DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800060 60 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.6. Não poderá ser novamente contratado, com fundamento na Lei nº 8.745/1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, o candidato que ocupou qualquer cargo temporário da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, neste interstício. 1.7 É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal. 1.8. É proibida a contratação de proprietários, gerentes ou administradores de sociedade privada, personificada ou não personificada, ou de quem exerça o comércio exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 11.784, de 2008, inclusive na condição de MEI (Microempreendedor Individual). O Edital na íntegra encontra-se no link https://portal.ifma.edu.br/concursos-e- seletivos/?id=19576 NATANIEL MENDES CAMPUS ARAIOSES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154858 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.023458/2023-24. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 12/05/2025 até 11/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.433,65. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 048/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e Edital de Homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA, CPF n° 116.xxx.xxx-28. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS DIAMANTINO. Prazo: 08.05.2025 a 08.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Johnata Moraes Figueira, pelo(a) contratado(a). CAMPUS DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155093 Nº Processo: 23750.000088.2025. Objeto: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA 12X36 (segunda-feira a domingo) para atender ao IFMT - Campus Diamantino.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Senador Roberto Campos - Km 2 Bairro Novo Diamantino, Novo Diamantino - Diamantino/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155093-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GIVALDO DANTAS SAMPAIO NETO Diretor Geral do Campus Diamantino (SIASGnet - 07/05/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23747.000315/2023-23. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 24.320.320/0001-97 - INOVAR MANUTENCAO GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, a partir de 27/04/2025 até 27/04/2026. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.260,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 10006/2023. Nº Processo: 23747.001436/2022-10. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 11.208.040/0001-40 - INTOCAVEL COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula segunda do contrato no 06/2023 e de seu 1º termo termo aditivo, prorrogando o prazo de sua vigência de 11/05/2025 até 11/05/2026, com fundamento no art. 57, inc. Iv, da lei n. 8666/93.. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2025. Processo 23347.002657.2025-52. Concedente: MUNICÍPIO DE BONITO. CNPJ: 05.149.083/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Data da Assinatura: 06/05/2025. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 022/2025. Processo 23347.004202.2025-71. Concedente: PRODUTOR RURAL JOÃO MARCOS DIAS DA SILVA. CPF: .310.718-. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Data da Assinatura: 05/05/2025. EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 1.7/2025, DE 7 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS DE DESEMPENHO DIDÁTICO DO EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 1/2025 O Diretor-Geral do CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.000030.2025-67 e 23347.002093.2025-58, torna pública a retificação da homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático do EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 001/2025, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado: Onde se lê: ÁREA: PORTUGUÊS/PORTUGUÊS . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1º .JD010001 .GUSTAVO RIBEIRO LOURENÇO .19,7 .75,3 .95 .A P R OV A D O . .2º .JD010019 .LUCIANO DE OLIVEIRA .16,7 .73 .89,7 .A P R OV A D O . .3º .JD010010 .ESTER NAIÁ FERREIRA MELO .6 .72,6 .78,6 .A P R OV A D O . .4º .JD010006 .MARCELISE LIMA DE ASSIS .13 .59,6 .72,6 .A P R OV A D O . .5º .JD010016 .JUCIANO ROCHA PROFESSOR .10,8 .57 .67,8 .A P R OV A D O . .6º .JD010008 .NATHALIA LOPES DA SILVA .10 .57,3 .67,3 .A P R OV A D O . .7º .JD010011 .PEDRO ISAAC VANDERLEI DE SOUZA .0 .50,6 .50,6 .A P R OV A D O Leia-se: ÁREA: PORTUGUÊS/PORTUGUÊS . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova Títulos .Prova Didática .Pontuação Final .Situação . .1º .JD010001 .GUSTAVO RIBEIRO LOURENÇO .19,7 .75,3 .95 .A P R OV A D O . .2º .JD010019 .LUCIANO DE OLIVEIRA .16,7 .73 .89,7 .A P R OV A D O . .3º .JD010010 .ESTER NAIÁ FERREIRA MELO .6 .72,6 .78,6 .A P R OV A D O . .4º .JD010006 .MARCELISE LIMA DE ASSIS .13 .59,6 .72,6 .A P R OV A D O . .5º .JD010016 .JUCIANO ROCHA PROFESSOR .10,8 .57 .67,8 .A P R OV A D O LUCIANO RODRIGUES DUARTE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 040/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NAIM ELIAS COMAR. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/05/2025. Campus Campo Grande. CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158452 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23347.005028/2024-01. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 08.953.397/0001- 48 - GADU SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 02/2025 para efeito de reajuste, na forma prevista nos artigos 135, §6º, da lei nº 14.133/2021, e 54 da in mpdg nº 05/2017.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.907,25. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS PONTA PORÃ EDITAL IFMS Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1519/2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.003089.2025-15, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 07/05/2025 a 18/05/2025. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 31 de maio de 2025. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 07 de maio de 2025. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Ponta Porã .Filosofia .Graduação em Filosofia .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1000,00 .5.651,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1000,00 .5.975,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1000,00 .6.949,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1000,00 .9.058,29 IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR