DE ARAUJO FERNANDES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora BERENICE MARIA DE NOVAES MODESTO FERNA N D ES , ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº *52, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 12 de março de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de março de 2025. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI 4.205, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000644/2025-85, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Rodrigo Costa Duarte, matrícula SIAPE nº 1675047, ocupante do cargo efetivo de Analista de TI, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para compor a equipe especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em atendimento às instituições de ensino do SISP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI 4.210, DE 05 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000648/2025-63, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MARCOS IURY FERNANDES MAIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº nº 1040185, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para compor a equipe especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em atendimento às instituições de ensino do SISP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.059, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119942/2023-69, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de março de 2025, o servidor JARDEL DE SOUZA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1184081, Administrador, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.075, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119307/2023-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBSON DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 1499102, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código FCE 1.04, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.076, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005211/2024-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO REGO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1867789, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA