DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA .R$ 129.887,70 .30/06/2025 . .PR .PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA .75.731.018/0001-62 .960291-6 .23400.001267/2024-92 .Mobiliário .CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI .R$ 145.820,00 .19/06/2026 . .RJ .PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE .28.920.304/0001-96 .201800589-6 .23400.003185/2017-53 .Mobiliário .FABRICIO LIMA COUTINHO .R$ 137.901,00 .30/04/2025 . .RJ .PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO A L F E R ES .31.844.889/0001-17 .957485-4 .23400.000730/2024-89 .Veículo .JULIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JUNIOR .R$ 497.152,49 .15/05/2026 . .RN .PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL F E R N A N D ES .08.357.675/0001-02 .202240435-6 .23400.000046/2022-35 .Mobiliário .BENILTON RODRIGUES FERREIRA .R$ 26.860,00 .30/06/2025 . .RO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL .04.092.714/0001-28 .201901045-6 .23400.001597/2019-11 .Mobiliário .ADAILTON ANTUNES FERREIRA .R$ 194.987,10 .30/06/2025 . .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E D ES P O R T O .84.012.012/0001-26 .202000491-6 .23400.001656/2019-51 .Mobiliário .MIKAEL WALLAS CUNHA CURY RAD .R$ 2.891.910,00 .30/09/2025 . .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E D ES P O R T O .84.012.012/0001-26 .202142319-6 .23400.001220/2021-86 .Mobiliário .MIKAEL WALLAS CUNHA CURY RAD .R$ 1.584.840,00 .31/07/2025 . .RR .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E D ES P O R T O .84.012.012/0001-26 .202100163-6 .23400.001091/2020-45 .Mobiliário .MIKAEL WALLAS CUNHA CURY RAD .R$ 1.770.255,00 .31/10/2025 . .RS .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO .92.941.681/0001-00 .202001345-8 .23400.004536/2019-13 .Material .RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA .R$ 50.033,20 .31/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL .87.612.735/0001-54 .202140553-4 .23400.002366/2021-49 .Veículo .JOVIANO ZAGO .R$ 421.971,65 .30/06/2025 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIBA .88.811.922/0001-20 .967554-6 .23400.001819/2024-62 .Mobiliário .MARCELO SOARES REINALDO .R$ 132.710,00 .05/09/2026 . .RS .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO .92.941.681/0001-00 .948928-8 .23400.000424/2023-61 .Material .RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA .R$ 16.683.670,57 .17/11/2025 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES .88.187.935/0001-70 .947970-5 .23400.000349/2023-39 .Eq u i p a m e n t o .JONES WUNSCH .R$ 1.091.100,00 .31/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO .88.349.238/0001-78 .946908-4 .23400.000327/2023-79 .Veículo .JONAS CALVI .R$ 7.761.800,53 .30/11/2025 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO .88.349.238/0001-78 .946899-8 .23400.000273/2023-41 .Material .JONAS CALVI .R$ 27.897,52 .29/10/2025 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO .88.349.238/0001-78 .946898-8 .23400.000263/2023-14 .Material .JONAS CALVI .R$ 43.903,24 .29/10/2025 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM .88.224.712/0001-35 .946934-8 .23400.000260/2023-72 .Material .MATEUS GIOVANONI TROJAN .R$ 17.741,28 .29/10/2025 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM .88.224.712/0001-35 .946932-8 .23400.000225/2023-53 .Material .MATEUS GIOVANONI TROJAN .R$ 30.825,00 .31/12/2026 . .RS .PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO .87.297.982/0001-03 .946930-6 .23400.000215/2023-18 .Mobiliário .GLAUCIA SCHUMACHER .R$ 39.200,00 .29/10/2025 . .SE .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO .34.841.195/0001-14 .951816-2 .23400.001105/2023-73 .Fo r m a ç ã o .JOSE MACEDO SOBRAL .R$ 9.142.717,24 .27/12/2025 . .SE .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO .34.841.195/0001-14 .949897-8 .23400.000457/2023-10 .Material .JOSE MACEDO SOBRAL .R$ 1.505.222,34 .01/12/2025 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D O ES T E .45.138.336/0001-53 .202140475-4 .23400.002394/2021-66 .Veículo .OSMAR SAMPAIO .R$ 436.266,80 .30/06/2025 . .SP .PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE .45.152.139/0001-99 .202141345-4 .23400.001103/2021-12 .Veículo .FABIANO DE MELLO BELENTANI .R$ 398.500,00 .30/04/2025 . .TO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES .25.053.083/0001-08 .202001052-5 .23400.005353/2019-15 .Eq u i p a m e n t o .FABIO PEREIRA VAZ .R$ 1.729.230,30 .31/07/2025 . .TO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES .25.053.083/0001-08 .201900833-3 .23400.002969/2018-45 .Ev e n t o .FABIO PEREIRA VAZ .R$ 2.160.025,44 .30/05/2025 . .TO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES .25.053.083/0001-08 .202002112-3 .23400.002745/2019-14 .Ev e n t o .FABIO PEREIRA VAZ .R$ 831.600,88 .31/07/2025 . .TO .SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES .25.053.083/0001-08 .201800109-3 .23400.002180/2017-11 .Ev e n t o .FABIO PEREIRA VAZ .R$ 1.838.894,76 .31/07/2025 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA .37.421.146/0001-10 .202140383-6 .23400.002077/2021-40 .Mobiliário .CARLOS VINICIUS BARBOSA DA S I LV A .R$ 214.702,00 .30/09/2025 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA .37.421.146/0001-10 .202140371-5 .23400.002074/2021-14 .Eq u i p a m e n t o .CARLOS VINICIUS BARBOSA DA S I LV A .R$ 23.863,49 .31/07/2025 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO M AG A L H A ES .02.133.098/0001-80 .202140284-6 .23400.001820/2021-44 .Mobiliário .JULIO CESAR RAMOS BRASIL .R$ 213.475,00 .31/07/2025 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA .01.067.156/0001-52 .202140252-4 .23400.001708/2021-11 .Veículo .WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA .R$ 436.266,80 .30/06/2025 . .TO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA .00.237.370/0001-47 .202141780-5 .23400.001063/2021-17 .Eq u i p a m e n t o .PAULO ANTONIO PEDREIRA .R$ 139.222,38 .31/07/2025 EXTRATO DE REPACTUAÇÃO Repactuação com base no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação - Lei 14.719/2023, de 146 (cento e quarenta e seis) Termos de Compromisso repactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 06/05/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . .UF .E N T I DA D E .CNPJ .Nº DO TERMO .Nº DO PROCESSO .ID DA OBRA .OBJETO .DIRIGENTE .VALOR DA NOVA PAC TUAÇÃO .INÍCIO DA VIGÊNCIA .FIM DA VIGÊNCIA . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AC R E .84.306.661/0001-30 .PAC2 4904/2013 .23400.001173/2012-80 .24272 .Obra .BENEDITO CAVALCANTE DA M A S C E N O .R$ 3.468.680,65 .24/02/2025 .24/02/2027 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI .84.306.620/0001-43 .PAC2 8711/2014 .23400.003023/2014-72 .1012553 .Obra .JOAO EDVALDO TELES DE LIMA .R$ 2.678.030,35 .31/01/2025 .31/01/2027 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE C A P I X A BA .84.306.604/0001-50 .PAC2 5991/2013 .23400.006221/2013-15 .1001925 .Obra .MANOEL MAIA BESERRA .R$ 1.642.041,24 .11/02/2025 .11/02/2027 . .AC .PREFEITURA MUNICIPAL DE T A R AU AC Á .34.693.564/0001-79 .19646 .23400.013571/2013-20 .1007219 .Obra .MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA M E N EZ ES .R$ 1.217.856,27 .10/03/2025 .10/03/2027 . .AL .PREFEITURA MUNICIPAL DE I BAT EG U A R A .12.332.961/0001-82 .PAC2 3174/2012 .23400.001280/2012-16 .25483 .Obra .LUCINEIA LAURENTINO FELIX DA S I LV A .R$ 2.311.864,98 .17/04/2025 .17/04/2027 . .AM .PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES .04.282.869/0001-27 .201804236-1 .23400.001606/2018-92 .1086174 .Obra .MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS .R$ 5.791.728,89 .18/02/2025 .18/02/2027 . .AM .PREFEITURA MUNICIPAL DE T A BAT I N G A .04.011.805/0001-91 .PAC2 3623/2012 .23400.000430/2012-66 .25473 .Obra .SAUL NUNES DE BEMERGUY .R$ 1.144.232,19 .24/04/2025 .24/04/2027 . .AM .PREFEITURA MUNICIPAL DE T A BAT I N G A .04.011.805/0001-91 .PAC2 3623/2012 .23400.000430/2012-66 .25471 .Obra .SAUL NUNES DE BEMERGUY .R$ 1.086.654,35 .24/04/2025 .24/04/2027 . .AM .PREFEITURA MUNICIPAL DE T A BAT I N G A .04.011.805/0001-91 .PAC2 3623/2012 .23400.000430/2012-66 .25472 .Obra .SAUL NUNES DE BEMERGUY .R$ 1.107.959,00 .24/04/2025 .24/04/2027 . .AM .SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO .04.312.419/0001-30 .7928 .23400.004744/2012-38 .31303 .Obra .GEDEAO TIMOTEO AMORIM .R$ 15.146.057,68 .24/04/2025 .24/04/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ .13.848.973/0001-27 .PAC2 6074/2013 .23400.007837/2013-03 .1002605 .Obra .MANASSES SANTOS SOUZA .R$ 2.166.660,20 .11/02/2025 .11/02/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO .16.444.804/0001-10 .PAC2 9889/2014 .23400.005027/2014-95 .1015709 .Obra .REGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO .R$ 2.594.897,60 .04/02/2025 .04/02/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA .14.235.899/0001-36 .PAC2 8742/2014 .23400.003085/2014-84 .1012601 .Obra .JAIRO DE FREITAS BAPTISTA .R$ 1.522.467,92 .28/02/2025 .28/02/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI .13.634.993/0001-03 .P AC 2 11351/2014 .23400.009358/2014-02 .1017740 .Obra .JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA .R$ 702.075,39 .18/03/2025 .18/03/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA .14.235.899/0001-36 .PAC2 8012/2014 .23400.013689/2013-58 .1007914 .Obra .JAIRO DE FREITAS BAPTISTA .R$ 682.666,48 .28/02/2025 .28/02/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA .13.626.205/0001-29 .201804337-1 .23400.003084/2017-82 .1086782 .Obra .NASSARA MENEZES DE SANTANA .R$ 2.278.303,20 .05/02/2025 .05/02/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ .13.848.973/0001-27 .PAC2 9225/2014 .23400.003487/2014-89 .1013271 .Obra .MANASSES SANTOS SOUZA .R$ 1.975.346,92 .11/02/2025 .11/02/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO .14.237.333/0001-43 .76664 .23400.000123/2016-17 .1052291 .Obra .JOSE HENRIQUE SILVA TIGRE .R$ 1.099.930,14 .17/02/2025 .17/02/2027 . .BA .PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECE .13.715.891/0001-04 .202002976-1 .23400.001866/2018-68 .1101775 .Obra .MURILO FRANCA PAIVA SILVA .R$ 5.422.094,58 .31/01/2025 .31/01/2027