DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Chefe de Arrecadação e Liquidação, a Sr.ª Cintia Fernandes Rodrigues, receberá seu salário, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período acima mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, CONSIDERANDO o contido no art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar Sra. ALINE DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 046.xxx.xxx-01, para ocupar o cargo Encarregada de Licitações de Contratos conforme PREVISTO no PCCS/CREF15/PI. Art. 2º A encarregada de Licitações de Contratos deverá exercer as seguintes atribuições: I.Elaborar editais, projetos básicos, termos de referência, contratos e atas de registro de preços; II.Supervisionar a execução dos processos licitatórios; III.Formalizar e acompanhar a gestão de contratos; IV.Instruir e controlar as atas de registro de preços; V.Supervisionar a fiscalização de contratos; VI.Formalizar e acompanhar os processos de penalização às contratadas; VII.Operar e realizar os registros de informações nos sistemas governamentais; VIII.Revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados à sua área de atuação; Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, nos termos da Resolução CREFITO-5 n.° 59, de 27 de janeiro 2025, na redação dada pela Resolução CREFITO-5 n.° 62, de 29 de abril 2025, resolve: Art. 1° Os empregados públicos Kênia de Athaydes Medeiros, Luciana Marques da Silva, Ricardo Mahr e Silvana Inês Forster Halmenschlager ficam exonerados das funções de confiança que foram nomeados pela Portaria de Pessoal n.° 4, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2° A empregada Kênia de Athaydes Medeiros fica nomeada para o cargo em comissão de Gerente Operacional. Art. 3° A empregada Luciana Marques da Silva fica nomeada para o cargo em comissão de Gerente de Gabinete. Art. 4° O empregado Ricardo Mahr fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor de Projetos. Art. 5° A empregada Silvana Inês Forster Halmenschlager fica nomeada para o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização. Art. 6° As empregadas Juliana dos Santos Bittencourt e Larissa Nichele ficam nomeadas para o cargo em comissão de Assessor de Setor. Art. 7° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO FREITAS DA ROSA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE FELLIPE MATHEUS AMORMINO KUNZMANN DANIELA CORRÊA FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO PORTARIA Nº 20/CRESS/RO, DE 5 DE MAIO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - 23ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, XVI, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril 2021; CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; CONSIDERANDO a deliberação em reunião Ordinária do Conselho Pleno, datada de 28 de abril de 2025, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: I - Ramystela Pimentel de Carvalho; II - Nádia Cristina Joqueres de Souza. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2025, revogando-se a PORTARIA Nº 016/2023 CRESS/RO, de 16 de outubro de 2023. LAURA CRISTINA ANASTÁCIO RODRIGUES. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 10, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CRT-BA, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.639 de 26 de março de 2018; CONSIDERANDO que o Procurador Jurídico deste CRT-BA, ARNALDO BASTOS MAGALHÃES, usufruirá de férias no período de 05/05/2025 a 03/06/2025. CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços inerentes à Procuradoria Jurídica, no referido período de férias, resolve: Art. 1º Designar Danilo Freitas Ribeiro, inscrito na OAB/BA sob o n. 61.321, para exercer as atividades necessárias ao cargo de Procurador Jurídico, durante o período de 05/05/2025 a 03/06/2025. Art. 2º O respectivo fará jus ao recebimento do valor salarial do cargo substituído, observada a proporcionalidade em face do tempo de ocupação. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, e face não ter sido localizado no endereço e telefone declarado, sendo considerado em lugar incerto e não sabido, notifico o Sr. MAX ALEXANDRE DANTAS FALCÃO - 3º Sargento Reformado do Exército Brasileiro, Prec/CP 96/1754852, Idt nº 073.726.644-5 MD/EB, a comparecer, impreterivelmente, às 09:00h do dia 15 de maio de 2025, no Hospital da Guarnição de João Pessoa, situado na Avenida Epitácio Pessoa nº 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58.030-000, para a realização de Inspeção de Saúde para Revisão de Reforma, prevista no Art. 4º do Decreto nº 10.750, de 19 JUL 2021. O não atendimento da convocação para revisão das condições que ensejaram a sua reforma, ou caso atenda, se recuse a se submeter à inspeção de saúde, terá os proventos na inatividade suspensos, conforme prever o Art. 5º do Decreto nº 10.750, de 19 JUL 2021. Qualquer informação adicional poderá ser obtida, na Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610. Cel JOSÉ ALVES JÚNIOR Ordenador de Despesas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DAP Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JANEIRO/2025. . .CPF .NOME . ..410.304-* .JOSE CARLOS MALTA MARQUES . ..271.404- .MARIA DE FATIMA LIMA FERREIRA . ..980.788- .ARNALDO ASSUMPÇÃO DE MACEDO . ..788.164-* .JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA . ..895.704-* .AGLAURE TAVARES DA CRUZ 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - aplicativo do Banco do Brasil - APP BB, pela funcionalidade de reconhecimento facial, apenas para os correntistas do Banco do Brasil. IV - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento. JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 5/SPREV/DAP/PRORH, DE 30 DE ABRIL DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/04/2025) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de FEVEREIRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de maio/2025. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. . .M AT R Í C U L A (servidor/instituidor) .NOME .TIPO . .26254-0389045 .ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA .Aposentado . .26254-0389404 .LUCAS MAREGA GIARDULO .Aposentado . .26254-0389521 .MARIA DE LOURDES DINIZ .Aposentado . .26254-0389634 .NILTON JOSE RODRIGUES .Aposentado . .26254-6389042 .JOCELY BATISTA GIL .Beneficiário de Pensão MARINALVA VIEIRA BARBOSA