DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LYNDA CICERON - G320142-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de 1987, filho(a) de Mervilien Ciceron e de Celia Emile, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0565092/2024); MAJED MUSBAH HUSEIN EBISA - G362063-3, natural da Líbia, nascido em 4 de abril de 1987, filho de Musbah Husein Ebisa e de Agila Ali Sriba, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0563664/2024); MARIE ANDRE JOUISSANCE - G271183-0, natural do Haiti, nascida em 26 de julho de 1974, filha de Wily Jouissance e de Evanise Fils, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0546048/2024); MARIE JUNETTE ALPHONSE - G255969-R, natural de Haiti, nascida em 26 de abril de 1978, filha de Techenet Alphonse e de Marie Claudette Remy, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0544908/2024); MARTHE SHIRUKANYA - G441907-O, natural de Burundi, nascida em 24 de junho de 1974, filha de Charles Shirukanya e de Germaine Nzitonda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535188/2024); MICHEE CELESTIN - G289085-R, natural do Haiti, nascido em 19 de abril de 1996, filho de Phito Celestin e de Mercilia Simeon, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0569082/2024); MOHAMADOU SOW - G385036-G, natural do Senegal, nascido em 21 de setembro de 1991, filho de Abdoulaye Sow e de Bana Ba, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0540267/2024); MOHAMMAD MATIN JELODARZADEH RAVANDI - V849988-W, natural do Irã, nascido em 16 de abril de 1997, filho de Majid e de Reyhaneh Sadat, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0435678/2023); MUHAMMAD ALI HUSSAIN - V821466-3, natural de Bangladesh, nascido em 21 de maio de 1990, filho de Sundar Miah e de Shahidun Nessa, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0557432/2024); NOEMIA JOSE DE ALMEIDA - F611461-D, natural da Angola, nascida em 10 de fevereiro de 1955, filha de Jose Manuel de Almeida e de Eva Antonio, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0544524/2024); OMAYRA MIRIAM ORTEGA MORALES - V873911-5, natural da Bolívia, nascida em 10 de agosto de 1987, filha de Luis Fernando Ortega Vargas e de Ivon Martha Morales Rojas, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0568555/2024); PEDRO MATEO ARCINIEGAS SANMARTIN - G445355-H, natural do Equador, nascido em 8 de fevereiro de 1993, filho de Ivan Polivio Arciniegas Avila e de Luz Maria Sanmartin Quezada, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0555565/2024); RANDY SOUBLETTE CARULLA - G354645-E, natural de Cuba, nascido em 5 de dezembro de 1983, filho de Cecilio Manuel Soublette Roque e de Lucrecia Jimabell Carulla Abello, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0567523/2024); REGINALD TILUS - G246907-D, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de 1980, filho de Viergina Tilus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0561762/2024); RUBIN MAREUS - G286532-6, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1990, filho de Ruphin Mareus e de Saint Agrace Fleury, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0547591/2024); SAFA METHNANI - G396429-N, natural de Tunísia, nascida em 5 de fevereiro de 1989, filha de Mustapha Methnani e de Aicha Rachida Chihi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0543674/2024); SALAH ZAMMOURI - F208105-Y, natural da Tunísia, nascido em 18 de março de 1980, filho de Ali Ben Messaud Ben Mohamed Zammouri e de Fatma Bent Mohamed Ben Ali Zammouri, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0551141/2024); SARI ALDORGHAM - F858737-0, natural da Síria, nascido em 2 de dezembro de 1979, filho de Elian Aldorgham e de Nadwah Aldorgham, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0550654/2024); SATUNE JOSEPH - G007753-A, natural do Haiti, nascido em 13 de março de 1987, filho de St Armand Joseph e de Anne Marie Dieudonne, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0555928/2024); SINAN MOHAMED AGHA MOUSA - F034173-X, natural da Líbia, nascido em 24 de março de 1983, filho de Mohamed Agha Mousa e filho de Fatma Radia Salem M Alanghodi, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0566767/2024); TANIA PAMELA FALCONI NUNEZ - V894557-H, natural do Equador, nascida em 10 de dezembro de 1992, filha de Fausto Falconi Drouet e de Xenia Tatiana Nunez Teran, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0556071/2024); THATO MANTU - G481810-F, natural de Botswana, nascida em 25 de setembro de 1989, filha de David Dithole e de Dintle Dithole, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0556385/2024); THOMAS METELLUS - G319342-V, natural do Haiti, nascido em 2 de novembro de 1979, filho de Georges Metellus e de Isema Sainvil, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241701/2022); VIVIERE DESTINE - G157621-R, natural do Haiti, nascida em 19 de fevereiro de 1977, filha de Fequiere Destine e de Marie Florence Ducasse, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0568215/2024); WILLIANE LORMIL ULYSSE - F102685-R, natural do Haiti, nascida em 9 de novembro de 1992, filha de Loselene Lormil, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0564557/2024); YOLEXIS JARAMILLO NODARSE - V943821-H, natural de Cuba, nascida em 29 de janeiro de 1977, filha de Nicolas Quintin Jaramillo e de Hilda Nieves Nodarse, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0555462/2024); YUNIER GARCIA ROMERO - G278110-S, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de fevereiro de 1981, filho(a) de Ovidio Garcia Valdespino e de Genoveva Romero Diaz, residente no estado do Pará (Processo 235881.0568417/2024) e YVES PETERSON DESROSES - F092359-U, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1994, filho de Yves Wilfrid Desroses e de Yolette Norassaint, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562456/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.916, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALIA YOUSSEF ISMAIL - V153127-9, natural do Líbano, nascida em 7 de dezembro de 1972, filha de Hind Taleb, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0568169/2024); FERAS HASAN - v596052-l, natural da Síria, nascido(a) em 13 de outubro de 1975, filho(a) de Suliman Hasan e de Jamila Mouhmmad, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0569659/2024); GILLES SERGE DENIS BIGOT - W115251-E, natural de França, nascido em 7 de abril de 1943, filho de Damien Ernest Joseph Bigot e de Andrea Angele Debair, residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0555869/2024); ILEANA PRADILLA CERON - V030396-G, natural da Colômbia, nascida em 28 de janeiro de 1964, filha de Humberto Pradilla Hernandez e de Carmen Ceron Mora, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0562686/2024) e JORGE FELIPE TUBORAS PAREJA - V343888-R, natural do Uruguai, nascido em 9 de dezembro de 1959, filho de Miguel Pedro Tuboras e de Maria Mercedes Pareja, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0562489/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.917, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AHIL MUSHTAQ USMAN USMAN - B146860-N, natural de Equador, nascido em 12 de dezembro de 2017, filho de Muhammad Usman e de Arbab Usman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547842/2024); ANGELINE CILUS - F822328-R, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de 2015, filha de Germain Cilus e de Annicia Gracelus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0564560/2024); ASHLEY SOFIA AGUIRRE CENTENO - F361976-8, natural da Venezuela, nascida em 22 de novembro de 2013, filha de Osyandre Alberto Aguirre Vivas e de Leslie Gabriela Centeno Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0565537/2024); COUMBA DIAKHATE - B081604-C, natural do Senegal, nascida em 13 de julho de 2021, filha de Malick Diakhate e de Coumba Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0552912/2024); FERNANDO LANDO DA COSTA - F674001-X, natural da Angola, nascido em 22 de maio de 2017, filho de Sita Mario da Costa e de Cristina Lando, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548179/2024); IRAN ALEXI LABRADA GONZALEZ - F006685-E, natural de Cuba, nascido em 15 de dezembro de 2014, filho de Rainer Alexis Labrada Romero e de Denise Gonzalez Riera, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0565783/2024); JADNAI JEAN CHARLES - G358733-Y, natural do Haiti, nascida em 26 de fevereiro de 2012, filha de Javy Jean Charles e de Francilmene Dorestant, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0549744/2024); JOSEANGEL DANIEL GARCIA BLANCO - F223825-D, natural da Venezuela, nascido em 27 de março de 2018, filho de Jose Antonio Garcia Tovar e de Daniela Geraldine Blanco Calvo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548558/2024); LIA EVELYN ALARCON DE LA CRUZ - F317165-8, natural de Cuba, nascida em 25 de junho de 2012, filha de Osmany Açarcon Remon e de Yoandra Yanely de La Cruz Arias, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0564554/2024); LOVE-LEICA LAPEINE - F994755-N, natural do Haiti, nascida em 29 de abril de 2014, filha de Venel Lapeine e de Fabiola Jean Baptiste, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0569924/2024); LYNDA CICERON - G320142-4, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de 1987, filho(a) de Mervilien Ciceron e de Celia Emile, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0565092/2024); MADELINE NOHELI GONZALEZ GRANADOS - F207681-3, natural da Venezuela, nascida em 21 de maio de 2018, filha de Mario Noel Gonzalez Espinoza e de Marielys Josefina Granados Osuna, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0565210/2024); MALIK SHAHJAHAN USMAN USMAN - B146865-D, natural de Equador, nascido em 11 de junho de 2021, filho de Muhammad Usman e de Arbab Usman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548041/2024); MOISES MONGUBARTO AKOKA - F840612-S, natural da Angola, nascido em 17 de setembro de 2017, filho de Castro Benjamin Akoka e de Paula Jose Mongubarto, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0548267/2024); NADINE CILUS - F822326-V, natural do Haiti, nascida em 30 de novembro de 2016, filha de Germain Cilus e de Annicia Gracelus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0564874/2024); OMER AHMED MOHAMEDELHASSAN AHMED - B210230-N, natural de Sudão, nascido em 27 de março de 2019, filho de Ahmed Mohamed Elhassan Ahmed Mohamed Ahmed e de Forgan Azhri Ali Fadlelmola, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0565106/2024); SARA ADNAN AZMI ABD MASOOD - B141707-J, natural de Estado da Palestina, nascida em 8 de outubro de 2017, filha de Adnan Azmi Abd Masood e de Mariam Osama Mohammad Mhanna, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0569734/2024); SHAHAD AHMED MOHAMEDELHASSAN AHMED - B210231-L, natural de Sudão, nascida em 12 de setembro de 2015, filha de Ahmed Mohamed Elhassan Ahmed Mohamed Ahmed e de Forgan Azhri Ali Fadlelmola, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0564485/2024); SUZEMI ROSICLAIR LABARRE - F988888-R, natural de Chile, nascida em 20 de julho de 2022, filha de Valentin Rosiclair e de Suzelyne Labarre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0568178/2024); SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.918, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: REDA MOHAMAD ZABAD, natural do Líbano, nascido em 10 de junho de 1954, filho de Mariam Safieddine, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0556260/2024). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX