DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23421.003179/2023-04. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 349/2023-PROAD/IFRN. Valor do Termo de Apostilamento: 17.775,12. Vigência: 19/02/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.987,08. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.001274.2025-62. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção predial, copeiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, piscineiro, porteiro, recepcionista, técnico em refrigeração, auxiliar de cozinha e auxiliar de saúde bucal, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$ 4.275.840,00. Data de Assinatura: 05/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 06/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000635.2025-43. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: IANY SILVA DE SANTANA. Início em 05 de maio de 2025 e término em 04 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 05/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000633.2025-54. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: VALNIKSON VIANA DE OLIVEIRA. Início em 07 de maio de 2025 e término em 06 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 07/05/2025. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2025 - UASG 158365 Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 23093.002036/2023-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 27.796.616/0001-77 - L C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 130/2024-PROAD/IFRN. Vigência: 15/05/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.477,11. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 O(A) DIRETOR(A)-GERAL DO CAMPUS NATAL CENTRO HISTÓRICO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23466.001128.2024- 02 , NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) DIOGO LUIZ DA SILVA MOREIRA, CPF nº .151-*, matrícula SIAPE no **791, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ R$ 16.114,95 (dezesseis mil cento e quatorze reais e noventa e cinco centavos), devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Centro Histórico do IFRN, situado no endereço: Rua das Donzelas, nº 135, Rocas, CEP: 59012-190, Natal/RN ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Em 7 de maio de 2025. CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.000426/2025-60. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a . Valor Total: R$ 2.000,04. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EDITAL Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL DE ABERTURA N° 12/2025-DG/NC/RE/IFRN O Diretor-Geral do CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao Edital de Abertura nº 12/2025-DG/NC/RE/IFRN. DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .C L A S S I F I C AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO . .22453-9 .DANÚBIA LEITE FERREIRA .1º .A P R OV A D O . .22719-0 .BRUNO FRANCISCO MALHEIRO .2º .A P R OV A D O . .22435-0 .CINTHYA SARAIVA DE ASSIS .3° .A P R OV A D O . .22479-3 .HELLEN KARLA DE ARAÚJO IDEIÃO BEZERRA .4º .A P R OV A D O . .22711-3 .JUACELI ARAÚJO DE LIMA .5º .A P R OV A D O ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 392/2024 - UASG 158374 Número do Contrato: 350/2023. Nº Processo: 23137.002385/2023-02. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº 350/2023-proad/ifrn, em observancia ao parecer n. 00413/2024/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.288,50. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.001119.2025-16, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 11/2024-COGPE/DG/PF/IFRN, de JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA, publicado no DOU n° 221, seção 3, página 45, de 14/11/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2025. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 09/06/2025 e termo final em 08/12/2025. Processo nº 23425.000801.2025-46. Data da Assinatura: 06/05/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA - Contratado. CAMPUS CANGUARETAMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025- 05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.484,16. Leia-se: Valor Total: R$ 98.564,16. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN Processo Suap 23134.003020.2024-06. Espécie: Aditivo do Contrato 6/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Contratado: ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: alteração das cláusulas Segunda e Terceira do referido contrato, com efeitos retroativos a 13 de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA (Contratado) em 30/04/2025. EDITAL N° 14 - DG/LAJ/RE/IFRN, DE 7 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 13/2025 - DG/LAJ/RE/IFRN O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR o Edital nº 13/2025-DG/LAJ/IFRN, de 28 de abril de 2025, em seu Anexo II, que trata de Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. De modo que, onde se lê: . .D ES C R I Ç ÃO .PERÍODO PREVISTO . .Publicação do edital .29/04/2025 . .Inscrições das 17h do dia 29/04/2025 até às 23h59min do dia 05/05/2025 . .Requerimento de candidatos com condições especiais . . .Requerimento de isenção e entrega de documentos via e-mail .das 17h do dia 29/04/2025 até às 23h59min do dia 30/04/2025 . .Resultado do Requerimento de Isenção .02/05/2025 . .Homologação das inscrições e divulgação das datas e horários para a realização dos sorteios dos temas .09/05/2025 . .Resultado Parcial da análise curricular e da apresentação oral do Projeto de Trabalho .12/05/2025 . .Recursos contra a pontuação da análise curricular e da apresentação oral do Projeto de Trabalho .2° (segundo) dia útil após a apresentação do Projeto de Trabalho do último candidato . .Convocação para os procedimentos da heteroidentificação .1º (primeiro) dia útil após a divulgação do Resultado Parcial