DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 08/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Fronte Concursos e Projetos LTDA. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 06/05/2025. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Everton Alves Lopes, Procurador do Fronte Concursos e Projetos LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 06/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 06/05/2025. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua publicação e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Maira Fernanda Bispo, Superintendente Geral do Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124 Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 23.923.779/0001-12 - FU L L S EG SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação salarial, de acordo com a convenção coletiva de trabalho sindvig e sindesp/go 2025/2026, registro no mte número: srt00134/2025, de 04/04/2025 com data base retroativa de 01/01/2024; reajuste de insumos pelo INPC e exclusão de custos não renováveis, devido a anualidade do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.394,32. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Espécie: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELIS RAYANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 26/03/2025, vaga decorrente da APOSENTADORIA DE PAULO CÉSAR PEREIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ELIS RAYANNE OLIVEIRA DE ARAÚ J O, contratada. Data da assinatura: 06/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Espécie: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FABRÍCIO HENRIQUE VIEIRA GUIMARÃES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 26/03/2025, vaga decorrente do Afastamento para Pós-Graduação Strico sensu de Aline Gomes Da Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e FABRÍCIO HENRIQUE VIEIRA GUIMARÃES, contratado. Data da assinatura: 06/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Espécie: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GENIR DOS SANTOS ROCHA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 10, do Campus Jataí, publicado no DOU em 07/04/2025, vaga decorrente de Licença à Gestante de Suellen Paula de Oliveira Silva Freitas, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí. VIGÊNCIA: 06.05.2025 a 09.07.2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pela contratante, e GENIR DOS SANTOS ROCHA, contratada. Data da assinatura: 06/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 Espécie: Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RODRIGO DA SI LV A AMORIM: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 27/03/2025, e conforme o processo judicial n° 1023561-70.2025.4.01.3500, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de Weslei Silva de Araújo, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Rodrigo da Silva Amorim, contratado. Data da assinatura: 06 de maio de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 48/2025, processo nº 23249.016510.2025-58. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DANIEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 07/05/2025 a 06/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANIEL AUGUSTO DA CONCEI Ç ÃO. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 140/2024, Processo nº 23249.020112.2025-36. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/001-94. Contratado: Adelino de Sousa Lima. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 02/05/2025 a 02/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 49/2024, Processo nº 23249.022424.2025-84. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Hyago Pinheiro da Silva Sousa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 15/05/2025 a 01/08/2025. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.020000.2025-85 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 7/2025, publicado no DOU de 20/01/2025, seção 3, página 32, de Marcondes Ayres Crocia, Professor Substituto, Campus Imperatriz, a partir de 07/05/2025, por iniciativa do contratado. São Luís, 7 de maio de 2025. GEDEON SILVA REIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025 Processo 23249.010083.2025-02. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (10.735.145/0001-94) e MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SFA-MA (00.396.895/0017-92). Objeto: realização do projeto Gestão territorial e ambiental quilombola do território étnico de Alcântara. Data da Assinatura: 07/05/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação da data da publicação no DOU. CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158285 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.040145/2024-11. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 04/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletava de trabalho 2024/2024. Vigência: 01/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.733,96. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.005301/2021-55. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.234.161/0001- 78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do contrato nº 02/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos, tributos, que neste caso, elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2024 - ma000125/2024 sind das emp de asseio e conservacao do estado do ma.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.484,50. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EDITAL Nº 68, DE 6 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO TEMPORÁRIO/SUBSTITUTO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO LUÍS CENTRO HISTÓRICO, designado nos termos da Portaria Nº 5.111, de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, suas alterações, e o que consta no Processo 23249.000097.2025-18. 1. DO REGRAMENTO LEGAL E DAS PROIBIÇÕES 1.1 A contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, rege-se pela Lei n. 8.745, de 1993. 1.2 O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos da Lei n. 8.745, de 1993, será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial da União. 1.3 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de duas etapas. A primeira, constituída de uma Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório. A segunda, de uma Prova de Títulos de caráter classificatório. 1.4 O candidato que for professor do Magistério Superior ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino não poderá ser contratado, nos termos da Lei nº 8.745/93. 1.5. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e nas hipóteses expressamente previstas no ordenamento jurídico brasileiro.