DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2025, data do óbito. (Processo nº 25020.000288/2025-71). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES PORTARIA Nº 65, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor GEONINO VIEIRA DA SILVA, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517538, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000307/2025-60). ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 237 - Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA, formulada por MAGDA MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE 03625036, ao benefício de pensão recebido na qualidade de cônjuge do ex-servidor deste Ministério PEDRO REZENDE ANDRADE, SIAPE 31248, falecido em 02/10/1999, com efeitos financeiros a partir de 24/04/2025, nos termos do no Artigo 222, inciso VI, e Artigo 225 da Lei nº 8.112/90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 25003.000638/2025-16. Nº 243 - Art. 1º Conceder pensão a DELSON JOSÉ FERREIRA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora NEYDE DIAS DUARTE FERREIRA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0558558, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 25/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/02/2025. Processo nº 25003.000585/2025-25. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SANDOVAL MARCIO DE FARIA ROSA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0483245, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 27/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/04/2025. Processo nº 25003.000651/2025-67. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 151, DE 6 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: I - Integralizar os proventos da servidora MAURA ROSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0534212, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão V (NI), a contar de 28.04.2025, conforme o Laudo Médico Pericial nº 019/2025, passando a sua aposentadoria a ser fundamentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907/2009, Nota Técnica 49616/2021/ME. (Processo nº 25022.000528/2025-18) PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIA SEGEP DE 5 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 145 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JORGE FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE 0485458, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000442/2025-95) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Incluir na Portaria nº 24, de 23 de março de 2020, publicada no D.O.U. n.º 63, de 01 de abril de 2020, Seção 2, p. 61, no interesse de RAIMUNDO ALVES COSTA , matrícula SIAPE n º 0518185, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 27 de fevereiro de 2025, data do diagnóstico. (Processo n. º 25011.000080/2025-61). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSE COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 162, DE 6 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARIA NEULE CRUZ AZEVEDO, matrícula SIAPE 538890, cargo Enfermeiro, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000636/2025-70). VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 163, DE 6 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARGARIDA MARIA BATISTA SILVA, matrícula SIAPE 470535, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001054/2025-19). VIRGILIO LEANDRO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 69, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor WILLIANS DE CARVALHO MAIA, matrículas 666818/519365, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01.12.2025, conforme Certidão de Óbito nº 031161 01 55 2023 4 00012 134 0005709 83, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório Serv. Extraj da Comarca de São João dos Patos/MA , constante no Processo SEI nº 25014.000024/2024-16). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor RAIMUNDO GUIMARÃES BONFIM, matrículas 666.927/519.475, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 17.12.2023, conforme Certidão de Óbito nº 029850 01 55 2023 4 00043 112 001383 6-17, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório do 2º Ofício Serv. Extraj da Comarca de Pedreiras/MA , constante no Processo SEI nº 25014.000055/2024-77. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 79, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - A.O.S.D., Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, da ex-servidora TELMA MARIA SILVA BRAGA , matrículas 1029158/551.565, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 26.02.2024, conforme Certidão de Óbito nº 031047 01 55 2024 4 00081 4 00081 182 0060212 17, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luis/MA, constante no Processo SEI nº 25014.000337/2024-74. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO