DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA LEIDE TIMOTHEO, matrícula Siape nº 034*7, inscrita sob o CPF nº 041..**6-79, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 49112/2025/MGI (49890244) e nº 49114/2025/MGI (49890301) que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.009506/2025- 51, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar prova de vida anual, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025: . .M AT R Í C U L A (S) .V Í N C U LO ( S ) .NOME . .5048036 .Beneficiário de Pensão .ALOISIO MONTEIRO DA SILVA . .6165630 .Beneficiário de Pensão .ISAURA AURORA DE AZEVEDO 2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos benefícios suspensos fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação, com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverão comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025- 8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/NUAP-SP Processo nº 08658.048661/2023-06 O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, designado através da PORTARIA DGP/PRF Nº 2.684, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 224 de 27/11/2023, resolve: NOTIFICAR o senhor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1073012, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar recurso escrito, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário nº 08658.048661/2023-06, sendo-lhe assegurado vista dos autos. NATANAEL VITORIANO DO PRADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tomador de Contas Especial nomeado pela Portaria nº 91/2025/SR Sudeste I, na cidade de São Paulo, publicado no BSE em 26/03/2025, considerando o disposto no Artigo 18, parágrafo 1º alínea b da IN/TCU/N° 98/2024 NOTIFICA YVONE MARIA MU N H OZ PERES, CPF nº 19x.xxx.xxx-09, com paradeiro incerto e em local ignorado, para no prazo de 15 (dez) dias, a contar da publicação desta notificação, tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial Processo SEI nº 35014.123316/2025-61 apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, por meio de solicitação de acesso SEI ao endereço eletrônico [email protected] ,esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente da ciência ao processo virtual SEI 35014.123316/2025-61, nos termos do §1º, inciso V do Art. 26 da Lei nº 9.784/99. ERIKA NAKAGAWA