DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar a servidora GRACE BENEDITA DE CARVALHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1568117, do encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Campos dos Goytacazes, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 611, DE 6 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 04/05/2025 a 09/05/2025, a servidora FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2092273, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 612, DE 6 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor VICTOR GUSTAVO SANTOS GABAS, matrícula SIAPE nº 2111678, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 613, DE 6 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor VICTOR GUSTAVO SANTOS GABAS, matrícula SIAPE nº 2111678, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 1.431, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SUBSTITUTA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000.382/2025-11, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à SUELI DE FÁTIMA SILVA FURTADO, na qualidade de esposa do servidor JEFFERSON SOUSA FURTADO, matrícula SIAPE nº 0498496, ex-ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão V, falecido no dia 13/04/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.389, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria nº 137, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 12.3.2024, que concedeu pensão vitalícia a MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES QUARESMA, Matrícula SIAPE nº 06916392, no seu fundamento do o inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, passará a fundamentação legal para: Art. 217, inc. I; da Lei 8.112/90; combinado com o art. 3º, inc. I c/c art. 18, §2º da portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 e o art. 23, §2º, inc. I da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do processo SEI nº 25210.000046/2024-60. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO PORTARIA Nº 1.435, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria José da Silva Gomes, na qualidade de cônjuge do ex - servidor JOÃO BOSCO GOMES, Matrícula SIAPE nº 508608, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, falecido em 19/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112. de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 (Processo 25210.0005229/2025-66). Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.382, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25100.003795/2024-96, resolve: Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1237 de 11.04.2025, publicada no DOU nº 71 de 14.04.2025, seção 2, página 55. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA PORTARIA Nº 1.416, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000176/2025-67, resolve: Art.1º Conceder pensão a Senhora ANITA MEDEIROS ALVES, viúva do instituidor JOSÉ LUCAS ALVES, matrícula SIAPE nº 468110, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão V (NI), a partir de 13 de abril de 2025, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 332, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, GABRIEL LIMAVERDE SOARES COSTA SOUSA, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Laboratório de Esquistossomos e Experimental, código 45.0572, FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 6 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso II do art. 19 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967 - Processo nº 19955.201542/2025-11, resolve: Nº 662 - Art. 1º Ficam ratificados os termos do art. 2º da Portaria MTE nº 2.096, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, seção 2, página 62. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023 - Processo nº 19965.200626/2025-19, resolve Nº 667 - Art. 1º Designar os representantes do Grupo de Trabalho responsáveis pelo gerenciamento do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT: I - Ministério do Trabalho e Emprego: a) Henrique Eduardo Medeiros Aquino; b) João Victor da Motta Batista. II - Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT: a) Luciana Malamim Correia; b) Sthephnye Aline Gava; c) Laiana Maria Dias Almeida Brito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 573, DE 30 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.204802/2024-73, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2025, NÚBIA CRISTINA SANTOS E SILVA, matrícula nº 1160348, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rio Verde, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás. FRANCISCO MACENA DA SILVA