DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO - CNPJ: 10.808.337/0001-83 - itens 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 11: Valor Total: R$ 42.256,40/ ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE - CNPJ: 09.244.323/0001-03 - itens 10, 13, 14, 16, 17, 18 e 19: Valor Total: R$ 53.961,60/ GRUPO INFORMAL DE MULHERES: Marisa Moreira de Almeida Florio - itens 01 e 06: Valor Total: R$ 6.534,00 e Regilene Maria de Oliveira Silva - itens 09, 12 e 15: Valor Total: R$ 9.185,40/PRODUTORES INDIVIDUAIS: Claudia de Souza Antunes Oberlender - item 21 - Valor Total: R$ 39.975,00 e Joao Antunes Filho - item 22 - Valor Total: R$ 35.025,00. RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor - Geral CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23500.000261/2021-27. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2021 pelo período de 12 meses, de 29/05/2025 a 28/05/2026.. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.896,44. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878 Número do Contrato: 10001/2023. Nº Processo: 23339.001135/2022-90. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de vigilância armada para o campus Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional em 27/03/2025, sob o número RS000837/2025. Vigência: 06/05/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.212,08. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.000109/2024-64. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local, com discagem direta a ramal (ddr) e linhas diretas, longa distância nacional (ldn - intra-regional e inter-regional) para ligações originadas e destinadas ao campus palmas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do tocantins /ifto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23237.003412/2024-17. Dispensa. Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/05/2025 até 08/05/2026. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.682,24. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. . Leia-se: Vigência: 06/05/2025 a 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PROCESSO IFTM nº 23199.003749/2025-09 PROCESSO IFSP nº 23305.004040/2025-68 Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Objeto: Estabelecimento de colaboração técnica da servidora Maria Aparecida Bueno Ferreira, técnico-administrativa do IFTM, junto ao IFSP, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. Fundamento Legal: Inciso II do art. 47 do Decreto nº 94.664/1987 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme legislação vigente e interesse das partes. Assinam: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, designado pelo Decreto de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1; e Silmário Batista dos Santos - Reitor do IFSP, designado pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU de 06/04/2021, Seção 2, Página 1. Foro: Justiça Federal de Uberaba/MG. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PROCESSO IFTM nº 23199.004939/2025-35 Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Objeto: Estabelecimento de colaboração técnica da servidora Débora Chaves de Lima, professora do IFTM - Campus Paracatu, junto ao IFMG - Campus Ouro Preto, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. Fundamento Legal: Inciso II do art. 47 do Decreto nº 94.664/1987 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme legislação vigente e interesse das partes. Assinam: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, designado pelo Decreto de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1; e Rafael Bastos Teixeira - Reitor do IFMG, designado pelo Decreto de 11/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, Seção 2, Página 1. Foro: Justiça Federal de Uberaba/MG. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA COM SORIANO GESTÃO PROJETOS LTDA., UBY AGROQUÍMICA S/A, USINA PETRIBU S/A E NIU ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 21/2024, Proc. 23200.007466/2024-61: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPES 2.1: SORIANO GESTÃO PROJETOS LTDA., CNPJ: 40.262.575/0001-05; 2.2. UBY AGROQUÍMICA S/A. CNPJ: 21. 320.221/0001-17, 2.3. USINA PETRIBU S/A., CNPJ: 10.645.075/0001-83, E 2.4. NIU ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.398.335/0001-21, PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: Ingresso de empresas parceiras ao Acordo de Parceria: PETRIBU e NIU ARQUITETURA. Assinatura de novo Plano de trabalho. E alteração de recursos financeiros destinados à execução deste Acordo de R$1.746.797,50 para R$2.157.962,46. E alteração do prazo de vigência do acordo de 12 meses para 18 meses. Signatários: Rafael Visibelli Justino (Presidente da Fundação de Apoio Universitário - FAU), Fabrício Simões (Uby Agroquímica S/A), Simone Aparecida Volpe Soriano (Soriano Gestão e Projetos LTDA), Luciano Rodrigo Soriano (NIU ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA), Daniela Patribú Ribeiro Oriá (USINA PETRIBU SA), Fernanda Barbosa Borges Jardim (Diretora-Geral do Polo de Inovação IFTM), Bruno Pereira Garcês (Diretor Geral do IFTM Campus Uberaba) e Marcelo Ponciano da Silva (Reitor do IFTM). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO aO CONTRATO DE COTITULARIDADE 2025 ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO DE COTITULARIDADE; Processo: 23200.007466/2024-61; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e SORIANO GESTÃO PROJETOS LTDA., CNPJ: 40.262.575/0001-05; UBY AGROQUÍMICA S/A. CNPJ: 21. 320.221/0001-17, USINA PETRIBU S/A., CNPJ: 10.645.075/0001-83, E NIU ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 34.398.335/0001-21. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos intelectual relativos à tecnologia intitulada "DESENVOLVIMENTO DE PLANTADORA DE CANA PARA PLANTIO DE TOLETES NA VERTICAL" a ser desenvolvida em parceria entre o IFTM; UBY AGROQUÍMICA, SORIANO GESTÃO E PROJETOS, NIU ARQUITETURA e PETRIBU doravante denominada TECNOLOGIA. Signatários: Fabrício Simões (Uby Agroquímica S/A), Simone Aparecida Volpe Soriano (Soriano Gestão e Projetos LTDA), Luciano Rodrigo Soriano (NIU ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA), Daniela Patribú Ribeiro Oriá (USINA PETRIBU SA), Fernanda Barbosa Borges Jardim (Diretora-Geral do Polo de Inovação IFTM), Bruno Pereira Garcês (Diretor Geral do IFTM Campus Uberaba) e Marcelo Ponciano da Silva (Reitor do IFTM). CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 159004 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23199.003324/2020-87. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLOGICO. Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Atualizando o valor anual do contrato para r$ 862.767,91 (oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), para o período de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.588,92. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23036004759202435. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB. Novo Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIDEC - 07/05/2025) 153978-26290-2025NE123456 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de licenças de softwares de fabricante Red Hat, suporte técnico, consultoria especializada e garantia de atualização por 12 (doze) meses. Vencedora: VERY TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 26.086.569/0001-05), com o valor total de R$ 12.303.832,00. Os autos do processo 23036.010777/2023-75 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 07/05/2025) 153978-26290-2025NE123456