DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 668.285 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0567240/2024. Interessado: BRYAN JOSE NUNEZ RAMOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 667.016 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566447/2024. Interessado: SAMUEL CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 665.759 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565488/2024. Interessado: AMINA AL AHMAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51, 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que não apresentou o documento constante do Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020. Código: 665.429 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565286/2024. Interessado: ESTIVENS DEMONTESQUIEU DJOKAEFF GAY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 665.389 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565260/2024. Interessado: LISHUN XIE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) art(s). 67 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 239, inciso(s) III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 665.380 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565251/2024. Interessado: CHEIKH KA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, inciso II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 665.125 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564998/2024. Interessado: YONATHAN ABAD LUCENA GIMENEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 664.442 Assunto: Indeferimento do pedido Processo nº: 235881.0564474/2024. Interessado: GABRIELA NUNES PEDRO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que tendo em vista que a requerente é brasileira naturalizada. Código: 664.268 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564392/2024. Interessado: SILVA LUTALA MANZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Item 8 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 664.149 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0564316/2024. Interessado: MARIA LUISA AIDE FROES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Itens 2 e 3, do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 664.102 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564280/2024. Interessada: SUSANA MATOS ARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 8, 10,11,12,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 664.098 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564276/2024. Interessado: ALMARI MARIA SALAZAR FARFAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 664.053 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0564233/2024 Interessado: INES MARIA TELLERIA LEYVA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Itens 4, 5, 6, 8 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 664.020 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564200/2024. Interessado: Juliane BIEN AISE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III, IV, do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 664.009 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564189/2024. Interessado: CAROL ANDREA GONZALEZ ROMERO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens, 4, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 663.892 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0564072/2024. Interessado: CHEIKHOUNA DIOUF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 663.754 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0563934/2024. Interessado: RUISLY OCCEAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017. Código: 663.657 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0563837/2024. Interessado: LORVENS DESTY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 663.561 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0563741/2024. Interessado: DIEYNABA SOUANE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 663.540 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0563720/2024. Interessado: WELSON LAPOINTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 663.242 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0563482/2024. Interessado: MITCHAINA RAYMOND. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.