DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800070 70 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Nº Processo: 23087.019469/2024-91 Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Edital de Chamamento Público para selecionar empresas e instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para cessão onerosa de área de até 2.000 m² no campus de Poços de Caldas da UNIFAL-MG, na cidade de Poços de Caldas-MG. Onde consta: MINUTA CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL-MG). Deverá constar: TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO. Edital Completo: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php. GUNTHER BRUCHA. Diretor do Campos de Poços de Caldas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087005602202511. Objeto: Aquisição de fechadura eletrônica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 07/05/2025) 153028-15248-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087005307202556. Objeto: Aquisição de equipamentos radiográficos odontológico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 07/05/2025) 153028-15248-2025NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a retificação do Edital nº 12/2025, publicada no DOU em 07/05/2025, seção 3, página 39, COMUNICA que o Edital nº 051/2025 de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, publicado no DOU em 30/04/2025, seção 3, página 51, foi retificado da seguinte forma, em consonância com a retificação publicada anteriormente, Retificação do Edital nº 012/2025 (Publicado em 19/02/2025) - Alteração da carga horária do regime de trabalho, permanecendo inalterados os demais itens: Onde se lê: AMPLA CONCORRÊNCIA . .EDITAL DE INSCRIÇÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .012/2025 .ELIZA MARA DAS CHAGAS PAIVA .Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente .40 horas .Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG .3º Lugar . .012/2025 .CIDERLÉIA CASTRO DE LIMA .Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente .40 horas .Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG .5º Lugar NEGROS (PRETOS OU PARDOS) . .EDITAL DE INSCRIÇÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .012/2025 .CIDERLÉIA CASTRO DE LIMA .Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente .40 horas .Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG .1º Lugar Leia-se: AMPLA CONCORRÊNCIA . .EDITAL DE INSCRIÇÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .012/2025 .ELIZA MARA DAS CHAGAS PAIVA .Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente .20 horas .Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG .3º Lugar . .012/2025 .CIDERLÉIA CASTRO DE LIMA .Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente .20 horas .Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG .5º Lugar NEGROS (PRETOS OU PARDOS) . .EDITAL DE INSCRIÇÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .012/2025 .CIDERLÉIA CASTRO DE LIMA .Administração em Enfermagem, Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente .20 horas .Escola de Enfermagem (EE) - Alfenas/MG .1º Lugar Em 7 de maio de 2025 GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 77/2025 Nº Processo: 23066.012266/2025-01. PARTES: Universidade Federal da Bahia-UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão-FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do TERMO DE COLABORAÇÃO em regime tripartite entre a UFBA, a FAPEX, a UNIVERSIDADE DE KENT (KENT), UNIFES P , FAPUnifesp, KING'S COLLEGE LONDON (KING'S), BRIGHTON AND SUSSEX MEDICAL SCHOOL (BSMS), doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Racismo e Desigualdades Sociais em Saúde Mental no Brasil-ORI", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 077/2025. FUND. LEGAL: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: 09/04/2025 até 31/08/2028. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2025 Nº Processo: 23066.022712/2025-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SERVICO DE HEMOTERAPIA DO SUDOESTE LTDA. CNPJ: 06.195.831/0001-42. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.05.2025 a 07.05.2030. Data de Assinatura: 11.04.2025. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 77/2025 Nº Processo: 23066.012266/2025-01. CONCEDENTE: UNIVERSITY OF KENT, Reino Unido (Kent). CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74; KING'S COLLEGE LONDON, Reino Unido (Kings); UNIVERSITY OF SUSSEX, UK (Sussex). INTERVENIENTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO-FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO- FAPUnifesp, CNPJ: 07.437.996/0001-46. OBJETO: Realização do Projeto de Pesquisa: NIHR156517, Grupo de Pesquisa em Saúde Global do NIHR sobre "Racismo e Desigualdades Sociais em Saúde Mental no Brasil (ORI)". FUND. LEGAL: Leis Federais nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014 e, subsidiariamente, à 14.133/21. VIGÊNCIA: 25.04.2025 até 31.08.2028. VALOR: R$ 10.559.952,56 (dez milhões quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 25.04.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 99/2025 Nº Processo: 23066.018010/2025-07. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Academia de Letras da Bahia - ALB, CNPJ: 14.028.674/0001- 09. OBJETO: Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento do projeto: "Pesquisa Documental e Histórico-Sociológica para Produção de Conhecimento no Acervo de uma Instituição Acadêmica Baiana e em Sua Produção Cultural". FUND. LEGAL: Artigo 207 da Constituição Federal, Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. VIGÊNCIA: 05/05/2025 até 04/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2024 Nº Processo: 23066.037386/2024-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO DO SUMBE - ISCED (ANGOLA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de Cooperação entre o Brasil e a Angola. Vigência: 24.07.2024 a 23.07.2029. Data de Assinatura: 24.07.2024.