DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: WEBERTE ALAN SOMBRA, Diretor Geral do campus Tauá, pelo contratante e JUSSARA TEIXEIRA DE ARAUJO GONÇALVES, pelo contratado. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 6/2025. Processo: 23491.002647/2025-53. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ.CONTRATADO: DIEGO DE SOUSA PEREIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/05/2025 a 05/05/2026.VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA , Diretor-Geral do campus, pela Contratante e DIEGO DE SOUSA PEREIRA, pelo contratado. CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM. CONTRATADO: KAEL MAX DUARTE QUINTO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e KAEL MAX DUARTE QUINTO, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UMIRIM. CONTRATADA: IARA MAGDA GOMES FEITOSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e IARA M AG DA GOMES FEITOSA, pela contratada. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.002713/2025-88. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus crateús. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 20.034,85. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.002784/2025-81. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus acopiara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 14.440,50. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Processo: 23147.002906/2025-66 PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico (IBA). RESUMO DO OBJETO: Estabelecer condições, em regime de mútua cooperação entre IFES e o IBA, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, no âmbito da implementação de ações de inovação, visando o Desenvolvimento Social e Econômico para o público atendido pelo IBA, especialmente no que tange à captação de recursos de terceiros e a sua aplicação, diretamente ou mediante contratação de fundação de apoio ao Ifes, em favor da coexecução, pelos partícipes desse acordo, nas atividades descritas, bem como de suas ações vinculadas. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia dos Espírito Santo (Ifes), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06, e Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Econômico (IBA), inscrito no CNPJ: 06.002.128/0001-70. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINATURAS: Jadir José Pela - Reitor do Ifes e Karina Moreira Nolasco de Carvalho - Presidente do IBA. CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158272 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23153.000043/2020-03. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 por mais 03 (três) meses, consoante o disposto na cláusula sétima do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii e art. 57, § 4 da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.053,48. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2025, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADA: KARLA RIBEIRO DE FREITAS DIAS; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 07/05/2025 a 06/11/2025; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 06/05/2025; Fabio Lyrio Santos - Diretor- geral, pela contratante, e Karla Ribeiro de Freitas Dias, contratada. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23148.004286/2020-55. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001- 44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 03/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 184.017,19 (cento e oitenta e quatro mil, dezessete reais e dezenove centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 159.574,48 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) e global de R$ 1.927.727,95 (hum milhão, novecentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.727,95. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677- 7069, Nº 84, do dia 07 de maio de 2025, página 47, referente ao EXTRATO DE CONVÊNIO INTERNACIONAL - Processo nº23873.000767/2025-21. NÍDIA HERINGER Reitora do IFFAR EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO INTERNACIONAL - Processo nº23873.000767/2025-21 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Politécnico de Leiria - Portugal CNPJs: 10.662.072/0001-58; Pessoa Coletiva: 506 971 244. Fundamento Legal: Legislação Vigente. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2030. Objeto: Estabelecimento de cooperação para desenvolver ações, programas, projetos, mobilidade acadêmica e atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, extensão e gestão administrativa. Para alcance dos objetivos pactuados os partícipes desenvolverão inicialmente o Projeto IFRISBEE. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Carlos Manuel da Silva Rabadão (Presidente do Politécnico de Leiria - Portugal). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2025 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Luciana Lucini Kosteski. PERÍODO: 05/05/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025. Nídia Heringer pelo contratante e Luciana Lucini Kosteski pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 08/2025 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Tauane Ianiski Schmeling. PERÍODO: 06/05/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. Nídia Heringer pelo contratante e Tauane Ianiski Schmeling pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Nº Processo: 23215.002049/2025-43. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada: Mercoservice Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contrato oriundo da Dispensa nº 102/2025. Fundamento nas disposições da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará por 6 meses, na data da sua assinatura em 05/05/2025 até 05/11/2025. Valor mensal: R$ 82.878,01. Valor total em 6 meses de R$ 497.268.06. Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada Representante legal: Mareci Meger Vargas. Data da Assinatura: 05/05/2025. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: FLÁVIA ZANCAN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 07/05/2025 a 19/12/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 07/05/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FLÁVIA ZANCAN, Contratado.