DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CONTRATO . .ELICE LIRA SILVA .I N F R A ES T R U T U R A / CONSTRUÇÃO CIVIL .CO R U R I P E .ATÉ 02/02/2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 045/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de Homologação nº 81/2025 de 29/04/2025, publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CONTRATO . .ELLEN LOPES BEZERRA .EDUCAÇÃO FÍSICA .CO R U R I P E .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA 7 DE MAIO DE 2025 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 02/2025/IFAL. Processo: 23041.002817/2025-06. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, inscrita no CNPJ Nº 10.825.373/0001- 55; Cooperativa de Trabalho das Marisqueiras Mulheres Guerreiras LTDA - COOPMARIS, inscrita no CNPJ Nº 36.291.851/0001-88. Objeto: Desenvolvimento de Protótipo Automatizado para a Separação do Sururu de sua Casca. Fundamentação legal: Lei 10.973/2004. Despesas: sem transferências de recursos financeiros. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do acordo. Data da Assinatura: 28/04/2025. Signatários: Ifal: Carlos Guedes de Lacerda; Coopmaris: Vanessa dos Santos Silva. CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor Sustituto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 7 DE MAIO DE 2025 ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação nº JA 11/2025, Processo nº: 23041.014691/2025-12, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a UTINGA AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 12.275.715/0001-36, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 30/04/2025. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e por FLORENCE BARRETO BELMONTE, Procuradora do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM. CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 7 DE MAIO DE 2025 ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação nº JA 12/2025, Processo nº: 23041.016086/2025-78, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a RESTAURANTE CASA DA PRAIA LTDA, CNPJ nº 33.566.158/0001-82, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 06/05/2025. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e MILENA KLOSTERSALONSKI ALVES, procuradora do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM. CARLOS GUEDES DE LACERDA - Reitor CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152804 - IFAL/CAMPUS S. M. C Nº PROCESSO: 23041.0011719/2023-90 Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . Objetivo :O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo registrar a correção da Subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 02 do contrato nº 03/2023- Campus São Miguel dos Campus, diante de erro material (erro de digitação). Vigência: 30/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 114.893,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002557/2023-11. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Concessão de uso de espaço público para exploração da cantina do campus Laranjal do Jari. Contrato 01/2 0 2 4 - L R J. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 20/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158150 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23228.001140/2024-11. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.437.203/0001-61 - ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico situado no ifap - campus santana, com área destinada à instalação de lanchonete/ cantina, com a finalidade de exploração exclusiva de preparo e venda de refeições e lancheria, conforme cardápio básico constante na tabela 2.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.205,12. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158160 Nº Processo: 23228.000536/2025-22. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 27.225.828/0001-02 - DEDETIZADORA JOBAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de dedetização e afins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 5.428,02. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23443.014236/2022-33. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 06 (seis) meses, quanto aos serviços de manutenção preventiva/corretiva dos aparelhos de refrigeração para a Reitoria do IFAM. Vigência: 25/04/2025 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.750,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS COARI EDITAL Nº 6/GDG/CCO/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ECONOMIA - EDITAL N 05/2025/GDG/CCO/IFAM DE 26 DE MARÇO DE 2025. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - G R / I FA M , de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ECONOMIA . .Ordem .Nome completo .Nota .Classificação .status . .1 .Afrânio Cesar de Souza Pereira .99,83 .1º .Aprovado . .2 .Maísa Oliveira da Silva .86,00 .2º .Aprovada . .3 .Daniel Quintino Dutra .43,83 .- .Reprovado . .4 .Emerson Nogueira da Silva .- .- .Eliminado ELCIVAN DOS SANTOS SILVA CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: FRANCISCO ERISON CARDOSO DA CUNHA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e FRANCISCO ERISON CARDOSO DA CUNHA, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23278.007707/2022-14. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Oitavo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.286.015,07. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). CAMPUS CAMAÇARI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de Cantina/Lanchonete, voltada ao fornecimento de lanches, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Camaçari conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tendo como Unidade Gerenciadora o Campus Camaçari. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Jorge Amado Sn Jardim Limoeiro Parque Nascente do Rio Capivara - CAMACARI - BA.Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO FRANCO VIANA Coordenador de Aquisições (SIDEC - 07/05/2025) 158403-26427-2025NE000001