DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 28/06/2024 até 28/06/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Anhanguera, Estado de Goiás. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025. . .Bens .3.459.322,92 .3.161.734,67 . .Serviços .2.295.481,35 .2.205.770,27 . .Outros .4.666,37 .4.666,37 . .Total .5.759.470,64 .5.372.171,31 ANEXO IV . .PROCESSO nº 48500.005261/2025-78 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Caldas Novas Transmissão S.A. .13.317.273/0001-06 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.601, de 27 de novembro de 2024). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Corumbá, compreendendo a instalação do 3° transformador trifásico TR3 345/138 kV, 1 x 75 MVA e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 03/03/2025 até 28/05/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Caldas Novas, Estado de Goiás. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025. . .Bens .22.098.354,57 .20.227.326,84 . .Serviços .16.085.349,90 .14.723.432,40 . .Outros .101.531,89 .101.531,89 . .Total .38.285.236,36 .35.052.291,13 ANEXO V . .PROCESSO nº 48500.902446/2024-40 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. .07.859.971/0001-30 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 386, de 10 de fevereiro de 2021 - Parcial). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Samambaia, compreendendo a adequação para a implementação de uma nova fonte C.A. para os serviços auxiliares alimentados pelo terciário dos transformadores de Furnas e implantação de sala de Serviços Auxiliares (SGPMR 0001986/2018). Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 04/11/2024 até 30/09/2025. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Brasília, Distrito Federal. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024. . .Bens .1.326.118,55 .1.203.452,58 . .Serviços .1.978.739,49 .1.805.178,88 . .Outros .250.000,00 .250.000,00 . .Total .3.554.858,04 .3.258.631,46 ANEXO VI . .PROCESSO nº 48500.005645/2025-91 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (43º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT nº 007/2000, de 18 de agosto de 2024). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138 kV São Carlos - Porto Ferreira, C1 e C2, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação em substituição à estrutura nº T046 e a substituição das estruturas adjacentes nº T045 e nº T047, necessárias à conexão do ramal 138 kV São Carlos 5 do Acessante, conforme CCT. . .Período de Execução .De 18/08/2024 até 30/04/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de São Carlos, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024. . .Bens .3.302.141,50 .3.019.478,19 . .Serviços .1.926.249,21 .1.761.362,28 . .Outros .275.178,46 .251.623,18 . .Total .5.503.569,17 .5.032.463,65 ANEXO VII . .PROCESSO nº 48500.005646/2025-35 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.479, de 17 de setembro de 2024). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Milton Fornasaro, compreendendo a instalação do 4º banco de autotransformadores monofásicos TR4 345/88 kV - 3 x 133,3 MVA e conexões associadas. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 20/09/2024 até 20/03/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de São Paulo, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024. . .Bens .42.372.535,93 .38.745.446,85 . .Serviços .24.717.312,62 .22.601.510,66 . .Outros .3.531.044,66 .3.228.787,24 . .Total .70.620.893,21 .64.575.744,75 ANEXO VIII . .PROCESSO nº 48500.006175/2025-82 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 73, de 16 de janeiro de 2025). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Nova Mutum, compreendendo: I - Instalação do transformador trifásico TR4 230/69-13,8 KV - 75 MVA e conexões associadas; e II - Substituição do transformador trifásico TF1 230/69 kV, 30 MVA, por um Transformador 230/69 kV, 75 MVA, e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 16/01/2025 até 16/07/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Nova Mutum, Estado do Mato Grosso. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025. . .Bens .15.072.707,12 .13.782.483,39 . .Serviços .12.561.937.63 .11.486.635,77 . .Outros .432.920,32 .395.862,34 . .Total .28.067.565,07 .25.664.981,50 ANEXO IX . .PROCESSO nº 48500.006058/2025-19 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (63º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT nº 009/2000, de 30 de outubro de 2024). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Linha de Transmissão 138 kV Cabreúva - Mairiporã e na Linha de Transmissão 138 kV Cabreúva - Termoverde Caieiras, compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação necessária à conexão do ramal 138 kV da futura Subestação GLP do Acessante, conforme CCT. . .Período de Execução .De 30/10/2024 até 30/10/2026. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025. . .Bens .1.989.805,54 .1.819.478,19 . .Serviços .1.160.719,90 .1.061.362,28 . .Outros .165.817,13 .151.623,18 . .Total .3.316.342,57 .3.032.463,65 ANEXO X . .PROCESSO nº 48500.006060/2025-98 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (45º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT nº 007/2000, de 29 de novembro de 2011). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Santa Bárbara D'Oeste, compreendendo a implantação de 2 (dois) novos módulos de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla a 5 (cinco) chaves seccionadoras (BD5) e demais obras complementares para permitir a conexão do Acessante no barramento 138 kV desta subestação por meio das futuras Linhas de Distribuição 138 kV Santa Bárbara D'Oeste - Ascenty Sumaré 03 C1/C2, conforme CCT. . .Período de Execução .De 29/11/2024 até 30/06/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Sumaré, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025. . .Bens .11.616.783,80 .10.622.387,11 . .Serviços .6.776.457,22 .6.196.392,48 . .Outros .968.065,32 .885.198,93 . .Total .19.361.306,34 .17.703.978,52