DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ext. da 2ª Zona - Comarca de São Luis/MA, constante no Processo SEI nº 25014.000011/2025-28. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 88, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, da ex-servidora FRANCISCA MACHADO MATOS, matrículas 551913/1029475, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21.11.2024, conforme Certidão de Óbito nº 030015 01 55 2024 4 00097 051 0061889 94, Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona - São Luis/MA., constante no Processo SEI nº 25014.000027/2025-31. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 89, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Auxiliar de Saneamento, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor CARLOS ALBERTO MEDEIROS GOMES, matrículas 666937/1085138, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21.03.2024, conforme Certidão de Óbito nº 029967 01 55 2024 4 00010 161 0003868-27, Registro Civil das Pessoas Naturais da 2º Ofício Extrajudicial de Porto Franco - Porto Franco/MA., constante no Processo SEI nº 25014.000435/2024-10. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 90, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor JOAQUIM SARNEY COSTA, matrículas 549994/1027757, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 18.03.2024, conforme Certidão de Óbito nº 030007 01 55 2024 4 00113 263 0057729 45, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório da 2ª Zona - Serv. Extraj. da 2ª Zona - São Luis/MA ., constante no Processo SEI nº 25014.000456/2024-27. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 91, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - A.O.S.D., Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, da ex-servidora CELIMAR MOREIRA ALMEIDA, matrículas 549260/1027100, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 28.03.2024, conforme Certidão de Óbito nº 030015 01 55 2023 4 00094 135 0061073-13, Registro Civil das Pessoas Naturais Cartório da 3ª Zona - Serv. Extraj da 3ª Zona - Comarca de São Luis/MA., constante no Processo SEI nº 25014.000525/2024-01. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 92, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor JOSE FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, matrículas 647195/496578, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 08.05.2024, conforme Certidão de Óbito nº 030015 01 55 2024 4 000940280 0061218 51, Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona - Serv. Extraj da 3ª Zona - São Luis/MA ., constante no Processo SEI nº 25014.000684/2024-05. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 93, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, matrículas 667013/519565, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01.05.2024, conforme Certidão de Óbito nº 030593 01 55 2024 4 00032 293 0009637-66, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório do 2º Oficio - Extrajudicial de Grajaú/MA., constante no Processo SEI nº 250140000687/2024-31. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 94, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex- servidor FERNANDO DE JESUS ROCHA, matrículas 548794/1026693, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 22.03.2024, conforme Certidão de Óbito nº 030015 01 55 2024 4 00094 085 0061023-81, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartorio da 3ª Zona - Serv. Extraj da 3ª Zona - Comarca de São Luis/MA., constante no Processo SEI nº 25014.000523/2024-11. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 95, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do ex-servidor DOMINGOS SERRÃO NETO, matrículas 667056/519608, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01.04.2025, conforme Certidão de Óbito nº 031021 01 55 2025 4 00024 178 0009896-59, Registro Civil das Pessoas Naturais - Cartório do 2º Ofício Serv. Extrajudicial do 2º Ofício de Pinheiro/MA , constante no Processo SEI nº 25014.000490/2025-82. CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA SEGEP/MA nº 100, de 23.04.2025, publicada no DOU nº 81 de 30.04.2025, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor JORGE LEONARDO PEREIRA BOSAIPO matrícula 1028699, SIAPE nº 551029, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão V, tendo em vista acumulação ilegal de cargos públicos (Processo nº 25014.000457/2025-52). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 250, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Dispensar Cleber Baptista Ribeiro, matrícula SIAPE nº 480315, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0171 do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 614 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Assistente, SIAPE nº 1491161, para participar da Reunião Anual Global DIA 2025, em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 21/06/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem aérea, seguro-viagem e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 260/2025. (Processo nº. 25351.905991/2025-26). Nº 615 DANDARA BRAGA SANTANA, Assessora, SIAPE nº 1867029, para participar da Reunião Anual Global DIA 2025, em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 21/06/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem aérea, seguro-viagem e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 260/2025. (Processo nº. 25351.905991/2025-26). Nº 616 RENATA MIRANDA PARCA, Assistente, SIAPE nº 1491052, para participar da Reunião Anual Global DIA 2025, em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 21/06/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem aérea, seguro-viagem e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 260/2025. (Processo nº. 25351.905991/2025-26). Nº 617 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente, SIAPE nº 1050180, para participar do evento de capacitação PMDA-ATC Pediatric Review Seminar 2025 em Toquio, Japão e da Reunião Anual Global DIA 2025, em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 06/06/25 a 21/06/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem aérea de retorno, seguro-viagem e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 325/2025 e nº 260/2025. (Processos nº. 25351.907137/2025-02 e 25351.905991/2025-26). Nº 618 MARCELO MÁRIO MATOS MOREIRA, Gerente Geral, SIAPE nº 1491444, para participar da Reunião Anual Global DIA 2025, em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem aérea, seguro-viagem e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 260/2025. (Processo nº. 25351.905991/2025-26). Nº 619 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da Reunião Anual Global DIA 2025, em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 14/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus de passagem aérea, seguro-viagem e meia diária para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 260/2025. (Processo nº. 25351.905991/2025-26). RÔMISON RODRIGUES MOTA