DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com reposição de peças, para atender as necessidades do curso de odontologia - campus fortaleza; do centro de desenvolvimento familiar (cedefam) e da divisão de perícia em saúde (dipes) da universidade federal do ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 154.680,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Processo nº 23067.004123/2025-15 Processo: 23067.004123/2025-15 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Medicina Clínica/ FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Braga Mota Vigência: 07.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Braga Mota (contratado(a)). Fortaleza, 07 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Processo nº 23067.014916/2025-34 Processo: 23067.014916/2025-34 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Thiago Mota Torres Vigência: 23.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thiago Mota Torres (contratado(a)). Fortaleza, 23 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Processo nº 23067.012673/2025-08 Processo: 23067.012673/2025-08 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Física/ CC Partes: Universidade Federal do Ceará e João Henrique Marinho Pontes Vigência: 23.04.2025 a 08.08.2025 Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e João Henrique Marinho Pontes (contratado(a)). Fortaleza, 23 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053617/2024-34 Processo: 23067.053617/2024-34 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Matemática/CC Partes: Universidade Federal do Ceará e Elisafã Braga dos Santos Vigência: 15.03.2025 a 31.07.2025 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Elisafã Braga dos Santos (contratado(a)). Fortaleza, 11 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 65, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 43/2025- Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 58, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Terapia Ocupacional Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8) Processo de seleção de docente n°: 23068.011785/2025-23 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Aline Cáus Zuqui .121,8 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 89/2025 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U. de 03/04/2025: 1 - Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente (TER) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Gestão de Recursos Hídricos, Obras Hidráulicas e Meio Ambiente. Classificação: Monique de Faria Marins (1° lugar), Paula Morais Canedo de Magalhães (2° lugar), Ana Cristina Rodrigues Lopes (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 90/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - FFE; Área de Concentração: PERIODONTIA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 12/05/2025 a 21/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 91/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ARTES E ESTUDOS CULTURAIS - RAE; Área de Concentração: DIREITOS E POLÍTICAS CULTURAIS. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 12/05/2025 a 21/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 23070.034942/2021-04. Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de maio de 2025 a 06 de novembro de 2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar o valor do contrato em 7,26%, conforme o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação), conforme tabela.. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.804,52. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 197/2022. Nº Processo: 23070.031711/2021-31. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 197/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação de acordo com a variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme estabelecido na cláusula sexta - reajuste do contrato.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.012,68. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 233/2022. Nº Processo: 23070.034942/2021-04. Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de maio de 2025 a 06 de novembro de 2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar o valor do contrato em 7,26%, conforme o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação), conforme tabela.. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.804,52. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 04/2025. Processo UFG nº 23070.015830/2025-70. Objeto: envidar os esforços necessários para a permissão de uso de espaços físicos da UFG para aplicação de provas de concursos públicos relacionados ao MPT/GO, condicionada à disponibilidade de infraestrutura. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Ministério Público do Trabalho em Goiás / Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região. Assinatura: 07/05/2025. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2030. EDITAL Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve: Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Design Gráfico, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024, homologado através do Edital nº 43, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, seção 3, página 84. (Processo nº 23070.014842/2024-04) ANGELITA PEREIRA DE LIMA