DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul Período de Inscrição: 12/05/2025 a 26/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23821.000511/2025-20 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Engenharia de Controle e Automação / Fabricação Mecânica Requisitos: Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecânica ou área correlata com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 61, DE 5 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 061, de 05/06/2024, publicado no DOU em 06/06/2024, válido até 16/07/2025. Campus: Blumenau - Área: Sociologia - Processo: 23473.000913/2024-41 IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 2325500024720250. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de empresa especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks e fornecimento de peças de reposição da Reitoria do IFCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIVANIA MARIA SOUSA GOMES Assistente em Administração (SIASGnet - 07/05/2025) 158133-26405-2025NE800000 CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23264.001259/2022-96. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Fornecimento de Peças em Ares-Condicionados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital, para atendimento das demandas do IFCE Campus de Acaraú.. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.289,83. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23264.001304/2023-93. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - ce000086/2025 do contrato nº 19/2024 - serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (cbo 5143-20).. Vigência: 13/08/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.760,40. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23486.001834/2023-27. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 03/2024 mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 4,83% (01/2024 a 12/2024), nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e ainda conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato em questão. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.596,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 1/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Horizonte. CONTRATADO: JOÃO BATISTA MULATO SANTOS PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/05/2025 a 06/05/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/I FC E / S P O / M EC . DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: MARIA MADALENA DA SILVA, pelo Contratante e JOÃO BATISTA MULATO SANTOS, pelo contratado. CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: JOÃO VITOR DA SILVEIRA NUNES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e JOÃO VITOR DA SILVEIRA NUNES, pelo contratado. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: FRANCISCA PALLOMA SOARES PAULINO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor- Geral do campus, pelo Contratante e FRANCISCA PALLOMA SOARES PAULINO, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23260.001807/2024-80. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 20/05/2025 e término em 20/05/2026 e reajustar o valor inicial do contrato em 8,18% (oito inteiros e dezoito centésimos por cento), conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos do inciso ii, alínea d, do art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.963,24. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158974 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23486.001639/2019-11. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 08/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2025/2025.. Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.091,92. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ÁTILA DE FREITAS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ÁTILA DE FREITAS, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: NATALIA DE ALMEIDA MAIA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e NATALIA DE ALMEIDA MAIA, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 2/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: SIMONE DE CASTRO ALENCAR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e SIMONE DE CASTRO ALENCAR, pelo contratada.