DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.141, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005209/2024-49, resolve: Art. 1º Designar OLIVIA CAROLINO PIRES, Matrícula SIAPE nº 3358081, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Caráter Temporário de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 4.151, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.005495/2025-31, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor GIDALTI INACIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1101414, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Legislação Previdenciária e Direitos Sociais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.220, DE 5 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10128.027797/2025-76, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCIANA GUIMARÃES BORGES REBELLO, matrícula Siape nº 1987960, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.002, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de junho de 2025, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.221, DE 6 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19739.021049/2025-66, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de abril de 2025, o cargo de Arquiteto, código 476.001, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor PEDRO BELLINI RESSTEL , matrícula Siape nº 1278572, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 121, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003922/2024-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor HEBER MENDES FREIRE para exercer o encargo de substituto eventual do chefe de seção da Corregedoria, código FCE 1.04, da Corregedoria da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando TIAGO DE SOUZA ARAGÃO do referido encargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA DECD Nº 2 DE 6 DE MAIO DE 2025 O Gerente-Executivo substituto do Departamento de Compras Diversas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para atuarem como pregoeiro e apoio na respectiva unidade: . .FILIAL RIO DE JANEIRO - UASG 238014 . .NOME COMPLETO .M AT R Í C U L A .F U N Ç ÃO . .Alexandre da Costa .327.859 .Apoio . .Bruno de Oliveira Rocha .363.421 .Pregoeiro e Apoio . .Eunice Maria Lindoso Matos .308.544 .Apoio . .Everton Barbieri Mayer .362.760 .Apoio . .Guaciara de Carvalho Costa .347.850 .Pregoeiro e Apoio . .Ilma Mendes .298.310 .Apoio . .Joao Vitor Gomes de Abreu Nunes Soares .362.409 .Apoio . .Jorge Carlos de Almeida .295.485 .Pregoeiro e Apoio . .Laryssa da Silva Miranda .364.568 .Apoio . .Luciana Andrade da Silva .359.793 .Apoio . .Marcia da Silva Santana .311.782 .Apoio . .Maria Cecilia dos Santos .301.566 .Apoio . .Patrícia Fernandes de Matteo .301.850 .Apoio . .Paula Maria Silva Galvao Dourado .359.947 .Pregoeiro e Apoio . .Susana Benigno Puttini .343.919 .Apoio . .Vilma Aparecida dos Santos Perini Tardelli .299.251 .Apoio Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2025, terá validade de 12 (doze) meses e revoga as Portarias PORT/DECD/6/2024 e PORT/DECD/7/2024. ALESSANDRO DE SOUZA MAGDALENO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 192, DE 6 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ANA GRETEL ECHAZÚ para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 1.297, DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004926/2025-83, resolve: DESIGNAR LEONARDO GOMES MIRANDA para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07 deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER