DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 126, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº: 48500.003403/2024-81. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 698.440,54 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) ; referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216- 0085/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 60, de 15 de Janeiro de 2024, constante no Processo n° 48500.003991/2024-53, publicada no DOU nº 18, de 27 de Janeiro de 2025, seção 1, página 34; onde se lê: "DESPACHO Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2024" leia-se "DESPAC H O Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2025". No Despacho desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 63, de 15 de Janeiro de 2024, constante no Processo n° 48500.003988/2024-30, publicada no DOU nº 18, de 27 de Janeiro de 2025, seção 1, página 34; onde se lê: "DESPACHO Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2024" leia-se "DESPAC H O Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2025". O Despacho desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 68, de 15 de Janeiro de 2024, constante no Processo n° 48500.0004107/2024-06, publicada no DOU nº 18, de 27 de Janeiro de 2025, seção 1, página 34; onde se lê: "DESPACHO Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2024" leia-se "DESPAC H O Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2025". O Despacho desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 75, de 16 de Janeiro de 2024, constante no Processo n° 48500.003983/2024-15 publicada no DOU nº 18, de 27 de Janeiro de 2025, seção 1, página 34; onde se lê: "DESPACHO Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2024" leia-se "DESPACHO Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2025". No Despacho desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.302, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Processos nº 48500.901936/2023-48, nº 48500.900153/2013-75, nº 48500.003643/2009-47 e nº 48500.900161/2013-11. Interessado: VOLK Soluções Ambientais Ltda., inscrita no CNPJ nº 48.511.584/0001-9 e Energética Mosquito S.A., inscrita no CNPJ nº 42.348.435/0001-71. Decisão: (i) revogar o Despacho nº 2.559, de 25 de julho de 2023, que conferiu o Registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Mosquito, no trecho entre a nascente e o remanso da PCH Toco Preto, integrante da sub-bacia 21, nos estados de Goiás e Tocantins, cadastrado sob o Código de Inventários - CINV: INV.21.0050.01-5, e proceder a devolução da sua garantia de registro; (ii) reenquadrar o AHE Toco Preto e o AHE Pouso Alto como Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta DESPACHO Nº 1.346, DE 5 DE MAIO DE 2025 Processo nº: listados no anexo. Interessado: Conforme anexo. Decisão: alterar as características técnicas das UFV P. Solar I a IV e as suas denominações. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.217, de 22 de abril de 2025, constante nos Processos nº 48500.904599/2020-06, 48500.904600/2020-94, 48500.904601/2020-39, 48500.904602/2020-83, 48500.904604/2020-72, 48500.904605/2020-17, 48500.904606/2020-61, 48500.904607/2020-14 e 48500.905271/2020-07, publicado no DOU de 28 de abril de 2025, seção 1, p. 88, v. 163, n. 79., onde se lê: "48500.904606/2020-41" e "48500.904606/2020-4", leia-se "48500.904606/2020-61". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 1.334, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na correspondência protocolada sob o SEI nº 48500.013380/2025-02 e o constante do Processo nº 48500.002166/2025-12, decide: considerar atendida pela Mineração Taboca S.A. , CNPJ nº 34.019.992/0001-10, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 525, de 19 de março de 2025. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL DESPACHO Nº 1.336, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021 e o que consta do Processo nº 48500.000839/2025-08, decide: anuir previamente ao pedido de transferência de controle societário direto e indireto da SE Vineyards Transmissão de Energia S.A., CNPJ nº 28.008.733/0001-91, que passará a ser detido diretamente pela Mercury Empreendimentos e Participações S.A., CNPJ nº 55.622.937/0001-90, e indiretamente pelo Skyline Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, CNPJ nº 52.111.694/0001-38. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação deste Despacho e a Concessionária, cujo controle societário foi alterado, deverá enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data de sua efetivação. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.344, DE 6 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.014703/2025-77. Interessado: Industria Mecânica NTC LTDA . Decisão: liberar a unidade geradora UG1 de 500 kW, da UFV NTC . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA DESPACHO Nº 1.339, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.003932/2025-66. Interessados: agentes de distribuição de energia elétrica com atualização tarifária no mês de abril de 2025 e agentes de geração de energia elétrica que possuem a fixação da TFSEE concatenada com o processo tarifário do agente de distribuição correspondente. Decisão: fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. LEANDRO CAIXETA MOREIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DESPACHO Nº 1.343, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.900762/2024-87, decide extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº 48500.900762/2024-87, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes, nos termos do previsto no art. 14, do Anexo, da Resolução Normativa nº 273/2007. ANDRÉ RUELLI SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.342, DE 5 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.903729/2021-66. Interessado: Roraima Energia S.A. Decisão: Homologar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI n° 09/2019, celebrado entre a compradora Roraima Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Santa Luz Geração e Comércio de Energia SPE S/A (Santa Luz), CNPJ 34.745.410/0001- 83, decorrente do resultado do Leilão nº 1/2019. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860334/2025-11-ANTONIO CASSIO PEREIRA (Documento SEI: 16547355) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48069.826122/2025-27-BRUNO GONCALVES DE CASTRO (Documento SEI: 16547353) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto ALVARÁ Nº 3370, DE 4 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48069.826111/2025-47-MINERACAO ROGALSKI LTDA (Documento SEI: 16545639) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto