DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050700045 45 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 4.899, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.017435/2023-19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HENDRIK JACOBUS VON MÖLLENDORF, de nacionalidade sul-africana, filho de Varner Pieters e de Iingei Pieters, nascido na República da África do Sul, em 16 de junho de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.900, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.015645/2023-72, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BEATA ASHIPALA, de nacionalidade namibiana, filha de Ashipala Michael Ruben e de Hilma Susan Mateus, nascida em Lubango, na República de República de Angola, em 14 de maio de 1983, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.901, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.006930/2023-01, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDIL CERVANTES YUCRA, de nacionalidade boliviana, filho de Pastor Cervantes Posada e de Marta Yucra Llano, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 10 de julho de 2004, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.902, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.006322/2023-98, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LOYISO PHELISA NQEZO, de nacionalidade sul- africana, filha de Rosebud Seaton Mzuvukile Nqezo e de Tozama Beauty Nqezo, nascida em Johannesburg, na República da Africa do Sul, em 11 de agosto de 1976, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.903, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.006320/2023-07, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VISTORIA NALITUKE MATHEUS, de nacionalidade namibiana, filha de Matheus Sheyi e de Frida Sheyi, nascida em Okathakomatemo, na República da Namíbia, em 8 de junho de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.904, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.000928/2023-10, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BEATRIZ KITOCO NGOMA, de nacionalidade angolana, filha de Tapa Ula Ngoma e de Francisca Ngoma, nascida na República de Angola, em 15 de março de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.905, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010274/2021-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SONA DAVTIAN, de nacionalidade ucraniana, filha de Ovik Davtian e de Gayane Davtian, nascida na Ucrânia, em 22 de fevereiro de 2001, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 8 (oito) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.906, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.036675/2021-42, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ERICKA PEDRAZA MACHUA, de nacionalidade boliviana, filha de Vidal Pedraza Paz e de Natividad Machua, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 6 de julho de 1980, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.915, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADAMA BALDE - F904231-0, natural de Guiné-Bissau, nascida em 7 de dezembro de 1995, filha de Mariama Embalo, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0544936/2024); AHMED BRAHIM REKIK - F961786-8, natural da Tunísia, nascido em 20 de janeiro de 1996, filho de Iadh Rekik e de Salma Badreddine, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0565038/2024); AILIN CAROLINA ORAN CENCI - G422426-A, natural da Argentina, nascida em 4 de janeiro de 2000, filha de Jose Carlos Oran e de Maria Claudia Cenci, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0557008/2024); ALEKSEI DENISENKO - F865174-Q, natural da Rússia, nascido em 29 de outubro de 1984, filho de Nikolai Denisenko e de Vera Denisenko, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0552468/2024); ALESSANDRA VENA - F299764-9, natural da Itália, nascida em 3 de junho de 1987, filha de Andrea Vena e de Antonietta Biscardi, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0566470/2024); ALVARO LAZARO ALEJO JARAMILLO - G095807-6, natural de Cuba, nascido em 17 de dezembro de 2002, filho de Aristides Adyd Alejo e de Yolexis Jaramillo Nodarse, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0567283/2024); ARCELIN SERAT - G468182-W, natural do Haiti, nascido em 26 de janeiro de 1989, filho de Asse Serat e de Eliana Etienne, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0551150/2024); ARIADINE SANCHEZ SANTISTEBAN - V954594-S, natural do Peru, nascida em 15 de outubro de 2002, filha de Frank Rolan Sanchez Escobar e de Maria Alejandra Satisteban, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0534641/2024); ARTUR LUPANDIN - F886192-7, natural da Rússia, nascido em 15 de novembro de 1991, filho de Aleksandr Lupandin e de Regina Lupandina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0556694/2024); BASSIROU GUEYE - G456292-4, natural do Senegal, nascido em 15 de novembro de 1986, filho de Abdoulaye Gueye e de Anta Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0562626/2024); BERLINE BRUNO - G454879-J, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de 1994, filho de Saintael Bruno e de Marie Marthe Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0564057/2024); CADIJATU DJALO - G392332-L, natural de Guiné-Bissau, nascida em 12 de maio de 1984, filha de Sori Djalo e de Fatumata Djalo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0550495/2024); CANDY MASSIEL ALMONTE BRAVO - G231489-0, natural de República Dominicana, nascida em 12 de setembro de 1987, filha de Manuel Antonio Almonte Martinez e deCandida Artemia Bravo Santos, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0569728/2024); DACHEKA DALUSMA - F242738-1, natural do Haiti, nascida em 21 de novembro de 2001, filha de Wanick Dalusma e de Gusmane Daisseau, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0562496/2024); DAYANA GISSEL SUAREZ FERNANDEZ - V790210-8, natural do Uruguai, nascida em 30 de março de 1989, filha de Oscar Nelson Suarez Gonzalez e de Jacqueline Adriana Fernandez Martinchich, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0564793/2024); DIEGO EUSEBIO QUISPE ZAMBRANA - V873701-G, natural da Bolívia, nascido em 12 de outubro de 1987, filho de Rodolfo Quispe Corrales e de Norma Zambrana Orellana, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0568552/2024); ELEAZAR CRISTIAN MEJIA SANCHEZ - V511259-Z, natural do Peru, nascido em 10 de junho de 1981, filho de Jesus Israel Mejia Callan e de Agripina Edeltrudis Sanches Obregon, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0563763/2024); ELENA GREBENIUKOVA - F816814-4, natural da Rússia, nascida em 10 de maio de 1984, filha de Vladislav Biriukov e de Irina Biriukova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0548448/2024); EUNICE MARTINS JOAQUIM KUNUNGIDI - F605887-2, natural de Angola, nascida em 6 de novembro de 1996, filha de Martins Txamala e de Malu Gracia Martins, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0550513/2024); GRIGORIOS MAKROPOULOS - V569606-7, natural da Grécia, nascido em 28 de maio de 1982, filho de Dimitrios Makropoulou e de Kalliopi Makropoulou, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0564449/2024); ISABEL RODRIGUEZ GUILARTE - G285333-H, natural de Cuba, nascida em 8 de outubro de 1963, filha de Gaspar Rodriguez Navarro e Isabel Luisa Guilarte Pons, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0546910/2024); JEAN JUDEL ERMILUS - G229351-V, natural do Haiti, nascido em 20 de setembro de 1989, filho de Modius Ermilus e de Marie Carmelle Augustave, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0550754/2024); JEAN MARC LOUIS - G307220-O, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1989, filho de Louissaint Louis e de Lucette Defalis, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0568235/2024); JOHNCY CHARLES - G286565-S, natural do Haiti, nascido em 30 de março de 1987, filho de Amones Charles e de Marilene Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0563823/2024); JOLANDA VIL - G077887-L, natural do Haiti, nascida em 25 de junho de 2006, filha de Jean Jorel Vil e de Jesumene Vil Cine, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0569309/2024); JOSEPH CASTRAL AZEMA - G283105-3, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1966, filho de Jordany Azema e de Erzulie Jean Baptiste, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0545483/2024); JUAN ANGEL QUIROS BEJERANO - G322552-C, natural de Cuba, nascido em 19 de julho de 1979, filho de Nemecio Quiros Hernández e de Manuela Bejerano Rivero, residente no estado do Piauí (Processo 235881.0565571/2024); JULIO LAURANT - G282100-I, natural de Haiti, nascido em 23 de julho de 1986, filho de Filius Laurant e de Sainte Humene Gilsaint, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0543956/2024); KAMAL RAMZI - F557336-6, natural do Marrocos, nascido(a) em 22 de janeiro de 1979, filho de Abdelmjid Ben Boujemaa e de Malika Bent Mahjoub, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0567519/2024);