DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de Cooperação entre o Brasil e a Áustria. Vigência: 29.01.2025 a 28.01.2030. Data de Assinatura: 29.01.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 472/2024 Nº Processo: 23066.080618/2024-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÉ TOULOUSE-III-PAUL - SABATIER (FRANÇA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Propor um acordo de cooperação interuniversitário entre a UNIVERSITÈ TOULOUSE III PAUL SABATIER (FRANCE) - IUT PAUL SABATIER e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. Vigência: 27.01.2025 a 26.01.2030. Data de Assinatura: 27.01.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 96/2025 Nº Processo: 23066.000165/2025-89. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Universidade Regional do Cariri - URCA, CNPJ: 06.740.864/0001-26. OBJETO: Acordo de Cooperação Interinstitucional para realização do Projeto: "Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER UFBA-URCA". FUND. LEGAL: Artigo 207 da Constituição Federal e, no que couber, à Lei nº 13.019/2014. VIGÊNCIA: 05/05/2025 até 04/05/2029. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2025 Nº Processo: 23066.006924/2025-17. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA , CNPJ: 14.919.379/0001-42. Objeto: "Desenvolver Pesquisas e extensão no âmbito da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA, relacionadascom identificação das ações e práticas de sustentabilidade socioambiental para adequação do SHOPPING BELAVISTA, aos requisitos e critérios do Programa de Certificação Sustentável do munícipio de Salvador, por meiodo desenvolvimento de produtos e processos". Fund. Legal: Leis Federais à nº 13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 06.05.2025 a 05.05.2027. Data de Assinatura: 06.05.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante ELENET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA foi considerado vencedor do Grupo 01 desta presente licitação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/05/2025) 158195-15281-2025NE000034 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Centro de Educação e Saúde - CES/UFCG, conforme processo administrativo n° 23096.052577/2024-66, convoca a empresa GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- CNPJ: 50.136.382/0001-53, por não sido localizado seu representante ou se encontrar em local incerto, a apresentar defesa prévia, em um prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, acerca da não realização do fornecimento integral dos itens constantes da nota de empenho 2024NE000044. O não atendimento desta demanda compelirá o CES a aplicar, de acordo com a legislação pertinente, as sanções administrativas cabíveis. RAMILTON MARINHO COSTA Diretor do CES CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada na 126ª Reunião Ordinária pelo Conselho Administrativo (CONSAD) realizada no dia 29 de abril de 2025, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: Língua Portuguesa, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de C a j a z e i r a s / C F P / U FCG . . . ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA . .CANDIDATO (A) . PONTUAÇÃO FINAL .R ES U LT A D O . .Bianca Pedrosa Gonçalves . 87,6 .Aprovada e classificada . .Sizanete da Silva Souza . 82 .Aprovada KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA EDITAL Nº 6, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada na 126ª Reunião Ordinária pelo Conselho Administrativo (CONSAD) realizada no dia 29 de abril de 2025, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: Enfermagem, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG. . . ÁREA: ENFERMAGEM . .CANDIDATO (A) . PONTUAÇÃO FINAL .R ES U LT A D O . .MIKAELLE YSIS DA SILVA . 96,8 .Aprovada e classificada . .JOSÉ VILAMAR RODRIGUES VIDAL JUNIOR . 52,9 .Aprovado KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA EDITAL Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada por Ad Referendum pela Presidente do Conselho Administrativo do Centro de Formação de Professores, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: Matemática, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG. . . ÁREA: MATEMÁTICA . .CANDIDATO (A) . PONTUAÇÃO FINAL .R ES U LT A D O . .NAIARA ALVES DE SOUSA . 87,82 .Aprovada e classificada . .NILMARA FARIAS DE ARAÚJO . 68,22 .Aprovada KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA EDITAL Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada na 126ª Reunião Ordinária pelo Conselho Administrativo (CONSAD) realizada no dia 29 de abril de 2025, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: Língua Inglesa, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG. . .ÁREA: LÍNGUA INGLESA . .CANDIDATO (A) . PONTUAÇÃO FINAL .R ES U LT A D O . .Ana Maria Lourenço de Andrade . 86,80 .Aprovada e classificada . .Lucas Alves Bernardo . 62,55 .Aprovado KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA EDITAL Nº 7, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação, aprovada na 126ª Reunião Ordinária pelo Conselho Administrativo (CONSAD) realizada no dia 29 de abril de 2025, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CFP N.º 02/2025, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de março de 2025, seção 3, página 38, para contratação de Professor Substituto da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), Classe D - I, Nível I, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), na área do conhecimento: Odontologia, da Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras/CFP/UFCG. . . ÁREA: ODONTOLOGIA . .CANDIDATO (A) . PONTUAÇÃO FINAL .R ES U LT A D O . .Gabrielle Abrantes Gadelha . 97,96 .Aprovada e classificada . .Camila Mendes Soares . 80,20 .Aprovada KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.001760/2024-14. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.074.072/0001-49 - C G ANDRE PRODUCOES E EVENTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri (item 2: iluminação para eventos de pequeno porte, quantidade 6, valor unitário: R$ 3.300,00, valor total do item: R$ 19.800,00; item 4: som para eventos de pequeno porte, quantidade: 6, valor unitário: R$ 1.090,00, valor total do item: R$ 6.540,00; item 6: quantidade: 40, valor unitário: R$ 263,00, valor total do item: R$ 10.520,00; item 11: decoração de ambiente, quantidade: 5, valor unitário: R$ 3.150,00, valor total do item: R$ 15.750,00; item 18: bebedouro com fornecimento de água mineral, quantidade: 1, valor total do item: R$ 78,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 52.688,04. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 07/2025, para o setor de estudo "Reumatologia/Clínica Médica/Semiologia", conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Setor de Estudo - Unidade Acadêmica .Denominação-Classe/Regime .Vagas .Tipo de Vaga .Classificação .CPF . .07/2025 .Reumatologia/Clínica Médica/Semiologia - FA M E D .Auxiliar/20h .1 .Ampla Concorrência (AC) .1º Lorena Carla Dantas de Amorim Landim .xxx.319.174-xx MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO