DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 31/01/2025 até 31/07/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Sinop e Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025 . .Bens .38.091.648,16 .34.831.003,10 . .Serviços .31.698.507,02 .28.985.114,82 . .Outros .1.092.411,40 .998.900,98 . .Total .70.882.566,58 .64.815.018,90 ANEXO XIII . .PROCESSO nº 48500.903621/2024-16 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .SE Vineyards Transmissão de Energia S.A. .28.008.733/0001-91 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.021, de 7 de outubro de 2024). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Lajeado 3, compreendendo a instalação do transformador trifásico TR3 230/69-13,8 KV - 83 MVA e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 09/10/2024 até 09/04/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025 . .Bens .15.977.989,67 .14.625.162,17 . .Serviços .15.647.266,26 .14.267.059,29 . .Outros .1.149.746,63 .1.107.780,88 . .Total .32.775.002,56 .30.000.002,34 ANEXO XIV . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .CPFL Transmissão S.A. .92.715.812/0001-31 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.838, de 4 de fevereiro de 2025). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Campo Bom, compreendendo: a) substituição do TR3, de 50 MVA - 230/23 kV por um de 75 MVA, e obras associadas; b) substituição do TR6, de 50 MVA - 230/23 kV por um de 75 MVA, e obras associadas; e c) reforços de Pequeno Porte relacionados à substituição dos TR3 e TR6. . . .II - Subestação Scharlau, compreendendo: a) substituição do TR5, de 50 MVA - 230/23 kV por um de 75 MVA, e obras associadas; e b) substituição do TR10, de 50 MVA - 230/23 kV por um de 75 MVA, e obras associadas. c) reforços de Pequeno Porte relacionados à substituição dos TR5 e TR10. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 10/02/2025 até 10/02/2028. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de São Leopoldo e Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025 . .Bens .51.737.581,48 .47.308.844,52 . .Serviços .30.586.674,82 .27.968.455,46 . .Outros .2.271.375,41 .2.076.945,67 . .Total .84.595.631,71 .77.354.245,65 ANEXO XV . .PROCESSO nº 48500.008034/2025-02 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.815, de 28 de janeiro de 2025). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 230 kV Itapebi - Eunápolis C1 e C2, compreendendo o recondutoramento de ambos os circuitos, obras e reforços de pequeno porte associados. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 03/02/2025 até 03/08/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Eunápolis e Itapebi, Estado da Bahia. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025 . .Bens .38.360.584,66 .35.253.377,30 . .Serviços .63.938.661,04 .58.759.629,50 . .Outros .3.953.229,47 .3.633.017,88 . .Total .106.252.475,17 .97.646.024,68 ANEXO XVI . .PROCESSO nº 48500.008755/2025-12 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Caiuá Transmissora de Energia S.A . .14.832.534/0001-99 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.008, de 7 de outubro de 2024). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Cascavel Norte, compreendendo a instalação do 1º Capacitor de 30 Mvar/138 kV, Arranjo Barra Principal e Transferência (BPT) e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 09/10/2024 até 09/04/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Cascavel, Estado do Paraná. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025 . .Bens .4.679.255,12 .4.246.440,17 . .Serviços .5.085.994,56 .4.670.762,79 . .Outros .288.710,54 .276.138,26 . .Total .10.053.960,22 .9.193.341,22 ANEXO XVII . .PROCESSO nº 48500.010026/2025-18 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Itumbiara Transmissora de Energia S.A . .07.081.467/0001-52 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.857, de 11 de fevereiro de 2025). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Cuiabá, compreendendo a instalação do 2º banco de autotransformadores monofásicos TR2 500/230-13,8 KV - 3x250 MVA e conexões associadas. Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 19/02/2025 até 19/08/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2025 . .Bens .45.889.501,74 .41.961.360,39 . .Serviços .30.593.001,16 .27.974.240,26 . .Outros .0,00 .0,00 . .Total .76.482.502,90 .69.935.600,65 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA DESPACHO Nº 1.348, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do Processo nº 48500.902396/2023-10, decide não conhecer do pedido de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Administrativo interposto pela Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.650/0014-80, haja vista que intempestivo (preclusão temporal e consumativa), bem como declaro não haver, no caso, o efeito suspensivo automático do Recurso Administrativo, haja vista que também intempestivo (preclusão temporal). SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO DESPACHO Nº 1.349, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta dos Processos nº 48500.000592/2004-80, 48500.001975/2003-01, 48500.000585/2004-14, 48500.004635/2003-51, 48500.004630/2003-38, 48500.004639/2003-11, 48500.003159/2003-51, 48500.003201/2003-16, 48500.002685/2003-59, 48500.000588/2004-11, 48500.000587/2004-40, 48500.004633/2003-26, 48500.003157/2003-26, 48500.004638/2003-40, 48500.004641/2003-54, 48500.002684/2003-96, 48500.002367/2004-14, 48500.003157/2003-26, 48500.002934/2004-32, 48500.002683/2003-23, 48500.002876/2003-57 e 48500.003158/2003-99, decide declarar o efeito suspensivo automático dos Recursos Administrativos interpostos contra o Despacho nº 992, de 4 de abril de 2025, pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, pela Companhia de Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, pela Companhia Energética de Pernambuco - CELPE, pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, pela Companhia Força e Luz da Santa Cruz - CPFL Santa Cruz, pela EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., pela EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia Elétrica S.A., pela Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., pela Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A., pela Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., pela Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A., pela Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A., pela Equatorial Alagoas Distribuidora de