DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23279.014205/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 35.314.070/0001-07 - LL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato, o item 6.1.1 da cláusula sexta - reajuste e alterações do contrato nº 09/2023 passa a viger com a seguinte redação: 6.1.1 após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do índice nacional de custo da construção - incc, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento, e o reajuste do contrato no valor de r$ 4.014,00 equivalente a 7,1192% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, referente ao reajuste pelo INCC. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.418,80. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158411 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23279.014205/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 21.374.909/0001-80 - MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato, retificação do item 6.1.1 da cláusula sexta - reajuste e alterações do contrato nº 08/2023 passa a viger com a seguinte redação: 6.1.1 após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento. E o reajuste do contrato no valor de R$ 300,83 , equivalente a 7,1192% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, referente ao reajuste (INCC).. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.526,68. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS SEABRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158591 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 02/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000709/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.661,44. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158409 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23281.001843/2022-33. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00002/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 31/05/2025 e encerramento em 31/05/2026, em conformidade com as condições estabelecidas no processo nº. 23281.001843/2022-33.. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.011,10. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 29/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e DJANIRA RIBEIRO SANTANA , Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/05/2025. TÉRMINO: 13/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DJANIRA RIBEIRO SANTANA, pela parte Contratada. (Processo 23330.251146.2025-41). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 22/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CAROLINA RIBEIRO SILVA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/04/2025. TÉRMINO: 23/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, CAROLINA RIBEIRO SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251227.2025-09). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 20/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Alagoinhas e LARISSA DE SOUZA SOARES SILVA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/04/2025. TÉRMINO: 20/03/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, LARISSA DE SOUZA SOARES SILVA , pela parte Contratada. (Processo 23327.251167.2025-16). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 24/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e SAMUEL COSTA RODRIGUES. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 24/04/2025. TÉRMINO: 24/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, SAMUEL COSTA RODRIGUES, pela parte Contratada. (Processo 23327.251284.2025-80). ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 21/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ELLEM CARLA DE OLIVEIRA SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/04/2025. TÉRMINO: 31/03/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ELLEM CARLA DE OLIVEIRA SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251226.2025-56). CAMPUS ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154580 Nº Processo: 23331251756202454. Objeto: Aquisição de itens para o Laboratório de Alimentos.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAVEL RODRIGUES RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 154580-26404-2024NE000001 CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155891 Nº Processo: 23807.250240/2025-30. Dispensa Nº 126/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de serviços contnuos de motorista, auxiliar de campo, servente de limpeza i, recepcionista e auxiliar de manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus alagoinhas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 48.371,23. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SAMAMBAIA EDITAL Nº 9/DGSA/IFB, DE 6 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CNPJ 10.791.831/0001-82 O (A) Diretor (a) Geral do Campus Samambaia do IFB, nomeado pela Portaria IFB Nº 740, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023 torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Língua Portuguesa Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 4.326,60, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e será feita por meio do formulário do Google sendo de inteira responsabilidade do candidato preenchê-lo a partir das 9h do dia 12/05/2025 às 18h do dia 16/05/2025, considerando o horário oficial de Brasília. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/samambaia. PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 23821.001043/2021-87. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 78/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/05/2025 e término em 17/05/2026.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.884,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 071/CAMDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Leonardo Bento de Andrade. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/06/2025, sendo o último dia trabalhado em 31/05/2025; DATA e ASSINATURA: 07/05/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Leonardo Bento de Andrade, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 33/CAMDP/IFC, DE 24 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Fraiburgo, instituído pelo Edital nº 33 de 24/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2025, seção 3, pag.34.